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Teoria Geral da Arbitragem - 3º Edição

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*Previsão de envio a partir do dia 08/03/2022


É sobre o festejado Instituto da Arbitragem e todo o relevante e extenso conteúdo relativo à sua Teoria Geral – partícipes, competência, cláusula compromissória, compromisso arbitral, convenção de arbitragem bem como todos os aspectos do processo arbitral, destacando-se a relação com os precedentes judiciais e a homologação da sentença arbitral estrangeira – que se pauta a presente obra.

Em seus mais de 25 anos em vigor no Brasil, a Lei n.9.307/96 já oportunizou importantes manifestações decisórias, tanto das cortes arbitrais quanto dos diversos tribunais judiciais brasileiros, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem por isso, aqui o leitor encontrará uma diversidade de julgados que ajudam, igualmente, a compreender importantes interpretações dadas a uma variedade de regras contidas Lei supracitada por meio da cortes brasileiras.

Não descuida esta obra do enfrentamento a questões relativas ao direito material aplicado à arbitragem e, neste sentido, são estudados conteúdos da maior importância, tais como a Administração Pública e a Arbitragem, assim como as relações trabalhistas e o uso da arbitragem, dentre outras searas.

Por fim, as relações entre o Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) e o instituto da Arbitragem são observados durante toda a extensão da presente obra.

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Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior

*Previsão de envio a partir do dia 08/03/2022


É sobre o festejado Instituto da Arbitragem e todo o relevante e extenso conteúdo relativo à sua Teoria Geral – partícipes, competência, cláusula compromissória, compromisso arbitral, convenção de arbitragem bem como todos os aspectos do processo arbitral, destacando-se a relação com os precedentes judiciais e a homologação da sentença arbitral estrangeira – que se pauta a presente obra.

Em seus mais de 25 anos em vigor no Brasil, a Lei n.9.307/96 já oportunizou importantes manifestações decisórias, tanto das cortes arbitrais quanto dos diversos tribunais judiciais brasileiros, dentre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem por isso, aqui o leitor encontrará uma diversidade de julgados que ajudam, igualmente, a compreender importantes interpretações dadas a uma variedade de regras contidas Lei supracitada por meio da cortes brasileiras.

Não descuida esta obra do enfrentamento a questões relativas ao direito material aplicado à arbitragem e, neste sentido, são estudados conteúdos da maior importância, tais como a Administração Pública e a Arbitragem, assim como as relações trabalhistas e o uso da arbitragem, dentre outras searas.

Por fim, as relações entre o Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015) e o instituto da Arbitragem são observados durante toda a extensão da presente obra.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO I

PROPEDÊUTICA ARBITRAL

1 Conceito de arbitragem

2 Historicidade e contemporaneidade

2.1 Alterações Legislatvas e Arbitragem (Administação Pública e CPC/2015)

3 Arbitragem e sua constitucionalidade

4 Natureza jurídica

5 Princípios aplicáveis à arbitragem


CAPÍTULO II

PARTÍCIPES E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA ARBITRAGEM

1 Partícipes

1.1 Partes

1.1.1 Lei 13.129 e os novos paradigmas da arbitragem na Administração Pública 

1.1.2 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

1.2 Árbitro

2 Arbitragem de direito ou de equidade – critérios de julgamento

3 Convenção de arbitragem

3.1 Conceito

3.1.1 Cláusula compromissória

3.1.2 Compromisso arbitral


CAPÍTULO III

O PROCESSO ARBITRAL

1 O processo arbitral

1.1 Questões Preliminares à Instituição do Procedimento Arbitral

1.1.1 Instituição do juízo arbitral

1.2 Procedimento

1.2.1 Aceitação do árbitro

1.2.2 Escolha do procedimento

1.2.3 Capacidade das partes

1.2.4 Iniciativa, defesa e conciliação das partes perante o juízo arbitral

1.2.5 Instrução

1.2.6 Sentença

1.2.7 Medidas de urgência

1.3 Arbitragem e Precedentes

1.3.1 Considerações introdutórias

1.4 O respeito à aplicação dos Precedentes na Arbitragem

1.5 Recursos

2 Reconhecimento e Execução de Sentenças e Decisões Interlocutórias Arbitrais Estrangeiras

3 À guisa final: Lei 13.467/2017 e a aplicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho


REFERÊNCIAS

ANEXO I

ANEXO II

ISBN 978-65-5959-234-0
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 126
Edição 3
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2022
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com

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