Tribunais Superiores em uma Perspectiva Comparada

*Previsão de envio a partir do dia 06/04/2025

Poucos temas têm tanta atualidade no Brasil como a reflexão sobre o papel dos tribunais superiores, especialmente das cortes supremas e constitucionais. O Supremo Tribunal Federal do Brasil assumiu recentemente atuação essencial em grave momento de instabilidade institucional, em decisões que levantam e continuam a levantar aplausos e críticas.De olho na paixão das ruas, cabe à Universidade a serena e informada reflexão sobre acontecimentos e modelos. Buscar a experiência estrangeira é essencial, mesmo para criarmos as nossas próprias respostas.Assim fazem, sob a batuta da Professora Ana Beatriz Presgrave, os autores deste livro, oferecendo aos leitores uma viagem aos tribunais superiores de Austrália, Chile, Colômbia, Itália, Japão, Portugal e Uruguai.Vale embarcar nessa viagem ao exterior que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos oferece, lembrando sempre a lição de nosso mestre Cascudo, de que “quem não tiver debaixo dos pés da alma, a areia de sua terra, não resiste aos atritos da sua viagem na vida, acaba incolor, inodoro e insípido, parecido com todos.

SOBRE A ORGANIZADORA

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Ivana Miranda Monteiro

SISTEMA DE CONTROLE CONSTITUCIONAL ENTRE BRASIL E PORTUGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRIVACIDADE

Introdução

1 Considerações preliminares acerca do controle de constitucionalidade

1.1 Controle de Constitucionalidade em Portugal

1.2 Tribunal Constitucional Português

1.3 Controle de Constitucionalidade no Brasil

2 Proteção de dados nas Constituições (Brasil x Portugal)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Gustavo Henrique de Araújo Oliveira

A RETROATIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS NEGOCIAIS NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE O BRASIL E A ITÁLIA

Introdução

1 A Corte Constitucional e o controle de constitucionalidade na Itália

1.1 A Corte Constituzionale

1.2 O controle de constitucionalidade italiano

2 Il patteggiamento e o acordo de não persecução penal

3 A aplicação retroativa dos institutos negociais

3.1 Análise dogmática da retroatividade

3.2 A retroatividade do Il Patterggiamento

3.3 A retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Marcelo Henrique de Sousa Torres

Fabrício Germano Alves

ANÁLISE ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A SUPREMA CORTE DO JAPÃO. ORIGEM, FASES, INFLUÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO

Introdução

1 Os valores da cultura e as raízes do Ordenamento Jurídico Japonês

1.1 O Período Antigo

1.2 O Período Feudal

1.3 A adoção do Japão ao Direito Continental Europeu

2 O Constitucionalismo no Japão

2.1 A Constituição de Meiji (1889)

2.2 A ocidentalização do Japão Pós-Segunda Grande Guerra

2.3 A Constituição de 1947

2.4 princípios básicos e divisões dos poderes

3 A Suprema Corte do Japão

3.1 Previsão legal e composição

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Hudson Andrade Viana

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO CHILE: ANÁLISE DO CASO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Introdução

1 O Tribunal Constitucional do Chile

1.1 Antecedentes históricos

1.2 Estrutura e composição

1.3 Competência e atribuições

2 Modelo de controle de constitucionalidade adotado no Chile

2.1 Requerimento de Inaplicabilidade

2.2 Ação de Declaração de Inconstitucionalidade

3 Análise dos julgamentos do Tribunal Constitucional sobre inconstitucionalidade do artigo 116 do Código Tributário do Chile

3.1 Requerimento de inaplicabilidade do art. 116 do Código Tributário por inconstitucionalidade

3.2 Ação de declaração de inconstitucionalidade do art. 116 do Código Tributário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Isabela Araújo Barroso

CORTES SUPERIORES COLOMBIANAS: HISTÓRIA, RELAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES E COMPARAÇÃO COM O STJ E O STF

