Desjudicialização da Prova no Processo Civil: Eficiência e Segurança Jurídica

O tema "desjudicialização da prova no processo civil" já indica o caminho que está sendo percorrido no trabalho. O enfrentamento de um dogma: que a prova tem como habitat natural o processo e que este é monopólio de criação e gestão do Estado-Juiz. A vida é muito rica e não começa, nem termina em um processo. Este pode ser um momento importante, pode definir muitos destinos, porém, seguramente, é uma parcela que deveria ser ínfima na vida de todos. A vida se desenvolve naturalmente sem se preocupar com o processo e as provas. Contudo, os momentos dela levam, naturalmente ou não, ao surgimento ou à produção de provas que poderão ser utilizadas na solução de questões fáticas.

SOBRE A AUTORA

ORGANIZADOR DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PROVA

1.1 O papel da prova na resolução dos conflitos: premissas conceituais necessárias

1.2 Finalidade e destinatários da prova

1.3 Meios de prova

1.4 Momentos da prova

1.5 A produção de prova desjudicializada como meio de documentação

CAPÍTULO 2

PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DA PROVA DESJUDICIALIZADA

2.1 Direito fundamental à prova

2.2 Máxima eficiência dos meios probatórios

2.3 Contraditório

2.4 Cooperação

2.5 Atipicidade

2.6 Aquisição e comunhão da prova

2.7 Imediatidade

CAPÍTULO 3

O MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO

3.1 Eficiência temporal e técnica: a fuga do judiciário padronizado no Brasil

3.1.1 Lei n. 9.307/1996: Arbitragem

3.1.2 Lei n. 13.140/2015: Conciliação e mediação judiciais

3.1.3 Lei n. 11.441/2007: Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por escritura pública em cartório de nota

3.1.4 Lei n. 9.514/1997: Alienação fiduciária de bens imóveis

3.1.5 Projeto de Lei n. 6.204/2019: Desjudicialização da execução

3.1.6 Acordo de cooperação entabulado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União

3.1.7 Lei n. 14.382/2022: Adjudicação compulsória extrajudicial

3.1.8 Lei n. 14.711/2023: Marco Legal das Garantias

3.1.9 Intimação pelo advogado

3.1.10 Inquérito civil

3.1.11 Online Dispute Resolution

3.2 O que nos aponta a experiência estrangeira

3.2.1 Breves notas sobre o discovery e o disclosure

3.2.2 A produção de prova nos pre-action protocols no direito inglês

CAPÍTULO 4

PRODUÇÃO DESJUDICIALIZADA DA PROVA E SEU APROVEITAMENTO NO PROCESSO JUDICIAL

4.1 Um primeiro olhar: o contratualismo do processo. Os negócios jurídicos processuais como instrumento de desjudicialização da prova

4.2 Vantagens da produção probatória extrajudicial em relação à ação de produção antecipada de prova

4.2.1 Eficiência processual

4.2.2 Redução da crise de certeza e maior aceitabilidade das partes quanto ao conteúdo da decisão judicial

4.2.3 Garantia de qualificação dos profissionais envolvidos

4.2.4 Fator de eficiência negocial

4.2.5 Maior tangibilidade do princípio da cooperação: a cooperação como instrumento de combate à proposição de demandas frívolas

4.2.6 Possibilidade de procedimentalização da produção da prova

4.2.7 Prevenção do sigilo acerca do objeto litigioso

4.2.8 Redução de custos para as partes e para o Estado

CAPÍTULO 5

OS CRITÉRIOS DE VALIDADE DA PRODUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PROVA

5.1 A garantia ao contraditório e à ampla defesa: a questão da paridade de armas

5.2 A vinculação do juiz à prova produzida fora do processo: alguns aspectos controvertidos sobre a prova desjudicializada

5.3 Insuficiência da prova e inexistência de previsão no negócio jurídico processual: julgamento com base no ônus da instrução e vedação do non liquet. A cognição do juiz. Atividade probatória complementar

CAPÍTULO 6

AS PROVAS NÃO DOCUMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A DESJUDICIALIZAÇÃO DA PROVA: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO

6.1 Procedimento extrajudicial para produção de provas

6.1.1 Prova testemunhal e depoimento pessoal

6.1.2 Prova pericial

6.1.3 Exibição de documento

6.1.4 Prova documental eletrônica

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS