Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo dos Tribunais como Pressuposto para uma Efetiva Aplicação dos Institutos

*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2021

Enfeixando o livro, o clássico tema da ordem dos processos nos tribunais é revisitado a partir da perspectiva da aplicação dos precedentes judicias. Nesse capítulo, o leitor encontrará o cume da obra: uma reflexão sensata sobre processo decisório nos tribunais brasileiros. O estudioso notará que o autor apresenta sólidos argumentos para a revisão do modelo atual de deliberação judicial. Suas críticas são consistentes e construtivas, revelando os traços de um pensador que alcançou a maturidade intelectual.

Para concluir, gostaria de consignar que as reflexões do autor nesta obra servirão como importantes aportes para o estudo e o aprofundamento das questões mais desafiadoras envolvendo os fenômenos da colegialidade e da aplicação de precedente judiciais. 

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I

Justiça civil brasileira: das origens lusas à escola dos precedentes judiciais

1.1 Processo de formação da justiça civil no Brasil Colonial

1.2 Justiça civil e a Constituição de 1824 (Brasil Império)

1.2.1 Poder Judiciário e primeiras linhas atinentes ao Processo Civil

1.3 Justiça civil e a Constituição de 1891 (Brasil República)

1.3.1 Poder Judiciário e novas linhas atinentes ao Processo Civil

1.4 Justiça civil e a Constituição de 1934 (Segunda República)

1.4.1 Poder Judiciário e a legislação processual

1.5 Justiça civil e a Constituição de 1937 (Estado Novo)

1.5.1 Código de Processo Civil de 1939

1.6 Justiça civil e a Constituição de 1946

1.6.1 Poder Judiciário e a legislação processual

1.7 Justiça civil e a Constituição de 1967 (Regime Militar)

1.7.1 Código de Processo Civil de 1973

1.8 Justiça civil e a Constituição de 1988

1.9 Justiça civil e o Código de Processo Civil de 2015

Capítulo II

Precedentes judiciais

2.1 Civil law versus common law: um mundo não tão distante

2.2 Stare decisis

2.2.1 Conceito

2.2.2 Ratio decidendi e obiter dictum

2.2.3 Aplicação, superação e distinção do precedente

2.2.3.1 Outras técnicas relacionadas à aplicação dos precedentes

2.2.4 Justificativas de um sistema de precedentes

2.3 A implementação dos precedentes vinculantes no sistema jurídico brasileiro

2.3.1 Precedentes nos tribunais

2.3.2 Aplicação, distinção e superação do precedente

2.3.3 Pontos de perigo dos precedentes instituídos no Brasil

Capítulo III

Ordem dos processos nos tribunais e propostas à efetiva aplicação dos
precedentes judiciais

3.1 O papel do relator nos tribunais

3.2 Processo decisório nos tribunais: entre a monocratização e a colegialidade

3.2.1 O fenômeno da monocratização

3.2.2 Colegialidade e deliberação

3.3 Propostas para um sistema harmônico com a teoria dos preceden-tes

Conclusão

Referências bibliográficas

Anexo

(Enunciados do Conselho da Justiça Federal)

(Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis)

(Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados)