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Processo, desenvolvimento e a Inteligência Artificial: Introduções Necessárias ao Diálogo com o Processo Justo

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A proposta do Professor Gaio e da Professora Fábia é a de descrever a chegada e a influência da chamada Quarta Revolução Industrial, relacionada aos avanços tecnológicos, dentre eles, a inteligência artificial (IA), para verificar de que modo eles, os avanços, e ela, a IA, influenciam o processo. Não qualquer modelo de processo, evidentemente. Aqui, a escola do Professor Gaio e seus tão variados quanto importantes trabalhos anteriores fazem-se presentes, para tratar do tema na perspectiva do "Processo Justo", preocupado com seu aspecto interior e seus resultados exteriores, seu flexo e seus reflexos, na lição do eminente processualista. Para tal exposição, aliás, pertinentíssimos os números 2 a 3.1 do Capítulo 3, que apresentam, com admirável, mas precisa concisão, a visão daquele autor sobre o tema.

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Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior , Fábia Antonio Silva

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A proposta do Professor Gaio e da Professora Fábia é a de descrever a chegada e a influência da chamada Quarta Revolução Industrial, relacionada aos avanços tecnológicos, dentre eles, a inteligência artificial (IA), para verificar de que modo eles, os avanços, e ela, a IA, influenciam o processo. Não qualquer modelo de processo, evidentemente. Aqui, a escola do Professor Gaio e seus tão variados quanto importantes trabalhos anteriores fazem-se presentes, para tratar do tema na perspectiva do "Processo Justo", preocupado com seu aspecto interior e seus resultados exteriores, seu flexo e seus reflexos, na lição do eminente processualista. Para tal exposição, aliás, pertinentíssimos os números 2 a 3.1 do Capítulo 3, que apresentam, com admirável, mas precisa concisão, a visão daquele autor sobre o tema.

SOBRE OS AUTORES

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


CAPÍTULO 1

ESTUDO ENCICLOPÉDICO E HISTÓRICO SOBRE IA

Introdução

1 Eventos precursores

1.1 As Revoluções Industriais

1.2 A criação do computador e o início da Inteligência Artificial

2 Inteligência Artificial: conceitos e subáreas

2.1 Aprendizado de máquina

2.1.1 Redes Neurais Artificiais

2.1.1.1 Aprendizagem Profunda

2.1.1.2 Processamento de Linguagem Natural

2.2 Contemporaneidade: a Sociedade da Informação e a Quarta Revolução Industrial


CAPÍTULO 2

TECNOLOGIA, IA E O DIÁLOGO COM O DIREITO

Introdução

1 A informatização Judicial

2 Direito Digital

3 Softwares e programas de Inteligência Artificial no campo jurídico

3.1 Online Dispute Resolution

3.2 Plataformas de pesquisas jurídicas

3.3 Análise, revisão e gestão de documentos

3.4 Plataformas de análise Preditiva e tomada de decisões

4 Breves considerações sobre o ChatGPT


CAPÍTULO 3

PROCESSO, DESENVOLVIMENTO E A IA

Prólogo necessário

1 Breves comentários acerca da Jurisdição, Ação e Processo

2 Processo e Desenvolvimento. Noções contextualizadas à IA

2.1 A ideia de Desenvolvimento em breves apontamentos

2.2 Processo e sua relação necessária com o contexto social

3 O Serviço Público da Justiça no Brasil

3.1 Prestação do Serviço Público de Justiça e o seu panorama atual

3.1 Sistemas de IA utilizados na seara judiciária brasileira

4 Processo Justo e Inteligência Artificial

4.1 Devido Processo legal

4.1.2 Contraditório e Ampla Defesa

4.1.3 Igualdade

4.1.4 Transparência e Publicidade

4.1.5 Motivação

4.1.6 Princípio do juiz natural

4.1.7 Princípio da Indelegabilidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ISBN 978-65-5959-838-0
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 120
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2024
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
  2. Fábia Antonio Silvafabia.s@live.com
    Pós graduada em Direito Processual Contemporâneo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPQ.

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