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A Desmaterialização da Justiça: Justiça 4.0 O Futuro do Judiciário Brasileiro - Estudo de Caso da Eficiência do Modelo de Justiça Digital

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*Previsão de envio a partir do dia 18/11/2023


Esta obra realiza um estudo denso e abrangente sobre como a atual revolução tecnológica está impactando o sistema de justiça como um tudo e o Poder Judiciário em especial. Estamos vivendo a época de maior transformação digital da humanidade, em que as mudanças afetam drasticamente a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.

Com uma narrativa percuciente, o livro traz à tona a necessidade de uma revisão estrutural no modelo de organização da Administração Judiciária, em busca de maior transparência, agilidade, sustentabilidade e eficiência.

O autor, magistrado com vasta experiência e aderência no tema, empreende um meticuloso estudo de caso sobre o novo modelo de gestão judiciária denominado “Justiça 4.0”, e analisa sua eficácia em termos de celeridade, economia e eficiência. No livro, há, ainda, uma contundente demonstração da validade do estudo de caso como uma importante ferramenta de pesquisa jurídica, de maneira a afastar a concepção preconceituosa que a considera uma abordagem intuitiva de pouco valor científico.

No desenvolvimento do tema, o livro também aprofunda a análise da virada tecnológica no Direito, reconhecendo que a tecnologia deixou de ter um papel meramente instrumental para assumir uma função que exige uma reinterpretação de conceitos antigos, estimula a criação de novos institutos e impõe uma nova abordagem com soluções mais customizadas, adequadas, efetivas e mais corretas.

A obra culmina com a apresentação dos resultados positivos do programa “Justiça 4.0”, e, também, sugere a criação de um modelo híbrido que permita uma serena transição do modelo de justiça presencial para um totalmente digital.

Com uma análise atual, vertical e baseada em sólida metodologia, este livro é um valioso recurso para juristas, estudiosos e qualquer pessoa interessada na interseção entre o Direito e a Tecnologia. A presente investigação se torna, com sua publicação, uma referência para estudos futuros, lançando luz sobre aspectos ainda pouco explorados no Direito da era digital.

Valter Shuenquener de Araujo

Professor de Direito da UERJ

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Autores: Fábio Ribeiro Porto

*Previsão de envio a partir do dia 18/11/2023


Esta obra realiza um estudo denso e abrangente sobre como a atual revolução tecnológica está impactando o sistema de justiça como um tudo e o Poder Judiciário em especial. Estamos vivendo a época de maior transformação digital da humanidade, em que as mudanças afetam drasticamente a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos.

Com uma narrativa percuciente, o livro traz à tona a necessidade de uma revisão estrutural no modelo de organização da Administração Judiciária, em busca de maior transparência, agilidade, sustentabilidade e eficiência.

O autor, magistrado com vasta experiência e aderência no tema, empreende um meticuloso estudo de caso sobre o novo modelo de gestão judiciária denominado “Justiça 4.0”, e analisa sua eficácia em termos de celeridade, economia e eficiência. No livro, há, ainda, uma contundente demonstração da validade do estudo de caso como uma importante ferramenta de pesquisa jurídica, de maneira a afastar a concepção preconceituosa que a considera uma abordagem intuitiva de pouco valor científico.

No desenvolvimento do tema, o livro também aprofunda a análise da virada tecnológica no Direito, reconhecendo que a tecnologia deixou de ter um papel meramente instrumental para assumir uma função que exige uma reinterpretação de conceitos antigos, estimula a criação de novos institutos e impõe uma nova abordagem com soluções mais customizadas, adequadas, efetivas e mais corretas.

A obra culmina com a apresentação dos resultados positivos do programa “Justiça 4.0”, e, também, sugere a criação de um modelo híbrido que permita uma serena transição do modelo de justiça presencial para um totalmente digital.

Com uma análise atual, vertical e baseada em sólida metodologia, este livro é um valioso recurso para juristas, estudiosos e qualquer pessoa interessada na interseção entre o Direito e a Tecnologia. A presente investigação se torna, com sua publicação, uma referência para estudos futuros, lançando luz sobre aspectos ainda pouco explorados no Direito da era digital.

Valter Shuenquener de Araujo

Professor de Direito da UERJ

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

ESTUDO DE CASO

1.1 Evolução

1.2 Conceito

1.3 Fases do Estudo de Caso

1.4 Aplicações do Estudo de Caso

1.5 Instrumento e recolha de dados

1.6 Estudo de caso como uma estratégia de pesquisa


CAPÍTULO 2

O ESTUDO DE CASO NA PESQUISA CIENTÍFICA JURÍDICA

2.1 Contextualização

2.2 O estudo de caso no Direito

2.3 O enquadramento no caso concreto


CAPÍTULO 3

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO E MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL

3.1 Revolução Digital no Poder Judiciário

3.2 Digitalização do Poder Judiciário 

3.3 O Microssistema de Justiça Digital


CAPÍTULO 4

O ENQUADRAMENTO DO CASO: O ESTUDO DE CASO

4.1 Contextualização

4.2 Escolha dos Tribunais Estudados

4.3 Instrumentos utilizados na recolha dos dados


CAPÍTULO 5

O CASO EM ESTUDO: TJRR e TRT 14

5.1 Os relatórios estatísticos

5.1.1 Dados do TRT 14

5.1.2. Dados do TJRR

5.2 Questionário132

5.2.1 Resposta ao Questionário – TRT 14

5.2.2 Resposta ao Questionário – TJRR

5.3 Entrevista


CAPÍTULO 6

ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS NA VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇ

6.1 Administração da Justiça no mundo moderno

6.1.1 Análise dos dados levando em conta a boa Administração da Justiça

6.2 Exame dos dados coletados na perspectiva da Análise Econômica do Direito

6.2.1Breves notas sobre a Análise Econômica do Direito (AED)

6.2.2 Análise dos dados tendo em conta a Análise Econômica do Direito

6.3 Síntese conclusiva da análise dos dados na visão da boa Administração da Justiça e da Análise Econômica do Direito


CAPÍTULO 7

CRÍTICAS ÀS ALTERAÇÕES REALIZADAS RECENTEMENTE NO MICROSSISTEMA DE JUSTIÇA DIGITAL

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

GLOSSÁRIO


ANEXO 1: RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS DO TRT 14

ANEXO 2: QUESTIONÁRIO TRT 14

ANEXO 3: DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELO TRT 14

ANEXO 4: RELATÓRIO ESTATÍSTICO DO TJRR

ANEXO 5: QUESTIONTÁRIO TJRR

ANEXO 6: TRANSCRIÇÃO DAS ENTREVISTAS REALIZADAS

POSFÁCIO

ISBN 978-65-5959-602-7
Dimensões 23 x 15.5 x 8
Tipo do Livro Impresso
Páginas 792
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2023
  1. Fábio Ribeiro Portofabioribeiroporto@gmail.com
    Doutorando em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Privado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Juiz de Direito e Professor Universitário. Autor de Livros e artigos jurídicos. Professor Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrou o Grupo de Trabalho sobre provas digitais do Conselho Nacional de Justiça. Membro do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Coordenou o Grupo de Trabalho para estudo de soluções relativas ao acesso à Application Programming Interface (API) e outros mecanismos de integração assíncrona, para comunicação sistêmica e ao modelo de participação da iniciativa privada na evolução, no aprimoramento e no aperfeiçoamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), estabelecida pela Resolução CNJ nº 335/2020. Ex Membro do Grupo de Trabalho da Grupo de Trabalho sobre Transformação Digital da Comissão Permanente da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa. Ex Membro suplente do Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) do Conselho Nacional de Justiça. Ex membro da Comissão Judiciária De Articulação Dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COJES). Ex Membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC). Ex Membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI). Ex Membro do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário. Ex Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux.

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