Teoria Geral da Arbitragem - 3º Edição

*Previsão de envio a partir do dia 08/03/2022

É sobre o festejado Instituto da Arbitragem e todo o relevante e extenso conteúdo relativo à sua Teoria Geral – partícipes, competência, cláusula compromissória, compromisso arbitral, convenção de arbitragem bem como todos os aspectos do processo arbitral, destacando-se a relação com os precedentes judiciais e a homologação da sentença arbitral estrangeira – que se pauta a presente obra.

Em seus mais de 25 anos em vigor no Brasil, a Lei n.9.307/96 já oportunizou importantes manifestações decisórias, tanto das cortes arbitrais quanto dos diversos tribunais judiciais brasileiros, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem por isso, aqui o leitor encontrará uma diversidade de julgados que ajudam, igualmente, a compreender importantes interpretações dadas a uma variedade de regras contidas Lei supracitada por meio da cortes brasileiras.

Não descuida esta obra do enfrentamento a questões relativas ao direito material aplicado à arbitragem e, neste sentido, são estudados conteúdos da maior importância, tais como a Administração Pública e a Arbitragem, assim como as relações trabalhistas e o uso da arbitragem, dentre outras searas.

Por fim, as relações entre o Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) e o instituto da Arbitragem são observados durante toda a extensão da presente obra.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I

PROPEDÊUTICA ARBITRAL

1 Conceito de arbitragem

2 Historicidade e contemporaneidade

2.1 Alterações Legislatvas e Arbitragem (Administação Pública e CPC/2015)

3 Arbitragem e sua constitucionalidade

4 Natureza jurídica

5 Princípios aplicáveis à arbitragem

CAPÍTULO II

PARTÍCIPES E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA ARBITRAGEM

1 Partícipes

1.1 Partes

1.1.1 Lei 13.129 e os novos paradigmas da arbitragem na Administração Pública 

1.1.2 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

1.2 Árbitro

2 Arbitragem de direito ou de equidade – critérios de julgamento

3 Convenção de arbitragem

3.1 Conceito

3.1.1 Cláusula compromissória

3.1.2 Compromisso arbitral

CAPÍTULO III

O PROCESSO ARBITRAL

1 O processo arbitral

1.1 Questões Preliminares à Instituição do Procedimento Arbitral

1.1.1 Instituição do juízo arbitral

1.2 Procedimento

1.2.1 Aceitação do árbitro

1.2.2 Escolha do procedimento

1.2.3 Capacidade das partes

1.2.4 Iniciativa, defesa e conciliação das partes perante o juízo arbitral

1.2.5 Instrução

1.2.6 Sentença

1.2.7 Medidas de urgência

1.3 Arbitragem e Precedentes

1.3.1 Considerações introdutórias

1.4 O respeito à aplicação dos Precedentes na Arbitragem

1.5 Recursos

2 Reconhecimento e Execução de Sentenças e Decisões Interlocutórias Arbitrais Estrangeiras

3 À guisa final: Lei 13.467/2017 e a aplicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho

REFERÊNCIAS

ANEXO I

ANEXO II