Processos nos Tribunais Superiores

Previsão de envio a partir do dia 27/03/2024

A coletânea oferece ao leitor textos atuais a respeito dos processos que tramitam nos tribunais superiores brasileiros, com autores e autoras de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas. 

Os artigos que compõem a obra exploram diversas temáticas relacionadas aos processos nos tribunais superiores em linguagem objetiva, mas sem descurar da necessária profundidade teórica, tais como: filtro de relevância do recurso especial, cooperação judiciária como meio de gestão processual nos tribunais superiores, uso da tecnologia na atividade dos tribunais superiores e julgamento virtual, acesso à justiça, pressupostos recursais e efeitos do recursos excepcionais, impossibilidade de análise de fatos e o conhecimento de matérias de ordem pública nos recursos excepcionais, recursos excepcionais nos juizados especiais, direito a recursos para cassação, embargos de divergência, recursos repetitivos, cabimento da ação rescisória na homologação de sentença estrangeira, recurso de revista e embargos infringentes e de nulidade na justiça federal castrense.

Obra recomendada tanto para estudantes de Direito de graduação e pós-graduação quanto para profissionais do Direito, pois oferece atualização sobre tema de extrema relevância para o Direito Processual, aliando o necessário suporte dogmático com uma visão prática e dinâmica.

Previsão de envio a partir do dia 27/03/2024

ORGANIZADORAS

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Alice Beatriz Lopes 

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO MEIO DE GESTÃO PROCESSUAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: UMA ANÁLISE DO SISTEMA RECURSAL E DA LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 Cooperação judiciária na esfera do ordenamento jurídico pátrio. Incorporação e benefícios do instituto

2 Recursos destinados aos tribunais superiores e os meios de formação dos precedentes, em especial o IRDR e IAC, sob a interpretação dos filtros recursais

3 A possibilidade da celebração de ato concertado para julgamento das questões comuns

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Ana Beatriz Miranda Olívia Santos 

O FILTRO DE RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA

Introdução

1 O filtro de relevância da questão federal no recurso especial

2 O sistema multiportas de acesso à justiça e seus reflexos no congestionamento de recursos especiais no STJ

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Leonardo Faria Schenk

Ana Clara Leite Almeida

A TECNOLOGIA NA ATIVIDADE FIM DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Introdução

1 A missão dos Tribunais Superiores

2 O STJ e alguns números

3 A inteligência artificial e o Direito 

4 A realidade confrontada: o uso da inteligência artificial pelo STJ

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Arlete Inês Aurelli

Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira

UMA REVISITA AO TEMA DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL

1 Fundamentos apresentados para a introdução da relevância da questão federal, como requisito de admissibilidade do recurso especial

2 A função do Superior Tribunal de Justiça

3 Técnicas de aceleração do processo

4 A Relevância da Questão Federal para o Recurso Especial

5 A relevância da questão federal para o Recurso Especial e o CPC

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Benigna Araújo Teixeira Maia

Marcelo Sant’anna Vieira Gomes

A (IM)POSSIBILIDADE DA ANÁLISE DOS FATOS NO RECURSO ESPECIAL: A SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DEBATE ENTRE REAPRECIAÇÃO VERSUS REVALORAÇÃO

Introdução

2 A distinção entre reavaliação/reexame das provas e revaloração probatória no âmbito do Recurso Especial

3 Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre reapreciação e revaloração das provas: uma mudança paradigmática importante

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Cristiane Saredo Pereira Dias 

O ACESSO À JUSTIÇA E OS REQUISITOS RECURSAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Introdução

1 O Acesso à Justiça

2 A Função dos Tribunais Superiores

3 Requisitos de interposição do recurso especial e do recurso extraordinário

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7

Elias Marques de Medeiros Neto 

Filtros seletores

1 Os Tribunais Superiores no Brasil 

2 Filtros Seletores

2.1 A antiga arguição de relevância

2.2 A repercussão geral

2.3 O princípio da transcendência

2.4 A Emenda Constitucional n. 125 de 2021

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Flávia Pereira Hill 

DO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA EM AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Introdução: o crescimento exponencial do volume e da importância da cooperação jurídica internacional na atualidade

1 Natureza da homologação de sentença estrangeira e seu mérito próprio

2 Cabimento de ação rescisória contra decisão definitiva proferida em ação de homologação de sentença estrangeira e suas especificidades procedimentais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Gisele Santos Fernandes Góes

Samira Viana Silva

ACERTO X DESACERTO: A MUDANÇA JURISPRUDENCIAL DO STJ ACERCA DA COGNIÇÃO DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA NO RECURSO ESPECIAL

Introdução

1 As questões de ordem pública

2 O efeito translativo no recurso especial e o prequestionamento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Gustavo Osna 

CORTES SUPREMAS E FILTROS RECURSAIS: UM CAMINHO EM CONSTRUÇÃO

Introdução

1 Os recursos aos Tribunais Superiores e sua “função excepcional”

2 A Função “Excepcional” e as Portas das Cortes

3 Os Pressupostos dos Requisitos Excepcionais: a Discricionaridade é Inevitável? 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza 

RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL: O FUTURO DA FORMAÇÃO DE PRECEDENTES NO STJ

Introdução

1 A função transcendental dos recursos excepcionais e os reflexos nos precedentes

2 O filtro decisório subjetivo da relevância não presumida, primazia de mérito e ônus argumentativo ampliado do recurso especial

3 A hipótese presumida de jurisprudência dominante do STJ

4 Enquanto a lei regulamentadora não vem: relevância e a formação de precedentes judiciais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Isabelle Almeida Vieira Piccinini

Marco Félix Jobim

RELEITURA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PROCESSUAL: A DIVISÃO DIGITAL FRENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO E AO JULGAMENTO POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL

Introdução

1 A publicidade processual como um direito fundamental

2 Processo Eletrônico: os atos processuais seguem sendo amplamente públicos?

3 Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal: as deliberações seguem sendo amplamente públicas?

4 Divisão digital e a necessidade de releitura do princípio da publicidade processual

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

José Henrique Mouta Araújo 

O EFEITO SUBSTITUTIVO DO RECURSO ESPECIAL E A COMPETÊNCIA PARA A AÇÃO RESCISÓRIA: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Introdução

1 Efeitos dos recursos e natural preponderância do devolutivo por extensão

2 O efeito substitutivo recursal e sua limitação ao campo da devolutividade por extensão

3 Resultado do recurso especial e a ação rescisória: competência ligada à análise do efeito substitutivo interno e externo

Referências

CAPÍTULO 14

Luís Manoel Borges do Vale

João Sergio dos Santos Soares Pereira

PROPOSTA DE ADEQUADO DESIGN DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA A ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA

Introdução

1 Considerações sobre o Plenário Virtual e o Superior Tribunal de Justiça

2 A arguição de relevância e o papel de conferir coerência e integridade ao Direito

3 Dilemas e proposições de análise da questão da relevância, em sede do Plenário Virtual

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Marcia Cristina Xavier de Souza 

DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Introdução

1 Do (não) cabimento do recurso especial

2 Do cabimento do recurso extraordinário

2.1 Obstáculos à admissibilidade e julgamento do RE nos JEC

2.1.1. Recurso da decisão que inadmite o RE

2.1.2 Repercussão geral

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Marco Aurélio Ventura Peixoto 

DIREITO A RECURSOS PARA CASSAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS

Introdução

1 Conceito, objetivos e funções dos recursos

2 O duplo grau de jurisdição

3 A relevância social da cassação

4 Os recursos nas cortes supremas nos sistemas do civil law e do common law

5 O modelo de Suprema Corte do Reino Unido: um tribunal de apelação criado às pressas e sem necessidade

6 As funções das cortes supremas na visão de Michele Taruffo

7 Um paralelo entre o writ of certiorari do direito norte-americano e o recurso extraordinário do direito brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 

Alessandra Ferreira Couto

Micheline Barboza Balduíno Ribeiro

A ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA JUSTIÇA FEDERAL CASTRENSE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira 

SOBRE A NECESSIDADE DE APRIMORAR A FORÇA VINCULANTE NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES

Introdução

1 Dos Embargos de Divergência: generalidades, decisão e sua força

2 A decisão dos embargos infringentes dentro do sistema de precedentes nacionais

3 Incrementando a necessidade de observância das decisões tomadas em embargos de divergência

Referências

CAPÍTULO 19

Osmar Mendes Paixão Côrtes 

AINDA SE PODE FALAR EM OBJETIVAÇÃO E EM ABERTURA DA CAUSA DE PEDIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO?

Introdução

1 O que foi a abertura da causa de pedir do recurso extraordinário?

2 A mudança do paradigma na recorribilidade extraordinária – a objetivação

 3 O amadurecimento da objetivação

4 A objetivação ainda persistirá? E a abertura da causa de pedir?

Referências

CAPÍTULO 20

Renata Cortez Vieira Peixoto 

A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE COMO HIPÓTESE DE PRESUNÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL E DE RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E SUA NECESSÁRIA CORRELAÇÃO COM OS PADRÕES DECISÓRIOS DESCRITOS NO ART. 927 DO CPC

Introdução

1 A jurisprudência dominante e a sua correlação com a temática dos precedentes no CPC/73 e no CPC/201

2 A jurisprudência dominante como hipótese de presunção da relevância da questão federal no recurso especial (art. 105, §3º, V, da Constituição)

3 Definição de jurisprudência dominante no contexto do CPC/2015 e sua utilização como hipótese de presunção de repercussão geral e de relevância da questão federal: correlação com os padrões decisórios do art. 927

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Rogéria Dotti

Sandro Gilbert Martins

LIMITES COGNITIVOS NO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO SISTEMA DOS RECURSOS REPETITIVOS E SEUS REFLEXOS RECURSAIS

Introdução

1 O papel das Cortes Superiores

2 O sistema dos recursos repetitivos e o juízo de retratação

3 Há limites cognitivos no juízo de retratação?

4 Reflexos recursais do juízo de retratação

5 O entendimento do STJ: erro na aplicação do precedente não autoriza Reclamação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Rosalina Moitta Pinto da Costa

Shayane do Socorro de Almeida da Paixão

INADMISSIBILIDADE DE AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL CUJA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA TENHA SIDO AFASTADA PELO STJ: RISCOS PARA A FUNÇÃO NOMOFILÁCICA DO STJ E PARA O PRÓPRIO FEDERALISMO

Introdução

1 O federalismo brasileiro 

2 O papel do STJ na formação de precedentes

3 Inadmissibilidade do agravo contra decisão que nega seguimento ao recurso especial cuja relevância da matéria já tenha sido afastada pelo STJ e o risco de “estadualização”

4 A inadmissibilidade do agravo contra decisão que nega seguimento ao recurso especial cuja relevância da matéria já tenha sido afastada pelo STJ vai de encontro à função do STJ e ao próprio federalismo

Conclusão 

Referência

CAPÍTULO 23

Sheila Fonseca Kovalski 

RECURSO DE REVISTA: DA HERMENÊUTICA À PRÁXIS RECURSAL

Introdução 

1 A intangibilidade do recurso de revista e a imperícia do recorrente

2 Análise empírica e a práxis recursal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Gisele Welsch

Paulo Victor de Carvalho Mendonça

O FILTRO RECURSAL DA RELEVÂNCIA PARA O RECURSO ESPECIAL: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARADA DO INSTITUTO PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO STJ

Introdução

1 O contexto institucional estatístico do STJ e o filtro da relevância

2 Modelo alemão: função do bundesgerichtshof – bgh e processamento do recurso de revision

3 A necessária preocupação com o pacto federativo brasileiro

4 Perspectivas para a regulamentação e aplicação da relevância: exemplo/experiência da repercussão geral no re e a previsão do anteprojeto do STJ

Considerações finais

Referências bibliográficas