Introdução

1 O sistema jurídico colombiano

2 A Corte Suprema de Justiça

3 A Corte Constitucional da Colômbia: breve histórico e composição

3 As Cortes de Justiça colombianas e os demais poderes

Conclusão

Referências

Anexo 01 - A Corte Suprema de Justiça

Anexo 02 - A Corte Constitucional da Colômbia

CAPÍTULO 6

Ledílson dos Santos Gutierre

Matheus Guilherme Varela Costa

Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima

BREVES REFLEXÕES DO ESTUDO COMPARADO DAS COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DA COLÔMBIA

Introdução

1 No Brasil: o Supremo Tribunal Federal

1.1 Composição do Supremo Tribunal Federal

1.2 Competências de corte constitucional e competências de corte suprema do Supremo Tribunal Federal

2 Na Colômbia: a Corte Suprema de Justiça e a Corte Constitucional Colombiana

2.1 Composição da Corte Suprema de Justiça e Corte Constitucional Colombiana

2.2 Competências da Corte Suprema de Justiça e Corte Constitucional Colombiana

3 Breves reflexões do estudo comparado das composições e competências das cortes constitucionais do Brasil e da Colômbia

3.1 Reflexões sobre a composição de membros das cortes constitucionais brasileira e colombiana

3.2 Reflexões sobre as competências das cortes constitucionais brasileira e colombiana no controle de constitucionalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Lucas José Bezerra Pinto

O MODELO CONSTITUCIONAL AUSTRALIANO

Introdução

1 O contexto histórico de formação do constitucionalismo australiano

2 A Constituição Australiana

2.1 O constitucionalismo e a estrutura constitucional australiana

2.2 O federalismo australiano

2.3 A monarquia, o parlamento e o executivo

2.4 O sistema judicial e o controle de constitucionalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Marcelo Nóbrega Athayde Chaves

Maria Esther Alencar Advíncula D’Assunção

MODELO INSTITUCIONAL, JURÍDICO E DECISIONAL: COMPARATIVO DO SISTEMA RECURSAL JUDICIAL ENTRE BRASIL E URUGUAI

Introdução

1 Linhas gerais sobre formação da estrutura institucional do Poder Judiciário brasileiro e uruguaio

1.1 Brasil: visão geral da estrutura jurídica atual

1.1.1 Brasil: Supremo Tribunal Federal

1.1.2 Brasil: Superior Tribunal de Justiça

1.2 Uruguai: sistema jurídico nacional

2 Modelo jurídico brasileiro versus modelo jurídico uruguaio

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Arnaldo Rodrigues Bezerra Neto

Fernanda dos Santos Silva Abdon

Fernando Antônio Pereira Gomes Júnior

PODER JUDICIÁRIO DO CHILE: ESTRUTURA DA CORTE SUPREMA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CHILENO E O SISTEMA ELETRÔNICO DE PUBLICIDADE E JULGAMENTO DAS DECISÕES

Introdução

1 A Corte Suprema

1.1 Independência estrutural e orçamentária

1.3 Funcionamento e competências da corte suprema

1.3.1 Competências colegiadas da Corte Suprema

1.3.2 Competências monocráticas da Corte Suprema

1.3.3 Deliberações dos Membros na Corte Suprema

2 O Tribunal Constitucional

2.1 Estrutura e composição

2.2 Funcionamento e competências do Tribunal Constitucional

2.3 Deliberação

3 Sistema de funcionamento e acesso aos julgados e julgamentos das cortes do Chile e do Brasil: informatização do processo

3.1 Sistema chileno de funcionamento e acesso aos julgados e julgamentos

3.2 Análise comparada dos sistemas brasileiro e chileno de funcionamento e acesso aos julgados e julgamento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Robson Felipe de Lima Junior

DA IDEIA DE PROPORCIONALIDADE NO BRASIL E SUA ORIGEM GERMÂNICA

Introdução

1 Do conceito no Brasil e na Alemanha

2 Jurisprudência: uma diferença qualitativa

Conclusão

Referências