*Previsão de envio a partir do dia 29/06/2024
O livro é a versão comercial da dissertação de mestrado de Rafael Beltrão Urtiga, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Resumidamente, trata--se de um convite para melhor conhecer o fenômeno de online courts no contexto brasileiro, tendo como referencial os estudos de Richard Suskind – Online Courts and the Future of Justice, 2019. Ao longo do manuscrito, o leitor encontrará como hipótese central a integração das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário, com direcionamento para questões de fundamentalidade processual: deliberação e participação. Não só isso, mediante uma perspectiva de Direito Comparado, de manifestações práticas, tidas como exemplos matriciais do fenômeno, apresenta-se casos da Holanda, Austrália, Reino Unido e Brasil com certo direcionamento para problematizações de exclusão digital, transparência algorítmica, hiperoralidade, data driven e open data.
*Previsão de envio a partir do dia 29/06/2024
O livro é a versão comercial da dissertação de mestrado de Rafael Beltrão Urtiga, defendida e aprovada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Resumidamente, trata--se de um convite para melhor conhecer o fenômeno de online courts no contexto brasileiro, tendo como referencial os estudos de Richard Suskind – Online Courts and the Future of Justice, 2019. Ao longo do manuscrito, o leitor encontrará como hipótese central a integração das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário, com direcionamento para questões de fundamentalidade processual: deliberação e participação. Não só isso, mediante uma perspectiva de Direito Comparado, de manifestações práticas, tidas como exemplos matriciais do fenômeno, apresenta-se casos da Holanda, Austrália, Reino Unido e Brasil com certo direcionamento para problematizações de exclusão digital, transparência algorítmica, hiperoralidade, data driven e open data.
SUMÁRIO
color:#333333">SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
color:#333333">
CAPÍTULO 1
ONLINE COURTS: A VISÃO DE RICHARD SUSSKIND
1.1 Surgimento e Aplicabilidade
1.1.1 Do usuário ao jurisdicionado: conceito de expectativas líquidas
1.1.2 Espectro de transformações: ADR – Alternative Dispute Resolution e ODR –
Online Dispute Resolution
1.1.3 Por que criar Online Courts?
1.2 Conceito
1.2.1 Problema teórico da denominação
1.2.1.1 Apontamentos sobre otimização e a liberdade de escolha
1.2.1.2 Determinando signos como (de)limitação da pesquisa
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CAPÍTULO 2
FUNDAMENTALIDADE, PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO
2.1 Holanda e a plataforma digital Rechtwijzer Uit Elkaar
2.2 Austrália e a plataforma E-courtroom e Online Courts
2.3 Reino Unido e a plataforma UK - Court Claim For Money
2.4 Brasil e a plataforma Credor.oi
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CAPÍTULO 3
CAMPO DIALÓGICO: PROBLEMATIZAÇÕES DE FUNDAMEN-TALIDADE
3.1 Exclusão Digital
3.2 Transparência Algorítmica
3.3 Hiperoralidade
3.4 Data Driven
3.5 Open data
color:#333333">CAPÍTULO 4
CORAÇÃO-PULMÃO – CRIANDO UM NOVO VENTRÍCULO PARA OXIGENAR O CORAÇÃO
4.1 Emprego de ferramentas tecnológicas e a prática de atos processuais
eletrônicos
4.2 Notas conclusivas: concepção de devido processo legal e a dinâmica do
tecnológico
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POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-802-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 125 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2024 |
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Currículo resumido: Mestre em Direito Público pelo PPGD/UFPE (2020/2022).Especialista em Direito Público, com ênfase em Tecnologia e Inovação, pelo Instituto New Law/Uniftec (2019/2021). Graduado em Direito pelo CentroUniversitário UniFBV - Wyden (2014/2019).
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