A Inteligência Artificial como Instrumento de Gestão de Processo nas Cortes Superiores: Limites e Possibilidades do Acesso à Justiça no STJ

*Previsão de envio a partir do dia 06/07/2023

"Este livro mostra a maturidade de pesquisa atingida por Nubia, a quem tive a honra de ter sido orientador no início de sua trajetória acadêmica. Em suma, os achados da pesquisa mostram uma realidade complexa e tem o condão de trazer novas perguntas a respeito de soluções necessárias para a gestão de precedentes nas Cortes Superiores - em especial, do STJ - e o papel da inteligência artificial nesta tarefa.

Abarcando inúmeros temas correlatos ao uso da inteligência artificial no Poder Judiciário, a autora consegue trazer bases teóricas e informativas sobre o panorama geral de sua aplicação, bem como jogar luzes sobre pontos específicos do trajeto do Recurso Especial Repetitivo no STJ, a partir do estudo da ferramenta Athos. Sem deixar de abordar questões caras ao Processo Civil, como o acesso à justiça, vai além, ao tratar de forma interdisciplinar o tema do uso de recursos tecnológicos no sistema de justiça, que tem sido tão recorrente nas discussões jurídicas mais recentes. Recomendo a leitura a todas as pessoas que se interessam pelo tema da inteligência artificial aplicado ao processo judicial."

Camilo Zufelato

"Os achados da pesquisa de Nubia são interessantíssimos e, muitas vezes, contra intuitivos. Revelam particularidades da fase processual da afetação de recursos especiais repetitivos até então não publicizadas e não sujeitas ao escrutínio da doutrina processual. Nesse sentido, o trabalho da autora representa uma peça essencial no debate público sobre a legitimidade política do processo de formação de precedentes vinculantes no Brasil."

Susana Henriques da Costa

SOBRE A AUTORA

ORGANIZADORES

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO 1

SE TUDO É MEIO, QUAL O FIM QUE QUEREMOS?

1.1 Técnica e tecnologia

1.2 Direito e processo, técnica e tecnologia

1.2.1 Instrumentalidade do processo, acesso à justiça e democracia

1.2.2 Igualdade, acesso à justiça e devido processo legal

1.2.3 Dimensões do acesso à justiça

1.3 Litigância repetitiva como alvo de reformas nas políticas judiciárias

1.4 Inteligência artificial (ia) como técnica a serviço do acesso à justiça

1.4.1 Entendendo a IA

1.4.2 Discriminação e opacidade algorítmica

1.4.3 IA e Direito: aspectos gerais sobre o uso institucional

1.4.4 Futurologia: entre otimismo e pessimismo no uso de tecnologia

CAPÍTULO 2

O JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS PELO STJ E A IGUALDADE A PARTIR DE MARC GALANTER

2.2 Marc Galanter e a arquitetura do sistema jurídico ideal: em busca da igualdade

2.3 Assimetrias  e potenciais vantagens dos litigantes habituais: o incremento tecnológico como nova variável

2.4 Mapeamento do uso de ia no poder judiciário brasileiro

2.5 contexto histórico de criação do STJ

2.6 Acesso à justiça em movimento: percepções institucionais por meio dos discursos de posse dos ministros presidentes

2.7 Gestão processual e sobrecarga de processos

2.8 O julgamento dos processos repetitivos: questões doutrinárias

2.9 A decisão de afetação e o recurso representativo de controvérsia (RRC)

Conclusão parcial da primeira parte (capítulos 1 e 2)

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO 3 

DESVENDANDO O ATHOS POR MEIO DE PESQUISA EMPÍRICA

3.1  A inteligência artificial no STJ: entendendo o Athos

3.2 O caminho do resp no STJ na sistemática dos repetitivos

3.2.1 Recursos passíveis de se tornarem Recursos Representativos da Controvérsia (RRC’s) e seu caminho no STJ até a distribuição para o Ministro Relator: visão geral

3.2.1.1 Secretaria Judiciária: Primeira triagem

3.2.1.2 NARER (Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos): segunda triagem

3.2.1.3 NUGEPNAC

3.2.1.4 Escolha do RRC’s pelos Tribunais de Origem

3.2.1.5 Escolha dos RRC’s pelo STJ

3.3 Proposta de afetação pelo relator

3.4 Sessão de afetação eletrônica

 3.5 A definição de multiplicidade de processos e critérios de afetação

3.6 Uma visão geral dos dados sobre afetação de RRC’s no STJ

3.6.1 Tentativa de afetação de matéria já discutida

3.7 Um olhar mais atento às decisões de afetação

3.8 O contraditório na decisão de afetação

3.9 O grande litigante

3.10 Filtro de relevância do recurso especial

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS