Plenário Virtual e STF: Debate Eletrônico e Devido Processo Legal

A jurisdição constitucional ostenta um foro de destaque crescente, sendo responsável pela condução de diversos temas sensíveis, como políticas públicas, questões morais, entre tantas outras. Não bastasse, a forma que a Corte Suprema se utiliza para construção dos precedentes, em substância, como o debate entre os julgadores é travado, alterou-se radicalmente, transmudando-se de uma jurisdição artesanal, com debates síncronos e presenciais, para uma Corte essencialmente digital, em que a quase totalidade de suas decisões são tomadas de forma assíncrona, em ambiente eletrônico. O presente trabalho tem por intuído investigar os meandros procedimentais do Plenário Virtual, plataforma eletrônica a qual o Supremo Tribunal Federal elegeu para julgamento de todas as classes processuais atualmente circulantes na Corte, desde a sua criação até a moldura atual. A análise tem por objetivo certificar se a opção pelo julgamento assíncrono teve impacto na aceleração da resolução dos casos levados ao STF, bem como se a plataforma, na atual quadra, encontra-se adequada ao princípio do devido processo legal.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

HISTORICIDADE E PLENÁRIO VIRTUAL – CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1 Regimes de historicidade e presentismo

1.2 Plenário virtual e regimes de historicidade

1.3 Devido processo legal, historicidade e plenário virtual

CAPÍTULO II

EVOLUÇÃO DA FORMA DO DEBATE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2.1 Construção do voto no STF – debate oral e debate eletrônico

2.2 TV justiça, origens e consolidação

2.3 Decisões colegiadas e transparência

2.4 TV justiça e julgamento eletrônico - transições

2.5 Evolução do plenário virtual

2.5.1 Criação do Plenário Virtual – Repercussão Geral

2.5.2 Questão Constitucional – alteração da lógica do voto por omissão

2.5.3 Plenário Virtual e reafirmação da jurisprudência – julgamento do mérito do Recurso Extraordinário em ambiente eletrônico

2.5.4 Julgamento de recursos internos no Plenário Virtual – primeira onda da ampliação da competência

2.5.5 Plenário virtual e julgamento de matérias pacificadas – segunda onda de ampliação da competência do julgamento eletrônico

2.5.6 Contexto pandêmico e ampliação máxima da competência do julgamento eletrônico

CAPÍTULO III

PLENÁRIO VIRTUAL E DEVIDO

PROCESSO LEGAz

3.1 Reafirmação de jurisprudência e devido processo legal

3.2 Destaque pelas partes no plenário virtual

3.3 Voto divergente e plenário virtual

3.4 Plenário virtual e ajustes finos – caso do tema 337 do STF

3.5 Plenário virtual e sustentação oral

3.5.1 Princípio da oralidade e sustentação oral

3.5.2 Sustentação oral no STF

3.5.3 Julgamento eletrônico e sustentação oral

CAPÍTULO IV

PLENÁRIO VIRTUAL ANÁLISES

4.1 Avanço do processo eletrônico no STF

4.2 Comparativo dos julgamentos colegiados no STF entre o período pré-pandêmico e período de início da pandemia

4.3 Qualificação das decisões do STF

4.4 Análise de temas de direito tributário

4.5. Análise da amostra do primeiro período (anexo I)

4.6 Análise da amostra do segundo período (anexo II)

CONCLUSÃO

ANEXO I

ANEXO II

REFERÊNCIAS