Primeiras Linhas sobre o Processo Civil

*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2022

Joaquim José Caetano Pereira e Sousa nasceu em Portugal em 03 de fevereiro de 1756. Era de família da “nobreza civil”, os quais a lei conferia determinados privilégios, em especial, a determinadas profissões intelectuais como a de advogado. Tanto sua mãe quanto seu pai tinham uma identificação jurídica, ou seja, ocupantes de cargos jurídicos. 

Pereira e Sousa estudou direito na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, formando em 23 de junho de 1777.

A primeira obra escrita por Joaquim José Caetano Pereira e Sousa foi uma écloga intitulada “Écloga Pastoril de Filinto, Anarda e Polidoro”, datada de 1772, seu cartão de visita na Universidade de Coimbra. Estudo este que estava relacionado com pesquisas de seu professor Pedro José da Fonseca. 

“Primeiras Linhas sobre o Processo Criminal”, de 1785, foi sua segunda obra. Pereira e Sousa traduziu também para a língua Portuguesa um dos “Contos Moraes” de Jean François Marmontel. Traduziu também para o Português “As Aventuras de Telêmaco”, de Fénelon, o livro foi dedicado ao Príncipe do Brasil, D. José II. Publicou também o livro “Classe dos Crimes”, em 1803, inspirado nitidamente em Montesquieu, que concebia o então direito criminal por classes e subclasses no “Espírito das Leis”.

Na virada do século XVIII para o século XIX, Pereira e Sousa começou a escrever também aquilo que seria um primeiro ensaio sobre o Processo Civil. Não chegou a ser publicado, mas recebeu o título de “Ensaio sobre a Teoria da Prática do Direito, ou Tratado do uso das Acções no Foro Moderno, e da Ordem Judiciária”.

Escreveu ele também em 1807 as “Noções sobre a Ortografia da Língua Portugueza”. Em 1810 publica o primeiro Tomo das “Primeiras linhas sobre Processo Civil”.

Destacamos também que foi publicado pelo filho de Pereira e Sousa um Dicionário Jurídico escrito pelo pai. Em seu conteúdo há conceitos da dogmática jurídica com verbetes de filosofia política e do direito. Como afirmado, foi publicado por Francisco Joaquim Pereira e Sousa, filho de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa.

Pereira e Sousa foi escrivão do crime de Alfama (1778), acumulou os ofícios do almoxarifado do reino (1791). Foi escrivão do Geral e da Câmara da Vila de Arruda (1817), além de Escrivão Geral, Câmara e Sisas da Vila de Arruda (1817), e Oficial de guarda da Alfândega (1811). Foi também nesse período advogado e curador judicial das “casas” falidas e endividadas da aristocracia portuguesa. Faleceu em 1819.

Suas obras, em especial “Primeiras linhas sobre Processo Civil”, atualmente podem ser acessas nas bibliotecas do STF, STJ, Senado, TST, e outros locais.

PRIMEIRAS LINHAS SOBRE PROCESSO CIVIL

A obra “Primeiras linhas sobre Processo Civil” foi dividido em quatro Tomos. Sua primeira publicação, o primeiro Tomo, foi 1810. Por pragmatismo, os organizadores da presente Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público decidiram reunir os quatro tomos em um único livro.

O primeiro Tomo, neste momento disponibilizado para a Coleção, foi o de 1880, atualizado até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

O Tomo II foi extraído da obra impressa em 1879, também atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

O Tomo III foi também extraído da obra impressa em 1879, atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

Por fim, seguindo a mesma linha de pesquisa, o Tomo IV foi extraído da obra impressa em 1880, atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro). Assim, todos os Tomos foram atualizados e adaptados para a legislação brasileira (veja explicações coerentes nesse sentido no prólogo escrito por Augusto Teixeira de Freitas). 

Nesse sentido, como afirmado por Augusto Teixeira de Freitas no prólogo do TOMO I, Pereira e Sousa construiu uma obra preciosa para a prática do Foro e pode esclarecer aos advogados as dificuldades que poderiam encontrar na direção de suas causas.

Afirmava também Augusto Teixeira de Freitas, já em 1877, que “póde-se affirmar com verdade não havêr quasi um só dos nossos Processos, onde as LINHAS CIVIS DE PERÊIRA E SOUZA não sêjam citadas uma e muitas vêzes, quando não transcriptas em suas passagens, para convencêr os Magistrados”.

Como nós, organizadores da presente Coleção, afirmamos na apresentação, nosso objetivo foi “selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito”. Afirmamos também que o clássico encampa uma força capaz de gerar “uma nuvem de discursos críticos sobre si” e, nesse sentido, presta grande contribuição a Coleção ao disponibilizar a obra de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa “Primeiras linhas sobre Processo Civil”. 

Em tempo, avisamos ao atento leitor, que os quatro Tomos foram digitados dos originais indicados, mantendo a forma culta escrita na época em questão. Assim, decidimos manter a originalidade. 

Antônio Pereira Gaio Júnior

Bruno Augusto Sampaio Fuga 

William Santos Ferreira

Organizadores