As mudanças climáticas já não são uma projeção futura – são uma realidade presente. Enchentes devastadoras, secas prolongadas, ondas extremas de calor e outros fenômenos meteorológicos intensos deixaram de ser exceções esporádicas para se consolidarem como expressão de uma nova ordem climática global, que desafia os sistemas jurídicos, sociais e econômicos. Diante desse cenário, surgem diversos questionamentos: quem são os mais afetados por esses eventos? Como protegê-los? O Direito está preparado para enfrentar tais desafios? Partindo dessas inquietações e da crescente intensificação da crise climática, bem como de seus impactos desiguais, este livro propõe analisar a proteção jurídica do consumidor em contextos de desastres ambientais, especialmente à luz do Código de Defesa do Consumidor. A obra investiga de que forma a vulnerabilidade do consumidor é agravada diante desses eventos e busca demonstrar como o ordenamento jurídico pode atuar para reequilibrar relações e assegurar a efetividade de direitos.
As mudanças climáticas já não são uma projeção futura – são uma realidade presente. Enchentes devastadoras, secas prolongadas, ondas extremas de calor e outros fenômenos meteorológicos intensos deixaram de ser exceções esporádicas para se consolidarem como expressão de uma nova ordem climática global, que desafia os sistemas jurídicos, sociais e econômicos. Diante desse cenário, surgem diversos questionamentos: quem são os mais afetados por esses eventos? Como protegê-los? O Direito está preparado para enfrentar tais desafios? Partindo dessas inquietações e da crescente intensificação da crise climática, bem como de seus impactos desiguais, este livro propõe analisar a proteção jurídica do consumidor em contextos de desastres ambientais, especialmente à luz do Código de Defesa do Consumidor. A obra investiga de que forma a vulnerabilidade do consumidor é agravada diante desses eventos e busca demonstrar como o ordenamento jurídico pode atuar para reequilibrar relações e assegurar a efetividade de direitos.
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
SOCIEDADE DE CONSUMO, PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO E A CRISE SOCIOAMBIENTAL
1.1 Mudanças climáticas e desastres ambientais
1.2 Justiça Climática e o Direito do Consumidor
CAPÍTULO 2
CONSUMO CONSCIENTE COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
2.1 O que é consumo consciente?
2.2 Direito do Consumidor
2.2.1 Direito à informação para a efetivação do consumo consciente
2.2.2 Direito à educação ambiental e educação para o consumo
CAPÍTULO 3
A TUTELA DO CONSUMIDOR APÓS O DESASTRE AMBIENTAL
3.1 Consumidores vítimas de desastres ambientais
3.2 Princípios e normas do CDC para defesa dos consumidores vítimas de desastres ambientais
Conclusões
Referências
| ISBN | 978-65-5113-629-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 117 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2026 |
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Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR (Bolsista CNPq). Graduada em Direito pela PUC/PR, com intercâmbio na Universidade Católica Portuguesa do Porto - UCP. Membro do grupo de pesquisa Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica da PUC/PR. Membro da Comissão de Direito do Consumidor e da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR. Advogada.
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