STF no Mundo: Perspectivas e Desafios Para uma Agenda Internacional

STF no Mundo: perspectivas e desafios para uma agenda internacional é uma leitura essencial para acadêmicos, magistrados, estudantes e profissionais do Direito, das Relações Internacionais e de áreas afins, que desejam compreender a crescente interação entre o Supremo Tribunal Federal e o cenário global. À medida que os tribunais nacionais expandem suas conexões para além das fronteiras estatais, torna-se imprescindível compreender os impactos dessa inserção nas dinâmicas do direito, da política e da governança nos âmbitos local e global. A obra oferece uma abordagem inovadora sobre o papel do STF, explorando como a diplomacia judicial se tornou um mecanismo estratégico para fortalecer a atuação da Corte no mundo contemporâneo.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

NOTA DA AUTORA

APRESENTAÇÃO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – UM MUNDO EM ACENTUADA TRANSFORMAÇÃO

1.1 O que está acontecendo no Poder Judiciário?

1.1.1 Supremas Cortes, Judicialização e Ativismo Judicial

1.1.2 Globalização, Expansão Judicial e Interação Judicial Global

1.1.3 Multiplicação, Fragmentação e Individualização do Direito

1.2 O que está acontecendo no mundo?

1.2.1 Sistema Internacional, Normas e Instrumentos de Poder

1.2.2 Governança Global, Poder e Autoridade

1.2.3 Problemas Globais, Responsabilidades e Atuação em Rede

1.3 Poder Judicial, Poder Judiciário e Relações Internacionais

CAPÍTULO 2 – AS VEIAS JUDICIAIS EM UM MUNDO GLOBAL

2.1 Conexões Judiciais Globais

2.1.1 O que são?

2.1.2 Como se organizam?

2.1.3 Quais são as configurações mais comuns?

2.2 Quais impactos produzem?

2.2.1 Impactos Extrínsecos

2.2.2 Impactos Intrínsecos

2.2.3 Impactos Teóricos

Debate sobre Comportamento Judicial

Debate sobre os Papéis Judiciais

Debate sobre o Enfoque Judicial

CAPÍTULO 3 – DIPLOMACIA JUDICIAL

3.1 O que é diplomacia judicial?

3.1.1 Conceitos prévios de diplomacia judicial

Diplomacia Judicial como atividade extrajurisdicional restrita

Diplomacia judicial como comunicação técnica e networking

Diplomacia judicial como burocratização das atividades no exterior

Diplomacia judicial como atividade estratégica

3.1.2 Diplomacia Judicial: proposta de um conceito

3.1.3 Elementos constitutivos da diplomacia judicial

3.1.4 Utilidade do conceito de diplomacia judicial

3.1.5 Críticas à Diplomacia Judicial

3.1.6 Defesa da Diplomacia Judicial

3.2 Como a Diplomacia Judicial contribui para analisar fatos, fenômenos e resultados?

3.2.1 Por que a Diplomacia Judicial acontece?

3.2.2 Em que condições a Diplomacia Judicial acontece?

3.2.3 Quais limites à Diplomacia Judicial?

3.2.4 Diplomacia Judicial: proposta de um modelo analítico

3.3 Supremas Cortes no mundo

3.3.1 Diplomacia Judicial no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

3.3.2 Diplomacia Judicial na Suprema Corte do Canadá

3.3.4 Diplomacia Judicial na Suprema Corte da Coreia do Sul

3.3.5 Diplomacia Judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos

3.3.6 Diplomacia Judicial na Suprema Corte do Reino Unido

CAPÍTULO 4 – DIPLOMACIA JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4.1 Singularidades da Diplomacia Judicial do STF

4.1.1 Poder e Autoridade do STF em Assuntos Internacionais

4.1.2 Estrutura Institucional do STF para Diplomacia Judicial

4.1.3 Identidade Institucional e Objetivos Internacionais do STF

4.2 Práticas de Diplomacia Judicial no STF

4.2.1 Diálogo Transnacional

Pesquisa, Uso e Citação de Direito Estrangeiro e Internacional

Publicação de Boletins Jurisprudenciais

Repositórios Internacionais de Jurisprudência

Traduções

4.2.2 Relações Exteriores

Visitas Oficiais

Viagens Oficiais

Composição de Delegação no Exterior

Cooperação Internacional

Cooperação bilateral

Cooperação multilateral

Conferências e Reuniões Multilaterais

Composição de Tribunais Internacionais

Clippings

4.2.3 Educação e Treinamento

Programas de Intercâmbio

Programa Teixeira de Freitas (2009-2019)

Programa Joaquim Nabuco (2009 a 2017)

Programa Tobias Barreto (2012-2019)

Convênios

Seminários

Publicações

4.3 Perfis de Diplomacia Judicial ao longo da trajetória do STF

4.3.1 Diplomacia Judicial Restrita

4.3.2 Diplomacia Judicial Ocasional

4.3.3 Diplomacia Judicial Estável

4.3.4 Diplomacia Judicial Plena

4.4 Desenvolvimentos recentes na diplomacia judicial do STF

4.4.1 Avanços

4.4.2 Controvérsias

4.4.3 Isto é diplomacia judicial ou não?

CAPÍTULO 5 – BRIEF: DIPLOMACIA JUDICIAL EM SUPREMAS CORTES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

GLOSSÁRIO

ANEXOS

ANEXO I – Atores Judiciais e Atores Internacionais por Nível Político

ANEXO II – Lista de Associações Judiciais Transnacionais