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Primeiras Linhas sobre o Processo Civil

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Joaquim José Caetano Pereira e Sousa nasceu em Portugal em 03 de fevereiro de 1756. Era de família da “nobreza civil”, os quais a lei conferia determinados privilégios, em especial, a determinadas profissões intelectuais como a de advogado. Tanto sua mãe quanto seu pai tinham uma identificação jurídica, ou seja, ocupantes de cargos jurídicos. 

Pereira e Sousa estudou direito na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, formando em 23 de junho de 1777.

A primeira obra escrita por Joaquim José Caetano Pereira e Sousa foi uma écloga intitulada “Écloga Pastoril de Filinto, Anarda e Polidoro”, datada de 1772, seu cartão de visita na Universidade de Coimbra. Estudo este que estava relacionado com pesquisas de seu professor Pedro José da Fonseca. 

“Primeiras Linhas sobre o Processo Criminal”, de 1785, foi sua segunda obra. Pereira e Sousa traduziu também para a língua Portuguesa um dos “Contos Moraes” de Jean François Marmontel. Traduziu também para o Português “As Aventuras de Telêmaco”, de Fénelon, o livro foi dedicado ao Príncipe do Brasil, D. José II. Publicou também o livro “Classe dos Crimes”, em 1803, inspirado nitidamente em Montesquieu, que concebia o então direito criminal por classes e subclasses no “Espírito das Leis”.

Na virada do século XVIII para o século XIX, Pereira e Sousa começou a escrever também aquilo que seria um primeiro ensaio sobre o Processo Civil. Não chegou a ser publicado, mas recebeu o título de “Ensaio sobre a Teoria da Prática do Direito, ou Tratado do uso das Acções no Foro Moderno, e da Ordem Judiciária”.

Escreveu ele também em 1807 as “Noções sobre a Ortografia da Língua Portugueza”. Em 1810 publica o primeiro Tomo das “Primeiras linhas sobre Processo Civil”.

Destacamos também que foi publicado pelo filho de Pereira e Sousa um Dicionário Jurídico escrito pelo pai. Em seu conteúdo há conceitos da dogmática jurídica com verbetes de filosofia política e do direito. Como afirmado, foi publicado por Francisco Joaquim Pereira e Sousa, filho de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa.

Pereira e Sousa foi escrivão do crime de Alfama (1778), acumulou os ofícios do almoxarifado do reino (1791). Foi escrivão do Geral e da Câmara da Vila de Arruda (1817), além de Escrivão Geral, Câmara e Sisas da Vila de Arruda (1817), e Oficial de guarda da Alfândega (1811). Foi também nesse período advogado e curador judicial das “casas” falidas e endividadas da aristocracia portuguesa. Faleceu em 1819.

Suas obras, em especial “Primeiras linhas sobre Processo Civil”, atualmente podem ser acessas nas bibliotecas do STF, STJ, Senado, TST, e outros locais.


PRIMEIRAS LINHAS SOBRE PROCESSO CIVIL


A obra “Primeiras linhas sobre Processo Civil” foi dividido em quatro Tomos. Sua primeira publicação, o primeiro Tomo, foi 1810. Por pragmatismo, os organizadores da presente Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público decidiram reunir os quatro tomos em um único livro.

O primeiro Tomo, neste momento disponibilizado para a Coleção, foi o de 1880, atualizado até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

O Tomo II foi extraído da obra impressa em 1879, também atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

O Tomo III foi também extraído da obra impressa em 1879, atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

Por fim, seguindo a mesma linha de pesquisa, o Tomo IV foi extraído da obra impressa em 1880, atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro). Assim, todos os Tomos foram atualizados e adaptados para a legislação brasileira (veja explicações coerentes nesse sentido no prólogo escrito por Augusto Teixeira de Freitas). 

Nesse sentido, como afirmado por Augusto Teixeira de Freitas no prólogo do TOMO I, Pereira e Sousa construiu uma obra preciosa para a prática do Foro e pode esclarecer aos advogados as dificuldades que poderiam encontrar na direção de suas causas.

Afirmava também Augusto Teixeira de Freitas, já em 1877, que “póde-se affirmar com verdade não havêr quasi um só dos nossos Processos, onde as LINHAS CIVIS DE PERÊIRA E SOUZA não sêjam citadas uma e muitas vêzes, quando não transcriptas em suas passagens, para convencêr os Magistrados”.

Como nós, organizadores da presente Coleção, afirmamos na apresentação, nosso objetivo foi “selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito”. Afirmamos também que o clássico encampa uma força capaz de gerar “uma nuvem de discursos críticos sobre si” e, nesse sentido, presta grande contribuição a Coleção ao disponibilizar a obra de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa “Primeiras linhas sobre Processo Civil”. 

Em tempo, avisamos ao atento leitor, que os quatro Tomos foram digitados dos originais indicados, mantendo a forma culta escrita na época em questão. Assim, decidimos manter a originalidade. 


Antônio Pereira Gaio Júnior

Bruno Augusto Sampaio Fuga 

William Santos Ferreira

Organizadores

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Tags:
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior , Bruno Fuga , William Santos Ferreira

*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2022


Joaquim José Caetano Pereira e Sousa nasceu em Portugal em 03 de fevereiro de 1756. Era de família da “nobreza civil”, os quais a lei conferia determinados privilégios, em especial, a determinadas profissões intelectuais como a de advogado. Tanto sua mãe quanto seu pai tinham uma identificação jurídica, ou seja, ocupantes de cargos jurídicos. 

Pereira e Sousa estudou direito na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, formando em 23 de junho de 1777.

A primeira obra escrita por Joaquim José Caetano Pereira e Sousa foi uma écloga intitulada “Écloga Pastoril de Filinto, Anarda e Polidoro”, datada de 1772, seu cartão de visita na Universidade de Coimbra. Estudo este que estava relacionado com pesquisas de seu professor Pedro José da Fonseca. 

“Primeiras Linhas sobre o Processo Criminal”, de 1785, foi sua segunda obra. Pereira e Sousa traduziu também para a língua Portuguesa um dos “Contos Moraes” de Jean François Marmontel. Traduziu também para o Português “As Aventuras de Telêmaco”, de Fénelon, o livro foi dedicado ao Príncipe do Brasil, D. José II. Publicou também o livro “Classe dos Crimes”, em 1803, inspirado nitidamente em Montesquieu, que concebia o então direito criminal por classes e subclasses no “Espírito das Leis”.

Na virada do século XVIII para o século XIX, Pereira e Sousa começou a escrever também aquilo que seria um primeiro ensaio sobre o Processo Civil. Não chegou a ser publicado, mas recebeu o título de “Ensaio sobre a Teoria da Prática do Direito, ou Tratado do uso das Acções no Foro Moderno, e da Ordem Judiciária”.

Escreveu ele também em 1807 as “Noções sobre a Ortografia da Língua Portugueza”. Em 1810 publica o primeiro Tomo das “Primeiras linhas sobre Processo Civil”.

Destacamos também que foi publicado pelo filho de Pereira e Sousa um Dicionário Jurídico escrito pelo pai. Em seu conteúdo há conceitos da dogmática jurídica com verbetes de filosofia política e do direito. Como afirmado, foi publicado por Francisco Joaquim Pereira e Sousa, filho de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa.

Pereira e Sousa foi escrivão do crime de Alfama (1778), acumulou os ofícios do almoxarifado do reino (1791). Foi escrivão do Geral e da Câmara da Vila de Arruda (1817), além de Escrivão Geral, Câmara e Sisas da Vila de Arruda (1817), e Oficial de guarda da Alfândega (1811). Foi também nesse período advogado e curador judicial das “casas” falidas e endividadas da aristocracia portuguesa. Faleceu em 1819.

Suas obras, em especial “Primeiras linhas sobre Processo Civil”, atualmente podem ser acessas nas bibliotecas do STF, STJ, Senado, TST, e outros locais.


PRIMEIRAS LINHAS SOBRE PROCESSO CIVIL


A obra “Primeiras linhas sobre Processo Civil” foi dividido em quatro Tomos. Sua primeira publicação, o primeiro Tomo, foi 1810. Por pragmatismo, os organizadores da presente Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público decidiram reunir os quatro tomos em um único livro.

O primeiro Tomo, neste momento disponibilizado para a Coleção, foi o de 1880, atualizado até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

O Tomo II foi extraído da obra impressa em 1879, também atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

O Tomo III foi também extraído da obra impressa em 1879, atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro).

Por fim, seguindo a mesma linha de pesquisa, o Tomo IV foi extraído da obra impressa em 1880, atualizada até o ano de 1877 por Augusto Teixeira de Freitas (advogado na Corte do Rio de Janeiro). Assim, todos os Tomos foram atualizados e adaptados para a legislação brasileira (veja explicações coerentes nesse sentido no prólogo escrito por Augusto Teixeira de Freitas). 

Nesse sentido, como afirmado por Augusto Teixeira de Freitas no prólogo do TOMO I, Pereira e Sousa construiu uma obra preciosa para a prática do Foro e pode esclarecer aos advogados as dificuldades que poderiam encontrar na direção de suas causas.

Afirmava também Augusto Teixeira de Freitas, já em 1877, que “póde-se affirmar com verdade não havêr quasi um só dos nossos Processos, onde as LINHAS CIVIS DE PERÊIRA E SOUZA não sêjam citadas uma e muitas vêzes, quando não transcriptas em suas passagens, para convencêr os Magistrados”.

Como nós, organizadores da presente Coleção, afirmamos na apresentação, nosso objetivo foi “selecionar e disponibilizar aos estudantes e estudiosos do Direito Processual Civil obras tidas como clássicas nesta seara do Direito”. Afirmamos também que o clássico encampa uma força capaz de gerar “uma nuvem de discursos críticos sobre si” e, nesse sentido, presta grande contribuição a Coleção ao disponibilizar a obra de Joaquim José Caetano Pereira e Sousa “Primeiras linhas sobre Processo Civil”. 

Em tempo, avisamos ao atento leitor, que os quatro Tomos foram digitados dos originais indicados, mantendo a forma culta escrita na época em questão. Assim, decidimos manter a originalidade. 


Antônio Pereira Gaio Júnior

Bruno Augusto Sampaio Fuga 

William Santos Ferreira

Organizadores

SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
Primeiras linhas sobre Processo Civil
Breve histórico
Primeiras linhas sobre Processo Civil
Referências

TOMO I
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CIVIL
PARTE I
Do procésso ordinário
CAPITULO I
DO PROCÉSSO EM GERAL
CAPITULO II
DO JUIZ
ARTIGO I
Da Jurisdicção
ARTIGO II
Da Competencia
ARTIGO III
Da Prevenção
CAPITULO III
DO AUTÔR
CAPITULO IV
DO RÉO
CAPITULO V
DO ASSESSÔR
CAPITULO VI
DO ADVOGADO
CAPITULO VII
DO PROCURADOR
CAPITULO VIII
DO DEFENSOR, DO ESCUSADOR, DO ASSISTENTE, E DO OPPOENTE
CAPITULO IX
DO ESCRIVÃO
CAPITULO X
DA RECONCILIAÇÃO
CAPITULO XI
DA CITAÇÃO
ARTIGO I
Da Contumacia
ARTIGO II
Da Instancia
CAPITULO XII
DO LIBÉLLO
CAPITULO XIII
DA EXCEPÇÃO
CAPITULO XIV
DA RECONVENÇÃO
CAPITULO XVI
DA RÉPLICA
CAPITULO XVII
DA TRÉPLICA
CAPITULO XVIII
DA OPPOSIÇÃO
CAPITULO XIX
DA AUTORIA
CAPITULO XX
DAS CAUÇÕES
CAPITULO XXI
DA LITISCONTESTAÇÃO
CAPITULO XXII
DA DILAÇÃO
CAPITULO XXIII
DAS PROVAS
ARTIGO I
Da Confissão
ARTIGO II
Dos Instrumentos
ARTIGO III
Das Testemunhas
ARTIGO IV
Do Juramento
ARTIGO V
Das Presumpções
ARTIGO VI
Do Arbitramento
ARTIGO VII
Da Vestoria
CAPITULO XXIV
DA PUBLICAÇÃO
CAPITULO XXV
DAS ALLEGAÇÕES
CAPITULO XXVI
DÀ CONCLUSÃO
CAPITULO XXVII
DA SENTENÇA
ARTIGO UNICO
Das Custas

TOMO II
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCESSO CIVIL
CAPITULO XXVIII
DOS RECURSOS
ARTIGO I
Dos Embargos
ARTIGO II
Da Appellação
ARTIGO III
Do aggravo
NUMERO I
Do Aggravo de Petição
NUMERO II
Do aggravo de Instrumento
NUMERO III
Do Aggravo no Auto do Processo
ARTIGO IV
Da Revista

TOMO III
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CIVIL
CAPITULO XXIX
DA EXECUÇÃO
ARTIGO I
Da penhóra
ARTIGO II
Da Avaliação
ARTIGO III
Dos Pregões
ARTIGO IV
Da arrematação
ARTIGO V
Da Adjudicação
ARTIGO VI
Da Liquidação
ARTIGO VII
Dos Embargos do Executado
ARTIGO VIII
Dos Embargos de Terceiro
ARTIGO IX
Da Preferencia

TOMO IV
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CIVIL
CAPITULO I
DO PROCESSO NAS CAUSAS SUMMARIAS PROPRIAMENTETAES
CAPITULO II
DO PROCESSO NAS CAUSAS SUMMARIAS ASSIM CHAMADAS IMPROPRIAMENTE
ARTIGO I
Da Assignação de dez dias 
ARTIGO II
Da Acção de Juramento d’alma 
ARTIGO III
Das acções summarissimas
ARTIGO IV
Das Acções Executivas 
ARTIGO V
Do Officio do Juiz 
ARTIGO VI
Do Embargo 

ISBN 978-65-5959-278-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 368
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2022
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
  2. Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutorando pela USP. Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina; atualmente é vice coordenador da Comissão. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo Civil do IDCC. É membro da ABDPro, IDPA e IBPD. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
  3. William Santos Ferreirawsf@wfjf.com.br
    Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), Vice-Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Coordenador da área de contencioso judicial e arbitral da Pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado de Direito Processual Civil na Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. E-mail; wsf@wfjf.com.br, Lattes: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954

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