Um Olhar Sistêmico sobre a Violência do Brasil: A Insuficiência dos Mecanismos de Controle e Repressão

*Previsão de envio a partir do dia 06/04/2022

A impunidade é causa de aumento da violência ou é a violência que alimenta a impunidade? 

A pena é suficiente como mecanismo preventivo?

Num país que já registrou o maior número de homicídios no mundo e que se mantém entre os que ostentam as maiores taxas, proporcionalmente à população, conter ou reprimir as muitas manifestações de violência têm sido os caminhos usualmente adotados para dar tratamento ao fenômeno. Confia-se que mecanismos como controle de armas, monitoramento de fronteiras, investigação e responsabilização penal, serão suficientes e sustentáveis na busca da diminuição da violência.

Neste livro, a autora se propõe a questionar os limites de validade de alguns pressupostos das políticas de justiça e segurança pública, dentre eles, a aposta no efeito dissuasório da pena, adotada como tática, por excelência, para a prevenção da criminalidade violenta.

Com um retrato fiel das investigações de homicídios no país, são analisados os resultados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, um esforço concentrado em torno da redução do quadro de impunidade nesses crimes, e que permitiu um amplo diagnóstico do funcionamento das engrenagens do sistema investigatório e processual penal. 

Reconhecendo a complexidade da violência e a insuficiência ou mesmo inadequação de abordagens cartesianas e deterministas no seu tratamento, a obra introduz uma nova perspectiva de aproximação, de caráter preventivo, a partir dos pressupostos do pensamento sistêmico. Com escrita fluida e coerente, a autora adota princípios da complexidade e arquétipos de funcionamento dos sistemas, chegando nas possíveis causas para a ineficácia de grande parte das políticas públicas em execução.

Assumindo que o sistema de justiça e segurança pública não tem sido capaz de escutar adequadamente vítimas e agressores, Taís Schilling Ferraz apresenta ao leitor não apenas uma perspectiva diferente para a abordagem da violência, como também a motivação teórica para que seja colocada em prática.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

SIGLAS E ABREVIATURAS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

A VIOLÊNCIA NO BRASIL E AS FORMAS TRADICIONAIS DE ATUAÇÃO SOBRE O FENÔMENO

1.1 Considerações iniciais

1.1.1 Definições e complexidade da Violência

1.1.2 A violência letal intencional evidenciada nos homicídios

1.2 A Violência e suas origens no Brasil

1.2.1 Indígenas: usurpação, extermínio e exclusão social

1.2.2 Os negros vindos da África: escravidão e exclusão social

1.2.3 A seletividade da violência no Brasil

1.2.4 A morte nos conflitos e revoltas no Brasil: das punições exemplares ao extermínio

1.3 Os números da violência letal intencional nos dias atuais

1.3.1 Homicídios no Brasil e o contexto internacional

1.3.2 Números, instrumentos e vítimas da violência interna

1.3.3 Poder paralelo no Brasil

1.3.4 O uso da violência pelos agentes do Estado

1.4 A morte como forma de solucionar os conflitos

1.5 Como o Brasil lida com a violência 

1.5.1 Contendo a criminalidade violenta iminente

1.5.2 Achando e punindo culpados pela violência. A repressão

CAPÍTULO 2

UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO VOLTADA A CONTER E A REPRIMIR A VIOLÊNCIA

2.1 Considerações Iniciais

2.2 Contenção da violência

2.2.1 Medidas de contenção: algumas espécies

2.2.2 Medidas de contenção sob a terminologia da prevenção

2.3 Repressão de condutas

2.4 Uma estratégia voltada à redução da impunidade

2.4.1 Os inquéritos. Resultados da Meta 2 da ENASP

2.4.2 A fase judicial. Resultados das Metas 3 e 4 da ENASP

2.5 A impunidade revelada no volume de inquéritos pendentes

2.6 A reação de agentes do Estado ao quadro de impunidade

2.7 Um diagnóstico sobre as investigações de homicídios no país

2.8 Diversas linguagens na determinação de um homicídio e impactos sobre a impunidade

2.9 Algumas exterioridades tomadas por verdades

2.9.1 Reincidência

2.9.2 Os presos por homicídio

2.9.3 As causas dos homicídios

2.9.4 A certeza da punição

2.9.4.1 A pena como instrumento de vingança, castigo e expiação

2.9.4.2 A pena como instrumento de prevenção ou dissuasão 

CAPÍTULO 3

UM OLHAR SISTÊMICO E PREVENTIVO SOBRE A VIOLÊNCIA

3.1 Considerações iniciais

3.2 A perspectiva preventiva

3.3 A falta de um olhar para os fatores que originam ou orbitam a violência: o que a repressão não faz 

3.4 A insuficiência da abordagem analítica dos fatores que podem conduzir à violência

3.5 Uma abertura à complexidade

3.6 Uma abordagem sistêmica

3.7 A abertura do pensamento sistêmico à complexidade do comportamento humano

3.8 A estrutura e o comportamento de um sistema

3.8.1 As relações entre os elementos de um sistema: a rede

3.8.2 O propósito ou a função em um sistema

3.8.3 Mapeando fluxos para compreender comportamentos

3.9 Caminhos para a atuação em perspectiva sistêmica

3.9.1 Identificando círculos de influência

3.9.2 Compreendendo e atuando sobre os arquétipos no funcionamento de um sistema

3.9.2.1 O Arquétipo dos limites ao crescimento 

3.9.2.2 O Arquétipo da transferência de responsabilidade 

3.10 Alguns pressupostos da atuação sistêmica e sua possível aplicação ao sistema de justiça e segurança pública

3.10.1 Os problemas de hoje vêm das soluções de ontem

3.10.2 Quanto mais se empurra, mais o sistema empurra de volta

3.10.3 O comportamento melhora antes de piorar

3.10.4 A saída mais fácil normalmente nos leva de volta para dentro

3.10.5 A cura pode ser pior do que a doença

3.10.6 Mais rápido significa mais devagar

3.10.7 Causa e efeito não estão próximos no tempo e no espaço

3.10.8 Pequenas e pouco perceptíveis mudanças podem produzir grandes resultados

3.10.9 Você pode assobiar e chupar cana, mas não ao mesmo tempo

3.10.10 Dividir um elefante ao meio não produz dois pequenos elefantes

3.10.11 Não existem culpados

CAPÍTULO 4

O OLHAR E A ATUAÇÃO SISTÊMICOS FRENTE À VIOLÊNCIA QUE CHEGA AO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

4.1 Considerações iniciais

4.2 Um país de muitas vítimas

4.2.1 Vítimas, perseguidores e salvadores: o Triângulo do Drama

4.2.1.1 O Perseguidor ou Vilão

4.2.1.2 O salvador ou herói

4.2.1.3 A vítima

4.2.2 O triângulo da violência

4.2.3 Trazendo à luz as posições e saindo conscientemente dos triângulos dramáticos

4.3 A violência que se apresenta ao (e no) sistema de justiça

4.3.1 O dogma da substitutividade como caminho à solução dos conflitos

4.3.2 A pena enquanto essência da atuação do Estado frente aos crimes

4.3.3 Encontrando culpados, reproduzindo vítimas: a retroalimentação de um modelo insuficiente e cartesiano

4.4 Vários escopos, um só propósito

4.4.1 Desconexões e desalinhamento de propósitos no sistema de justiça

4.4.2 Para que existe o sistema de justiça? Qual o alcance do seu propósito?

4.5 Abrindo caminhos para um sistema de justiça menos necessário

4.5.1 A insuficiência do julgamento

4.5.2 A importância da abertura de espaços de escuta e responsabilidade

4.6 Um movimento rumo à autonomia: Iniciativas na criação de espaços de escuta e responsabilidade

4.6.1 Justiça Restaurativa e seus diferentes contextos

4.6.2 Mediação e suas potencialidades

4.6.3 Outros espaços de escuta qualificada: Justiça Terapêutica e Constelações Familiares

4.6.3.1 Justiça Terapêutica

4.6.3.2 Práticas Sistêmicas. As Constelações

4.7 Uma mudança de olhar

COSTURA FINAL

REFERÊNCIAS