Direito Probatório - Vol. II

*Previsão de envio a partir do dia 22/12/2023

“A presente obra coletiva exibe-se como exemplo de produção acadêmica e científica, atenta à dinâmica realidade contemporânea, de forma que os organizadores, à semelhança da realização impecável do II Congresso Internacional de Direito Probatório, extrapolam expectativas ao contribuir, enfim, com qualificação dos eventos e das obras coletivas publicadas em âmbito internacional acerca do direito probatório. Por conseguinte, este livro, de leitura tão prazerosa e satisfatória quanto foi para nós receber o convite de prefaciá-lo – pelo qual profundamente renovamos nosso agradecimento à organização –, cumpre com a intenção primordial de fomentar reflexões, debates e aprofundamento no estudo sobre a temática das provas, que se apresentam imensuravelmente valiosos à evolução do Direito.”

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Alfredo René Uribe Manríquez

LA SENTENCIA MARYLAND VS. KING DEL TRIBUNAL SUPREMO FEDERAL DE LOS ESTADOS UNIDOS DE AMERICA (3-VI-2013) DESDE EL SISTEMA PROCESAL PENAL ACUSATORIO MEXICANO

Introducción: antecedentes del caso

El Tribunal Europeo de Derechos Humanos

Consideraciones: un análisis de la cuestión desde el proceso penal acusatorio mexicano

Referéncias

CAPÍTULO 2

Ana Carolina Squadri

DADOS PESSOAIS COMO MEIO DE PROVA E A POSSIBILIDADE DE COLETA DE OFÍCIO PELO JUIZ

Introdução

1 Direito fundamental à proteção de dados pessoais

2 Diferença conceitual entre documento, documento eletrônico e dado pessoal 

3 Tratamento de ofício de dados pessoais para instrução probatória

Considerações

Referências

CAPÍTULO 3

Artur Carpes

A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: ENTRE O DIREITO E O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO

Introdução

1 A tutela jurisdicional do meio ambiente

2 A distinção entre o nexo de causalidade e os fatores de atribuição (culpa e risco) 

3 A súmula 618/STJ

4 O estado da arte: “metabolização” da epistemologia pelo direito?

5 Raciocínio probatório e a presunção do nexo de causalidade

Considerações

Referências

CAPÍTULO 4

Gabriel Ivo

Beclaute Oliveira Silva

Thiago André Gomes Antunes

POSITIVISMO E CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: O DIREITO EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO JUDICIAL DO FATO POSITIVISM AND LOGICAL-SEMANTIC CONSTRUCTIVISM: LAW IN SEARCH OF THE JUDICIAL CONSTRUCTIVISM OF FACTS.POSITIVISMO Y CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÁNTICO: EL DERECHO EN BUSCA DE LA CONSTITUCIÓN JURÍDICA DEL HECHO

Introdução

1 Método, ciência e direito

1.1 Palavras iniciais

1.2 O Direito na Ciência e a Ciência do Direito

1.3 Positivismo normativista, e não legalista

2 Linguagem e direito

2.1 Palavras iniciais

2.2 Rigor lógico-linguístico no Direito: o construtivismo lógico-semântico

2.3 A cisão entre texto e norma

3 Fato, evento e prova

3.1 Palavras iniciais

3.2 Fato e evento

3.3 A concepção das provas em sua relação com a linguagem

Considerações

Referências

CAPÍTULO 5

Bruno Augusto Sampaio Fuga

ESTABILIDADE E EFICÁCIA PROBATÓRIA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

Introdução

1 Delimitar a problemática: estabilidade e eficácia e um novo paradigma

2 Estabilidade e eficácia da prova produzida na produção antecipada da prova 

2.1 Natureza jurídica e possibilidade de gerar prova emprestada

2.2 Respeito ao procedimento, tutela provisória e contraditório

2.3 Hipóteses de cabimento

2.4 Ampla participação dos interessados

3 Diferenças do grau de eficácia e estabilidade a depender a prova em espécie produzida 

3.1 Depoimento pessoal, interrogatório livre e confissão

3.2 Prova documental. Exibição de documento ou coisa

3.3 Prova testemunhal

3.4 Prova pericial

3.5 Arrolamento de bens

4 Prova incompatível com sua exigência no direito material

5 Comportamento da parte. Provas produzidas e não produzidas

6 Gratuidade da justiça. Possibilidade de deferimento e relação com baixa estabilidade e eficácia

7 Natureza da sentença e sua influência na estabilidade e eficácia

8 Coisa julgada e preclusão

9 Eficácia executiva da sentença e efeitos mandamentais

10 Permitir ampla defesa e recursos e análise de pertinência, relevância e prova supérflua

11 Provas ilícitas ou ilegais produzidas na produção antecipada da prova

12 (Não) cabimento de rescisória

Considerações: em regra: a estabilidade e a eficácia da prova produzida. Notas conclusivas

Referências

CAPÍTULO 6

Cássio Benvenutti de Castro

O PÊNDULO DA VERDADE NO DIREITO PROBATÓRIO

Introdução 

1 A verdade como correspondência. por que falar em pêndulo? 

2 O problema da verdade no processo civil (modelo subjetivo de funcionamento da prova) 

3 O conteúdo e o alcance da verdade no processo civil (modelo objetivo de funcionamento da prova) 

Considerações: o pêndulo da verdade no direito probatório (tendência por um modelo racional na tomada de decisão sobre as provas) Referências

CAPÍTULO 7

Clarisse Frechiani Lara Leite

PROVA DOCUMENTAL E PROVA DOCUMENTADA: UMA DISTINÇÃO ILUSÓRIA

Introdução 

1 O surgimento do conceito de prova documentada

2 Prova documentada em confronto com o meio de prova originário: o papel do contraditório

3 Prova documentada em confronto com documento e prova documental

A Distinção a partir da fonte? 

B. Distinção quanto à natureza direta ou indireta da representação? 

C. Distinção a partir da forma de produção em juízo? 

D. Distinção a partir dos efeitos produzidos sobre a admissibilidade de outros meios de prova? 

E. Distinção a partir do critério de valoração? 

Considerações: não há critério científico ou legal para distinguir a prova documentada da prova documental 

Referências

CAPÍTULO 8

Daniel Marchionatti

RACIOCÍNIO PROBATÓRIO E IMPARCIALIDADE DISSONÂNCIA, VIESES, ORIGINALIDADE COGNITIVA, DEBIASING, INSULATING E JUIZ DAS GARANTIAS

Introdução 

1 Vieses Cognitivos

2 Vieses Cognitivos e Raciocínio Probatório

3 Normas Processuais e Imparcialidade

4 Lei Anticrime e Originalidade Cognitiva

Considerações

Referências

CAPÍTULO 9

Flávia Pereira Hill

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL

Introdução: drama da ineficiência da execução no Brasil: da digressão à ação

1 A nova feição da produção antecipada da prova no CPC/2015 e a sua consequente aptidão para promover a busca de bens em preparação à (eventual) execução forçada. A tríplice finalidade da produção antecipada da prova em sua feição moderna: aclaradora, autocompositiva e preventiva

2 Especificidades da produção antecipada da prova para busca de bens no patrimônio do devedor

Considerações

Referências

CAPÍTULO 10

Guilherme Botelho

A INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO NO MODELO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PROCESSO

Introdução 

1 A revolução processual no código austríaco de Franz Klein

2 O modelo de organização social

3 O debate político-ideológico imposto pela doutrina nas últimas décadas: Ativismo (publicismo) vs. Garantismo (privatismo)

4 O problema reposto. Superação do debate ideológico. O poder de investigação de ofício como técnica de adequação à cultura

Considerações

Referências

CAPÍTULO 11

Hermes Zaneti Jr

A PROVA POR ESTATÍSTICA OU POR AMOSTRAGEM NO PROCESSO COLETIVO E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP 1.583.430)

Introdução 

1 Casos emblemáticos na doutrina: ônibus azuis e gatecrasher

1.1 Caso dos Ônibus Azuis (L.H. Tribe - Reformulado de Smith v. Rapid Transit Inc.) 

1.2 Paradoxo do Invasor (Gatecrasher) 

1.3 Paradoxos da causalidade estatística: a impossibilidade de standards probatórios baseados em critérios matemáticos

2 Atipicidade da prova no direito brasileiro e a admissibilidade da hipótese probabilística baseada em amostragem ou prova estatística

2.1 O caso especial do processo coletivo

2.2 O caso específico do REsp 1.583.430 (STJ) 

Considerações

Referências

CAPÍTULO 12

João Paulo Forster

Camila Mousquer Buralde

José Eduardo Aidikaitis Previdelli

OS STANDARDS PROBATÓRIOS NAS MEDIDAS CAUTELARES PROTETIVAS EM FAVOR DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Introdução 

1 A violência contra a mulher no Brasil

1.1 Contexto histórico da violência contra a mulher no Brasil

1.2 Os Direitos Humanos das Mulheres traduzidos na Lei Maria da Penha

2 As espécies de medidas cautelares protetivas aplicadas para os casos de violência contra a mulher

2.1 Ação cautelar de separação de corpos

2.2 Medidas protetivas na Lei 11.340/06

3 Modelos de constatação nas medidas cautelares

Considerações

Referências

CAPÍTULO 13

Jorge A. Rojas

LA PRUEBA EN EL ARBITRAJE

Introducción

Los sistemas arbitrales

Consideraciones: La prueba dentro de estos sistemas

CAPÍTULO 14

José Américo Zampar Júnior

PRODUÇÃO DE PROVAS EM SEDE RECURSAL

Introdução 

1 Momento de produção da prova

2 Preclusão processual e a prova

3 Produção de provas em sede recursal

Considerações

Referências

CAPÍTULO 15

José Tadeu Neves Xavier

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS DEMANDAS COLETIVAS AMBIENTAIS: A IMPORTÂNCIA DO ENUNCIADO DA SÚMULA 618 DO STJ

Introdução 

1 O ônus da prova e a necessidade de sua flexibilização para a efetivação de direitos 

2 O diálogo das fontes nos direitos coletivos

3 A inversão do ônus da prova nas demandas ambientais e o enunciado da súmula 618 do STJ

Considerações

Referências

CAPÍTULO 16

Marcela Kohlbach de Faria

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DE PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO DO JUIZ

Introdução: a verdade e o papel da prova no processo civil

1 Ônus da prova e suas consequências

2 Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor

3 O CPC de 2015 e a distribuição dinâmica do ônus da prova

4 Parâmetros e limites para a alteração do ônus da prova

5 Momento da decisão de dinamização do ônus da prova

Considerações

Referências

CAPÍTULO 17

Patricia Bermejo

VATICINIOS SOBRE LA PRUEBA

Introducción

La prueba y los hitos marcadores de su evolución

Consideraciones

Referéncias

CAPÍTULO 18

Paula Costa e Silva

PROVA NA ARBITRAGEM. O QUE PODE O PROCESSO CIVIL APRENDER COM A ARBITRAGEM? O QUE PODE A ARBITRAGEM APRENDER COM O PROCESSO CIVIL? 

Referências

CAPÍTULO 19

Robson Renault Godinho

A PROVA NO PROCESSO COLETIVO ENTRE DUAS DECISÕES DESASTROSAS: PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ E CUSTEIO DA PROVA PERICIAL375

Introdução375

Os poderes instrutórios do juiz em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1.693.334) 

Considerações: o custeio da prova pericial nos processos coletivos em decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal: ACO 1.560 e ARE 1.283.040

Referências

CAPÍTULO 20

Rogéria Fagundes Dotti

O STANDARD PROBATÓRIO NA TUTELA PROVISÓRIA, AS MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA E A SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA CONTEXTUAL

Introdução 

1 Os standards probatórios

2 O standard probatório para a concessão da tutela provisória no Brasil

3 O convencimento judicial a partir das máximas da experiência e daquilo que normalmente acontece (id quod plerumque accidit) 

4 A mobilidade no grau de convicção exigido diante da gravidade dos erros

5 A suficiência probatória contextual

Considerações

Referências

CAPÍTULO 21

Santiago Pereira Campos

ROL DEL TRIBUNAL EN EL PROCESO CIVIL: ¿ES POSIBLE ENCONTRAR UNA SOLUCIÓN EQUILIBRADA QUE PROMUEVA LA CALIDAD DE LA PRUEBA Y RESPETE LAS GARANTÍAS DE LAS PARTES?

Introducción: los debates sobre el rol del tribunal y su incidencia en las reformas a la justicia civil

1 Tendencias sobre el rol del tribunal en el derecho comparado

2 Hacia un modelo de equilibrio en el rol del tribunal. Algunas consideraciones para el diseño e implementación de un tribunal razonable y proporcionalmente activo

3 Rol del tribunal en la admisión y producción probatoria

4 Poderes-deberes probatorios del tribunal (prueba de oficio)

Consideraciones: el punto de equilibrio en el rol del tribunal

Referencias

CAPÍTULO 22

William Santos Ferreira 

Caio Leão Câmara Felga

EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O IN DUBIO PRO PROBATIONE

Introdução

1 Deveres-poderes instrutórios do juiz: diálogo do Processo Civil com o Direito Administrativo

2 Regime jurídico dos deveres-poderes instrutórios para deferir ou determinar a produção de prova

3 O dever-poder instrutório para deferir ou determinar a produção de provas deve ser encarado como regra no sistema processual civil: in dubio pro probatione 

A. Formatação dos dispositivos normativos: intenção proposital do legislador 

B. Possibilidade de que a colisão dos princípios constitucionais não ocorra 

c. Busca, na maior medida possível, da verdade

d. Os mecanismos de ônus da prova podem ser evitados

4 Na dúvida, a prova deve ser produzida, a partir da máxima in dubio pro probatione

Considerações

Referências

CAPÍTULO 23

William Soares Pugliese

Sabrina de Paula Nascimento

PROVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TÉCNICAS E ANÁLISE DO CABIMENTO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL

Introdução

1 As técnicas para produção de provas com crianças e adolescentes

2 Os desafios enfrentados na produção de provas com crianças e adolescentes

3 A inadequação do estudo psicossocial como meio de prova em processos litigiosos 

Considerações

Referências