Os reflexos da judicialização da saúde pública trazem a necessidade de uma nova abordagem procedimental de resolução dessas demandas, isso pelo fato de que somente a aplicação do direito sanitário não resolve todas as facetas existentes nesses casos. Por isso os precedentes são trabalhados a fim de, além de aplicar a norma, contribuir com o entendimento e argumentação potencializando a análise de todos os detalhes que compõe o caso. É nesse aspecto que o presente livro foi desenvolvido, expondo as peculiaridades da saúde pública comumente demandadas judicialmente e a solução alcançada através dos precedentes. Neste exemplar você encontrará uma explicação técnica do direito sanitário, o detalhamento do funcionamento do SUS, dados da judicialização da saúde e aspectos gerais e específicos sobre o tema acerca dos precedentes judiciais.
Os reflexos da judicialização da saúde pública trazem a necessidade de uma nova abordagem procedimental de resolução dessas demandas, isso pelo fato de que somente a aplicação do direito sanitário não resolve todas as facetas existentes nesses casos. Por isso os precedentes são trabalhados a fim de, além de aplicar a norma, contribuir com o entendimento e argumentação potencializando a análise de todos os detalhes que compõe o caso. É nesse aspecto que o presente livro foi desenvolvido, expondo as peculiaridades da saúde pública comumente demandadas judicialmente e a solução alcançada através dos precedentes. Neste exemplar você encontrará uma explicação técnica do direito sanitário, o detalhamento do funcionamento do SUS, dados da judicialização da saúde e aspectos gerais e específicos sobre o tema acerca dos precedentes judiciais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
SAÚDE PÚBLICA
1.1 Direito à saúde
1.2 A funcionalidade do SUS
1.2.1 Componentes especializados em caso de medicamentos
1.3 Mínimo existencial e reservado possível
CAPÍTULO 2
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
2.1 Aspectos sobre a judicialização
2.1.1 Hard Cases
2.2 Ativismo judicial
2.3 Os impactos da judicialização da saúde
CAPÍTULO 3
PRECEDENTES E SAÚDE
3.1 Os precedentes
3.2 Precedentes aplicados na saúde
3.3 Os benefícios da utilização de precedentes nos processos de saúde
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-182-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 114 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2025 |
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Mestre me Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Focus; Especialista em Direito Pela FESP/ PR; Bacharel em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná.
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