Integridade e Coerência dos Precedentes: Uma Análise da Incompatibilidade entre as Súmulas Vinculantes n. 20, 34, 37 e 51

Em uma análise instigante e profundamente atual, este livro conduz o leitor ao cerne das contradições que permeiam as Súmulas Vinculantes nºs 20, 34, 37 e 51 do Supremo Tribunal Federal. A partir de rigorosa pesquisa acadêmica, a autora demonstra como os entendimentos aparentemente consolidados podem carregar inconsistências internas capazes de gerar insegurança jurídica, afetar a isonomia e comprometer a coerência do sistema de precedentes. A obra percorre desde os fundamentos hermenêuticos que orientam a interpretação jurídica até a trajetória histórica dos precedentes no common law e no civil law, revelando o impacto dessas tradições na formação do modelo brasileiro. O leitor encontrará uma exposição didática sobre ratio decidendi, distinguishing, overruling e os deveres de estabilidade, coerência e integridade consagrados no Código de Processo Civil de 2015.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO





CAPÍTULO 1

A COMPREENSÃO E A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO

1.1 O papel da compreensão no Direito

1.2 O problema da interpretação no Direito

1.3 A (re)construção do Direito pelo intérprete no processo

1.4 O processo decisório do juiz: aplicação da norma jurídica

CAPÍTULO 2

O REGIME DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL

2.1 A influência das tradições do common law e do civil law e o
desenvolvimento do sistema de precedentes no direito brasileiro

2.2 As teorias do stare decisise e da ratio decidendi

2.3 Os deveres de estabilidade, de coerência e de integridade da
jurisprudência

2.3.1 O dever de estabilidade e a contradição entre súmulas vinculantes

2.3.2 O dever de coerência e a contradição entre súmulas vinculantes

2.3.3 O dever de integridade e a contradição entre súmulas vinculantes

2.4 Técnicas de aplicação de precedentes e de súmulas vinculantes

CAPÍTULO 3

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTUDO DA CONTRADIÇÃO ENTRE AS SÚMULAS
VINCULANTES NºS 20, 34, 37 E 51

3.1 Breve histórico e o conceito do instituto

3.2 Os objetivos das súmulas vinculantes

3.3 Apresentação da problemática

3.3.1 A súmula vinculante nº 20

3.3.2 A súmula vinculante nº 34

3.3.3 A súmula vinculante nº 51

3.3.4 A súmula vinculante nº 37

3.4 O imbróglio à luz do princípio da isonomia

3.5 O tema à luz do princípio da segurança jurídica

3.6 Análise de julgados com aplicação/afastamento da súmula vinculante nº 37

3.6.1 Reclamação constitucional nº 20.864

3.6.2 Repercussão geral no recurso extraordinário com agravo nº 909.437

3.6.3 Repercussão geral no recurso extraordinário nº 976.610

3.6.4 Repercussão geral no recurso extraordinário nº 596.962

3.6.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.519

3.6.6 Temas nº 966 e nº 976 do STF



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS