Fundamentação das Decisões Judiciais: A Desconformidade da Per Relationem no Processo Penal

Fundamentação per relationem: entre economia processual e controle de legalidade. Fruto de investigação teórica aprofundada e pesquisa empírica detalhada, esta obra analisa criticamente a utilização da fundamentação per relationem no processo penal brasileiro. Ao conectar doutrina, jurisprudência e dados reais, oferece uma visão clara sobre os desafios dessa técnica diante do dever constitucional de motivação das decisões. Uma leitura essencial para quem deseja compreender um tema atual e controverso.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

HISTÓRIA DESTE LIVRO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

A DECISÃO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

1.1 O Processo Penal e a busca da verdade

1.2 Princípios que regem a atividade jurisdicional

1.3 Do juiz e do dever de julgar

1.3.1 Poderes instrutórios do juiz

1.3.2 Direitos e deveres do juiz

1.4 O dever de fundamentação da decisão judicial

1.4.1 Dever constitucional da fundamentação e suas funções

1.4.2 A fundamentação no Código de Processo Penal

1.4.3 A influência do Common Law no Civil Law

1.4.4 Motivação e fundamentação



CAPÍTULO 2

AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS RELACIONADAS À
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

2.1 A fundamentação jurisdicional como pressuposto do direito ao
recurso

2.2 A relação entre a fundamentação das decisões e o devido
processo legal

2.3 A perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

2.3.1 Caso Chaparro Álvarez e Lapo Íñiguez vs. Equador

2.3.2 Caso Apitz Barbera e Outros vs. Venezuela 

2.3.3 Caso Tristán Donoso vs. Panamá

2.3.4 Caso Zegarra Marín vs. Peru

2.3.5 Caso Amrhein e outros vs. Costa Rica



CAPÍTULO 3

RAZÕES DE DECIDIR E O PROBLEMA DA PER RELATIONEM

3.1 Justificação jurídica

3.2 Análise das provas e fatos

3.3 O problema começa na celeridade

3.4 Vícios da fundamentação da decisão judicial

3.5 A fundamentação per relationem

3.5.1 Breve exposição de julgados do Superior Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal



CAPÍTULO 4

ACÓRDÃOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM NOS TRIBUNAIS
SUPERIORES

4.1 Superior Tribunal de Justiça

4.1.1 Conclusão parcial acerca da análise no STJ

4.2 Supremo Tribunal Federal

4.2.1 Conclusão parcial acerca da análise no STF

4.3 Análise comparativa entre STJ e STF



CAPÍTULO 5

FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E VIOLAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA

5.1 A fundamentação per relationem e sua inadequação substancial

5.2 Possíveis soluções acerca da fundamentação per relationem



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

PESQUISA EMPÍRICA