Inteligência Artificial, Processo Civil e Análise Econômica do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 12/07/2024

A tese apresentada por Demétrio Giannakos é, paradoxalmente, ousada e conservadora. Ousada porque o tema escolhido envolve área de conhecimento cujo desenvolvimento recente é exponencial (a Inteligência Artificial), tornando altamente arriscada, especialmente sob a perspectiva do Direito, qualquer análise sobre uma realidade extremamente dinâmica. Como se sabe, a tecnologia jurídica costuma ser gestada em períodos razoavelmente longos, exatamente para contemplar todas as nuances das mudanças socioeconômicas que lhe são subjacentes. Mas não há como negar a relevância da matéria (...). Não poderia ser diferente no que diz respeito ao processo judicial, e a tomada de decisões que se dá neste meio, que pode e será influenciada pela Inteligência Artificial.

color:#333333">SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

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CAPÍTULO
1

DA AUSÊNCIA DE SEGURANÇA JURÍDICA EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO

1.1 Art. 926 do CPC: um dever de uniformização da jurisprudência

1.2 O caso da taxatividade mitigada do recurso de agravo de instrumento (art.
1.015 do CPC)

1.3 O Caso da (Im)penhorabilidade do bem de família oferecido em caução em
contratos de locação comercial

1.4 O Caso da (Im)penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em contratos de
locação comercial: o caso do RE 605.709/SP, da 1ª Turma do STF

1.5 O Caso dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais e a sua aplicabilidade

1.6 A Análise Econômica do Direito e suas Contribuições para uma maior
Segurança Jurídic

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color:#333333">CAPÍTULO 2

DAS CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS TRAZIDAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A
PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA101

2.1 Os impactos da IA na vida humana

2.2 Os dados e um breve conceito

2.3 Uma concepção de algoritmos

2.4 A Inteligência Artificial e a forma como pode er aplicada ao processo

2.5 Da pesquisa feita pela FGV sobre a aplicação da IA no Direito brasileiro

color:#333333">CAPÍTULO 3

ATIVIDADE JURISDICIONAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIA

3.1 Da importância do debate

3.2 Da aplicação da Súmula 214 do STJ

3.3 Da aplicação do art. 413 do CC na Lei do Distrato

3.4 O uso da Inteligência Artificial nos Tribunais: Perspectivas, Problemáticas
e Limites

3.5 A (in)compatibilidade da IA na tomada de decisão judicial na seara
processual cível

3.6 Os limites da IA no Direito

color:#333333">CONCLUSÃO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS