Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações Práticas

*Previsão de envio a partir do dia 14/06/2025

Na obra "Exercício da Advocacia perante o STJ", o autor Guilherme Veiga elucida a ampla experiência que acumulou ao longo de centenas de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Este livro constitui uma ferramenta essencial tanto para advogados experientes quanto para os que estão iniciando sua atuação perante o STJ, tratando das complexidades e desafios de litigar perante uma Corte Superior. Com uma exposição precisa e meticulosa, Veiga disponibiliza informações e orientações práticas, fruto de anos de prática jurídica. Os leitores serão introduzidos à estrutura organizacional do STJ, aos intrincados procedimentos processuais e aos requisitos de admissibilidade imprescindíveis para a elaboração de recursos especiais, agravos, embargos de divergência, entre outros, apresentando os circuitos de tramitação através de alguns fluxogramas.

SOBRE O AUTOR

NOTAS DO AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O Superior Tribunal de Justiça

1 Estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça

2 Lista de Ministros do STJ com indicação das suas origens

3 As áreas de especialização da Corte Especial, das Seções e das Turmas

4 As áreas de especialização da 1ª Seção: direito público

5 As áreas de especialização da 2ª Seção: Direito Privado

6 As áreas de especialização da 3ª Seção: Direito Penal

7 Conflito de Competência Interno no STJ: fundado em dúvida sobre a Turma ou Seção Competente

8 A competência da Corte Especial

9 A Competência do Plenário do STJ

10 A competência das Seções do STJ

11 As Turmas do STJ

12 A competência comum entre Turmas, Seções e Corte Especial

13 A remessa de casos para a Corte Especial

14 Metodologia de Julgamento das Sessões Virtuais Assíncronas

15 Detalhamento da composição, funcionamento e julgamento das Turmas do STJ

16 1ª Turma – Composição e ordem de votação

17 Julgamento presencial da 1ª Turma

18 Julgamento virtual da 1ª Turma

19 Contatos da 1ª Turma

20 2ª Turma – Composição e ordem de votação

21 Julgamento presencial da 2ª Turma

22 Julgamento virtual da 2ª Turma

23 Contatos da 2ª Turma

24 3ª Turma – Composição e ordem de votação

25 Julgamento presencial da 3ª Turma

26 Julgamento virtual da 3ª Turma

27 Contatos da 3ª Turma

28 4ª Turma – Composição e ordem de votação

29 Julgamento presencial da 4ª Turma

30 Julgamento virtual da 4ª Turma

31 Contatos da 4ª Turma

32 5ª Turma – Composição e ordem de votação

33 Julgamento Presencial da 5ª Turma

34 Julgamento Virtual da 5ª Turma

35 Contatos da 5ª Turma

36 6ª Turma – Composição e ordem de votação

37 Julgamento presencial da 6ª Turma

38 Julgamento virtual da 6ª Turma

39 Contatos da 6ª Turma

40 1ª Seção – Composição e ordem de votação

41 Julgamento presencial da 1ª Seção

42 Julgamento Virtual da 1ª Seção

43 Contatos da 1ª Seção

44 2ª Seção – Composição e ordem de votação

45 Julgamento presencial e telepresencial da 2ª Seção

46 Julgamento virtual da 2ª Seção

47 Contatos da 2ª Seção

48 3ª Seção – Composição e ordem de votação

49 Julgamento presencial e telepresencial da 2ª Seção

50 Julgamento virtual da 3ª Seção

51 Contatos da 3ª Seção

52 Corte Especial – Composição e ordem de votação

53 Composição da Corte Especial

54 Julgamento presencial e telepresencial da Corte Especial

56 Julgamento virtual da Corte Especial

57 A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

58 Dicas sobre as seções de julgamento

59 Como se portar durante uma sessão de julgamento presencial

CAPÍTULO 2

O ano judiciário, o recesso forense e as férias forenses

1 O prazo para publicação dos acórdãos e as consequências da ausência de publicação

2 A tramitação dos processos no STJ

3 O setor de admissibilidade no STJ: assessoria de admissibilidade, recursos repetitivos e relevância (ARP)

4 O recurso especial

5 O agravo em recurso especial

6 Os embargos de divergência

7 A reclamação constitucional

8 O recurso extraordinário contra acórdão do STJ

9 Os precedentes qualificados

10 Incidente de Assunção de Competência – IAC

11 Recursos especiais repetitivos

12 Enunciados de súmula

13 Divulgação dos precedentes pelo NUGEPNAC

14 Do registro e da formação dos precedentes qualificados

15 O núcleo de gerenciamento de precedentes e ações coletivas (NUGEPNAC)

16 A forma como o STJ supera seus precedentes obrigatórios

17 A importância da mediação perante o STJ

18 Como iniciar uma mediação ou conciliação perante o STJ

19 Instauração da Mediação: com concordância e sem concordância prévia das partes

20 A distribuição por prevenção no STJ e a preclusão

21 A redistribuição de processos por afastamento do ministro em razão de doença e nos casos de falecimento

CAPÍTULO 3

Como atuar perante o STJ

1 Cordialidade, respeito, educação e ética

2 A postura profissional na vitória e na derrota

3 Dia a dia na Corte: como se identificar e entrar no STJ

4 Sala de Apoio aos advogados no STJ

5 Biblioteca do STJ

6 Achados e perdidos

7 Central do Processo Eletrônico (CPE) no STJ: o local do peticionamento eletrônico

8 Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015: a indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico, a prorrogação dos prazos e as demais indisponibilidades de sistemas do STJ

9 A Resolução STJ/GP n. 6/2024, que dispõe sobre o plano do STJ quando houver indisponibilidade total do sistema

10 O Sistema Push do STJ 

11 Custas perante o STJ (GRU)

12 Como pagar as custas (GRU)

13 Balcão Virtual do STJ

14 Suporte em assuntos judiciais no Balcão Virtual

15 Dinâmica de acesso e atendimento no Balcão Virtual

16 Melhores horários para acessar o Balcão Virtual

17 Balcão Virtual da Presidência

18 Balcão Virtual da Vice-Presidência

19 Sala Acessível do Balcão Virtual

20 Ponto de Inclusão Digital

21 Sala de Acolhimento do Balcão Virtual: a preparação para a audiência

22 Como se cadastrar para uma sustentação oral em sessão presencial ou telepresencial

23 Como se cadastrar para uma sustentação oral em sessão virtual

24 Sustentação oral em agravos internos e agravos regimentais

25 Como fazer uma sustentação oral efetiva

26 A inversão da ordem de sustentação oral e suas repercussões

27 A dispensa da leitura do relatório antes da sustentação oral

28 A dispensa da sustentação oral

29 Atuação do advogado na tribuna para formular requerimento, “questão de ordem”, para responder às perguntas que lhes forem feitas pelos Ministros e para prestar esclarecimentos em matéria de fato

30 As audiências com os ministros: a sua melhor chance de esclarecer a sua tese

31 Como preparar os memoriais para os Ministros

32 Como preparar os memoriais em áudio para os Ministros (Memoriáudio)

33 Como preparar os memoriais por vídeo para os Ministros

34 Como se portar em uma audiência com um ministro

35 Tabela com o contato dos gabinetes dos ministros e a tabela de composição geral do STJ

36 Pesquisa de jurisprudência

37 Manual de Padronização de Ementas do CNJ

38 Sugestões de como recorrer das decisões proferidas pelo STJ

39 Informações consolidadas do STJ por meio de QR Code fornecido pelo STJ

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS