Recursos: Homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni - Vol.I

*Previsão de envio a partir do dia 12/10/2023

Rodrigo é uma luz em nossa memória.

Amigo querido, constante, membro de um grupo que contribuí para que nossa vida pessoal e intelectual seja rica em abundância.

Abençoados por conviver com Rodrigo, muito temos para contar. Faremos em apertada síntese.

O primeiro encontro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no grupo dos melhores alunos de Direito Processual Civil, revelava um aluno exemplar. Bacharel, os Seminários da Especialização em Direito Processual Civil o ajudaram na Especialização. Sobrevieram o Mestrado e o Doutorado.

Li com grande prazer sua Dissertação de Mestrado e sua Tese de Doutorado. O seu último livro foi publicado sob o título de Comentários ao Código de Processo Civil – Da ação de consignação em pagamento até Da ação de dissolução parcial de Sociedade, pela editora Saraiva. Esta obra foi dedicada aos seus pais, Isidro, emérito jornalista e Meudes, pintora consagrada, à sua mulher Graziela conhecida e competente advogada e aos seus filhos, Fernando e Henrique, estudantes secundaristas.

Rodrigo conquistou renome, prestígio, reconhecimento entre os processualistas.

Todos amam a sua exemplar espontaneidade e vivacidade, que Rodrigo, sempre elegante e gentil.

Na vida acadêmica, diversas Semanas de Estudos de Direito Processual Civil, com renomados professores nacionais e estrangeiros na AASP e na OAB/SP, marcaram sua inesgotável sede pelo saber.

Na vida profissional, um entusiasta na defesa dos interesses de seus clientes.

Recordo-me que, quando do acompanhamento de um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, Rodrigo mais uma vez provou seu afinco e um batalhador.

Como esportista, duas qualidades: hábil futebolista e um devoto do Palmeiras. Posso ainda vê-lo dançando, cantando e vibrando, como um verdadeiro campeão.

ORGANIZADORES

AUTORES

HOMENAGEM A RODRIGO OTÁVIO BARIONI

APRESENTAÇÃO I

APRESENTAÇÃO II

NOTA PRÉVIA

TÍTULO 1

TEORIA GERAL DOS RECURSOS

CAPÍTULO 1

Anselmo Prieto Alvarez

Wanessa de Cássia Françolin

A AQUIESCÊNCIA DA PARTE EM RELAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL COMO ATO INCOMPATÍVEL COM O DIREITO DE RECORRER

Considerações iniciais

1.1 Aquiescência em relação à decisão judicial

1.2 As formas de aceitação e suas nuances

1.3 Meios eficazes de fazer a reserva ou ressalva necessária para não incorrer em aceitação tácita

Conclusões 

Referências

CAPÍTULO 2

Arlete Inês Aurelli

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

Introdução

2.1 Do juízo de admissibilidade recursal

2.1.1 Competência

2.2 Conteúdo do juízo de admissibilidade

2.2.1 Requisitos intrínsecos

2.2.1.1 Cabimento (vide art. 994; art.1003; art. 1007 e art. 1010 CPC/15)

2.2.1.2 Legitimidade recursal (art. 996 CPC/15) 

2.2.1.3 Interesse recursal (art. 996 CPC/15) 

2.2.2 Requisitos extrínsecos

2.2.2.1 Tempestividade (art 1066 e 1003 principalmente §5º e 1004 novo CPC)

2.2.2.2 Regularidade formal (art. 1010 CPC/15) 

2.2.2.3 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer (arts. 998, 999, 1000, parágrafo único, CPC/15) 

2.2.2.4 Preparo (1007 novo CPC) 

2.3 Requisitos de admissibilidade dos recursos excepcionais

2.3.1 Decisão de única ou última instância

2.3.2 Causa decidida

2.3.3 Prequestionamento – súmulas 282 e 356 do STF

2.4 Questão exclusivamente de direito

2.5 Repercussão geral para o recurso extraordinário e relevância da questão federal para o recurso especial

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 3

Eduardo Cambi

Letícia de Andrade Porto

DIREITO AO RECURSO EFETIVO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ARTIGO 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Introdução

3.1 A convenção americana sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

3.2 O direito ao recurso efetivo em matéria de direitos humanos

Artigo 25. Proteção judicial

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

João Batista Lopes

Maria Elizabeth de Castro Lopes

SISTEMA RECURSAL: NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO PARA GARANTIA DA PRESTEZA DA JURISDIÇÃO

Considerações gerais

4.1 Sistema recursal brasileiro e seus problemas

4.2 Alterações no agravo e na apelação

4.3 Outras alterações para a simplificação do julgamento dos recursos

Referências

CAPÍTULO 5

José Alexandre Manzano Oliani

O EFEITO TRANSLATIVO NO RECURSO ESPECIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO E DA NÃO SURPRESA

5.1 O efeito translativo dos recursos

5.2 O efeito translativo no recurso especial

5.3 Os princípios da primazia do julgamento de mérito e da proibição de decisão surpresa no Código de Processo Civil de 2015

5.4 O efeito prático dos princípios da primazia do julgamento de mérito e da proibição de decisão surpresa na fase de rejulgamento do recurso especial

Referências

CAPÍTULO 6

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO ÂMBITO RECURSAL E OS INSTRUMENTOS PARA SEU REQUERIMENTO

Prólogo

6.1 Uma rápida nota sobre a tutela provisória no CPC/2015

6.2 A tutela provisória no âmbito recursal: regra geral

6.3 Um pouco de reminiscência acerca da concessão de efeito suspensivo no plano recursal à luz do CPC/73

6.4 Os atuais instrumentos para requerimento da tutela provisória no âmbito recursal

6.4.1 Tutela provisória na apelação

6.4.2 Tutela provisória no agravo de instrumento e no agravo interno

6.4.3. Tutela provisória nos embargos de declaração

6.4.4 Tutela provisória nos recursos especial e extraordinário

Conclusões

Referências 

CAPÍTULO 7

Luciano Vianna Araújo

RECURSOS DO RECORRIDO (ART. 997, §1º, E ART. 1.009, § 1º, DO CPC)

A homenagem

Introdução: objetivo do texto

7.1 Recurso adesivo/subordinado

7.2 Origem histórica

7.3 Direito estrangeiro

7.4 Nomenclatura

7.5 O regime do recurso adesivo/subordinado

7.5.1 Natureza jurídica

7.5.2 Legitimidade recursal

7.5.3 Requisitos de admissibilidade

7.5.3.1 Interposição e prazo especificamente

7.5.3.2 Cabimento especificamente

7.5.4 Subordinação ao recurso principal

7.6 Recurso adesivo/subordinado condicionado

7.7 Recurso adesivo/subordinado condicionado cruzado

7.8 Apelação principal e adesiva pela mesma parte

7.9 Recurso contra decisão interlocutória não recorrível imediatamente (art. 1.009, parágrafo 1º, do cpc)

7.9.1 O princípio da correspondência no cpc/1973

7.9.2 O princípio da correspondência no cpc/2015

7.9.2.1 O tema 988 do superior tribunal de justiça

7.9.3 Recurso do recorrido

7.9.4 A autonomia das contrarrazões

7.9.5 Direito intertemporal

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 8

Luiz Antonio Ferrari Neto

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL E SEUS REFLEXOS PARA A PRÁTICA FORENSE

8.1 A Tutela de urgência 

8.2 A eficácia da decisão que concede tutela de urgência e a busca por sua modificação / revogação

8.3 A concessão da tutela de urgência na sentença

8.4 A prolação de acórdão pelo tribunal local e a necessidade de suspensão de eficácia desta decisão (ou necessidade de concessão de tutela antecipada recursal) 

8.5 O requerimento e revisão de tutela de urgência perante os tribunais superiores 

8.6 A superveniência do julgamento de mérito dos pedidos face à tutela de urgência previamente concedida

8.7 Cumprimento provisório da tutela de urgência

Referências

CAPÍTULO 9

Ricardo Amin Abrahão Nacle

A RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

9.1 Sobre o homenageado

9.2 Idas e vindas: a procura por um sistema perfeito

9.3 O CPC de 2015 e o tema 988 do STJ

9.4 A decisão de saneamento e organização do processo: recorribilidade imediata ou diferida?

Referências

CAPÍTULO 10

Rogerio Licastro Torres de Mello

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NOS RECURSOS

Dedicatória

10.1 A trilha entre (i) a clara demarcação de atividades em tipos processuais específicos e o (ii) sincretismo processual

10.2 Não apenas as espécies de processos, mas também as fases processuais não são excludentes umas das outras

10.3 Instrução e recursos

10.4 Livre convencimento motivado e poderes instrutórios: ausência de preclusão pro judicato

10.6 Limites da instrução probatória em 2º grau de jurisdição

10.7 Alguns casos concretos

Referências

TÍTULO 2

AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE

CAPÍTULO 1

Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel

A AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP, A PARTIR DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PELO STJ NO RESP 1.833.497/TO

1.1 Uma justíssima homenagem

1.2 O julgamento do resp 1.833.497/to e a mais recente posição do STJ sobre a ampliação de colegialidade em sede de embargos de declaração

1.3 A metodologia utilizada para análise da atual posição do TJSP

1.4 O resultado encontrado

Propostas conclusões

Referências

CAPÍTULO 2

José Maria Câmara Junior 

A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA TÉCNICA DE JULGAMENTO ESTENDIDO PREVISTA NO ART. 942 DO CPC DIANTE DO PROJETO DE LEI N.º 3055/2020

Conclusão

Referências

TÍTULO 3

APELAÇÃO

CAPÍTULO 1

Luiz Sérgio de Souza Rizzi

A INTERPRETAÇÃO NA OBRA “EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÁO CIVIL” DE RODRIGO OTÁVIO BARIONI

CAPÍTULO 2

William Santos Ferreira

APELAÇÃO DAS INTERLOCUTÓRIAS E ADESIVIDADE

TÉCNICA, CULTURA E IMPORTÂNCIA SISTÊMICA

2.1 Rodrigo Barioni

2.2 Decisão interlocutória e Sentença

2.3 Pronunciamentos judiciais apeláveis

2.4 Decisões interlocutórias apeláveis e o sistema de adesividade

2.5 Matérias de conhecimento ex officio e a desnecessidade de recurs

2.6 Contraditório das decisões interlocutórias apeláveis

Conclusão

Referências

TÍTULO 4

AGRAVO

CAPÍTULO 1

Cristiane Druve Tavares Fagundes

O REGIME JURÍDICO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DE MÉRITO NA VISÃO JURISPRUDENCIAL

Notas introdutórias: as decisões interlocutórias de mérito e sua recorribilidade

1.1 Debate acerca do regime jurídico do agravo de instrumento

1.2 Posicionamento jurisprudencial296

1.2.1 Sustentação oral

1.2.2 Juízo de retratação

1.2.3 Agravo de Instrumento Adesivo

1.2.4 Teoria da causa madura

1.2.5 Recorribilidade em preliminar de agravo de instrumento das interlocutórias anteriores àquela de mérito (art. 1.009, § 1º) 

1.2.6 Efeito suspensivo automático

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 2

Fernanda Pagotto Gomes Pitta

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

Introdução

2.1 Breves considerações sobre precedentes e sua superação

2.2 O problema da superação de precedentes no Brasil

2.3 O agravo em recurso especial e extraordinário como mecanismo de superação dos precedentes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Stella Economides Maciel

REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA COGNIÇÃO DO JULGADOR NO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

Introdução

3.1 Normas de ordem pública

3.2 Agravo de instrumento interposto pelo réu, em face da decisão que concedeu tutela provisória de urgência ao autor

3.3 Decisão recorrida que deixa de observar enunciado de súmula

3.4 Pedido equivocado da parte recorrente

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

Teresa Arruda Alvim

O AGRAVO INTERNO, VERSÃO SÉCULO XXI – OS LIMITES DA SUA FUNÇÃO, NO CONTROLE DE RESPEITO AOS PRECEDENTES

Sobre o homenageado

4.1 O “agravinho”

4.2 Hipóteses de cabimento

4.3 Decisão do relator

4.4 Precedentes qualificados ou de vinculação forte - Reclamação

4.5 O agravo interno como instrumento de “controle” de respeito aos precedentes

4.6 Ponto final?

Referências

TÍTULO 5

RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES

CAPÍTULO 1

Daniel Mitidiero

O ÔNUS DE ALEGAR CONTRARIEDADE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL

Introdução

1.1 ônus de alegar contrariedade e cotejo analítico

1.2 ônus de alegar contrariedade ao precedente

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2 

Fabiano Carvalho 

O RETORNO DA “JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE” E A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL

A homenagem

2.1 A “novidade” e o problema

2.2 Um caso ilustrativo do problema

2.3 Proposta para compreender “jurisprudência dominante” como presunção de relevância de questão de direito federal no recurso especial 

Conclusão

Bibliografia 

CAPÍTULO 3

Georges Abboud

ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA E O OCASO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: POR UMA REINTERPRETAÇÃO DA RECLAMAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Uma homenagem ao prof. Rodrigo Barioni

3.1 A aposta brasileira na “fórmula da repetitividade”

3.2 O caso do REsp repetitivo?

3.3 A questão da reclamação constitucional: necessidade de o STJ revisar sua admissibilidade restritiva

Observações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Gilson Delgado Miranda

Patricia Miranda Pizzol

A REPERCUSSÃO GERAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4.1 Conceito e finalidade

4.2 Repercussão geral (CF/88) e arguição de relevância (CF/67)

4.3 Juízo de admissibilidade ou ato de avaliação política?

4.4 Aspectos procedimentais

4.5 A repercussão geral na visão do STF

Bibliografia

CAPÍTULO 5

Luís Eduardo Simardi Fernandes

O PREQUESTIONAMENTO FÍCTO E A POSIÇÃO DO STJ

Introdução

5.1 O prequestionamento

5.2 A conduta da parte para obter o prequestionamento

5.3 O prequestionamento fícto

5.4 A posição do STJ e a sua Súmula 

Notas de cunho conclusivo

Referências 

CAPÍTULO 6

Olavo de Oliveira Neto

Pedro Pierobon Costa do Prado

PREQUESTIONAMENTO E O ART. 1.025, DO CPC

Introdução

6.1 Acepções de prequestionamento

6.2 Matérias de ordem pública

6.3 Embargos de declaração com finalidade de prequestionamento

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 7

Osmar Mendes Paixão Côrtes

A FUNGIBILIDADE ENTRE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DO CPC À REALIDADE DOS TRIBUNAIS

Delimitação do tema

7.1 Considerações sobre a recorribilidade extraordinária: justificativa para o cabimento estrito

7.2 A fungibilidade recursal

7.3 A dupla interposição e a fungibilidade entre recurso especial e recurso extraordinário

7.4 Como tem sido a aplicação da regra pelas Cortes Superiores

Referências

CAPÍTULO 8

Rafael Motta e Correa

O NATIMORTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA: A INCONGRUÊNCIA SISTEMÁTICA NO CPC/15

Introdução

8.1 A questão de direito constitucional repetitiva e a criação do instituto da repercussão geral do recurso extraordinário

8.3 A versão do texto original do CPC/15: a Repercussão Geral e o Recurso Extraordinário Repetitivo

8.4 O instituto da Repercussão Geral após a Lei 13.256/2016 e a morte do Recurso Extraordinário Repetitivo mesmo antes de sua vigência

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 9

Rodrigo Fux

OS RECURSOS REPETITIVOS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução

9.1 A Análise Econômica do Direito

9.2 Breve Percurso Histórico da Análise Econômica do Direito

9.3 Os impactos da Análise Econômica do Direito no Código de Processo Civil de 2015 e na Jurisprudência Nacional

9.4 Os Recursos Repetitivos à Luz da Análise Econômica do Direito

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 10

Thereza Alvim

Eduardo Arruda Alvim

Rosane Pereira dos Santos 

Ígor Martins da Cunha

EFEITOS DEVOLUTIVO E TRANSLATIVO NO RECURSOS ESPECIAL: A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO

Introdução

11.1 Efeito Devolutivo e o Recurso Especial

11.2 Efeito translativo noções gerais

11.3 O efeito devolutivo e translativo no recurso especial, analisados levando em consideração as fases de julgamento do recurso especial: o âmbito de cognição exercido pelo STJ

Conclusão

Bibliografia

TÍTULO 6

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

CAPÍTULO 1

Arthur Ferrari Arsuffi

Rita Dias Nolasco

QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

O Homenageado: Rodrigo Barioni

Introdução

1.1 Embargos de Divergência: Generalidades

1.2 A necessária observância do Acordão proferido em sede de Embargos de Divergência

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 2

Marcus Vinícius de Abreu Sampaio

AS DECISÕES DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E O SEU EFEITO VINCULANTE

Introdução

2.1 Origem e natureza dos embargos de divergência

2.2 Mecanismos criados para evitar a ocorrência da dissonância interna 

2.3 Função dos embargos de divergência

2.3.1 Função para além da função legal – função nomofilácica

2.3.2 Importância dos Embargos de Divergência para o sistema

2.3.3 Necessidade de preservação da coerência versus falta de previsão de vinculação para as decisões emanadas dos Embargos de Divergência

2.4 Omissão relativa aos Embargos de Divergência no rol dos mecanismos do art. 927 – omissão voluntária ou acidental? Oportunidade perdida pelo legislador

2.5 Ambiente decisional propício dos Embargos de Divergência para a formação de precedente vinculante

2.6 Vinculação pelos demais tribunais – característica que não depende, necessariamente, de lei escrita – vinculação decorrente da lógica do sistema

Referências

TÍTULO 7

RECURSOS E PRECEDENTES

CAPÍTULO 1

Anwar Mohamad Ali

ALTERNATIVAS À INDEVIDA SUSPENSÃO DE PROCESSOS QUE TRATAM ACESSORIAMENTE DE TEMAS AFETADOS PARA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES

Introdução e um breve relato sobre Rodrigo Barioni

1.1 A suspensão dos processos após admissão do IRDR, IAC, recursos repetitivos ou recurso extraordinário com repercussão geral

1.2 A suspensão total dos processos em hipóteses versando sobre questões acessórias: análise de três casos concretos

1.3 Propostas

1.3.1 Julgamento parcial do mérito nos tribunais 

1.3.2 Relegação da discussão para o cumprimento de sentença ou liquidação

1.3.3 Interpretação ou tese provisória

1.3.4 Modulação da suspensão 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Cláudia Aparecida Cimardi

INSTRUMENTOS DESTINADOS ÀS PARTES PARA ARGUMENTAR A NECESSIDADE DA MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORME E DOS PRECEDENTES

Introdução

2.1 O sistema híbrido de exercício da função uniformizadora dos Tribunais Superiores: a jurisprudência e os precedentes

2.2 Os mecanismos destinados à argumentação da mudança dos precedentes gerados pelas técnicas de uniformização

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 3

Guilherme Toshihiro Takeishi

A RECLAMAÇÃO E SUAS FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS À LUZ Da cultura de respeito AOS PRECEDENTES

O Homenageado: Professor Rodrigo Barioni

Notas introdutórias

3.1 O sistema de precedentes do CPC/2015

3.2 Reclamação: breves notas sobre a natureza jurídica e procedimento

3.3 Hipóteses de cabimento da reclamação

3.3.1 Preservação da competência do tribunal

3.3.2 Garantia da autoridade da decisão do tribunal 

3.3.3 Observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade

3.3.4 Observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas, recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, recursos extraordinário ou especial repetitivos ou de incidente de assunção de competência

3.4 As funções contemporâneas da reclamação

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 4

Maria Lúcia Lins Conceição

João Ricardo Camargo

O PAPEL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SISTEMA DE PRECEDENTES

Introdução

4.1 A função dos embargos de declaração no sistema de precedentes

4.2 A utilização dos embargos de declaração como instrumento de aprimoramento dos precedentes 

Conclusão

Bibliografia

TÍTULO 8

TUTELA DIFERENCIADA E RECURSOS

CAPÍTULO 1

Geraldo Fonseca

Rodolpho Vannucci

RODRIGO BARIONI, OS RECURSOS E O PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

1.1 Sobre Rodrigo Barioni, e sua atração pelos procedimentos especiais e pelos recursos

1.2 Os procedimentos especiais no atual momento histórico

1.3 O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade

1.3.1 As hipóteses de dissolução parcial

1.3.2 Os possíveis objetos da ação de dissolução de sociedade

1.4 Os recursos cabíveis contra as decisões de primeira instância

1.5 A decisão que dissolve parcialmente a sociedade: interlocutória agravável ou sentença apelável?

1.6 E quanto à decisão que encerra a apuração de haveres: interlocutória agravável ou sentença apelável?

Referências

CAPÍTULO 2

Luiz Manoel Gomes Junior

Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

O SISTEMA RECURSAL E A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PONTOS DE CONVERGÊNCIAS E DE DIVERGÊNCIAS COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Introdução - As alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 e a aprovação de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa

2.1 Possibilidade do uso do agravo de instrumento

2.2 Os recursos na Lei de Improbidade e a ausência do reexame necessário

2.3 Preparo, Custas e Despesas Processuais na Lei de Improbidade

2.4 Atuação do colegitimado – limites no Sistema Recursal

2.5 Recurso Especial e a repercussão geral da questão federal presumida

Conclusões

Bibliografia

CAPÍTULO 3

Rita Vasconcelos

A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DE MÉRITO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Bela e justa homenagem

Introdução

3.1 Os procedimentos relativos às ações de família

3.2 As decisões interlocutórias de mérito proferidas nas ações de família

3.3 A recorribilidade das decisões interlocutórias de mérito. Regime diferenciado do recurso de agravo no tocante ao efeito suspensivo e à possibilidade de sustentação oral

3.3.1 Sobre a concessão de efeito suspensivo 

3.3.2 Sobre a possibilidade de sustentação oral

3.4 A incidência da fungibilidade no subsistema recursal. Nova hipótese de dúvida objetiva sobre o cabimento de agravo ou de apelação

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

Roberta Dias Tarpinian de Castro

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERE A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INTERPRETAÇÃO À LUZ DO ART. 331, CPC

Introdução

4.1 Conteúdo dos pronunciamentos judiciais

4.2 Natureza da decisão que indefere a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

4.3 O agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que indefere a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

4.3.1 Efeito regressivo

4.3.2 Efeito devolutivo

Conclusão

Bibliografia