Atuação direta da parte no Juizado Especial: protocolos de assistência informada pelo Judiciário
Novo

Atuação direta da parte no Juizado Especial: protocolos de assistência...

R$ 120,00
  COMPRAR
Processo Coletivo Estrutural: A Assessoria Técnica Independente Como Fator de Legitimação da Participação e Dialogicidade
Novo

Processo Coletivo Estrutural: A Assessoria Técnica Independente Como...

R$ 140,00
  COMPRAR
Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira: Estudos em Homenagem ao Professor José Casalta Nabais
Novo

Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira: Estudos em Homenagem ao...

R$ 120,00
  COMPRAR
Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Processo - Volume 4
Pré-Venda
10% OFF

Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Processo...

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Garantias para Entrada em Domicílio com Mandado de Prisão: o Garantismo Penal nas Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Novo

Garantias para Entrada em Domicílio com Mandado de Prisão: o Garantismo...

R$ 102,00
  COMPRAR
Processo Estrutural e Direitos Humanos: A Necessidade de um Contraditório Subjetivamente Aumentado
Novo

Processo Estrutural e Direitos Humanos: A Necessidade de um Contraditório...

R$ 122,00
  COMPRAR
Novo Constitucionalismo Africano, Pluralista e Decolonial
Pré-Venda
10% OFF

Novo Constitucionalismo Africano, Pluralista e Decolonial

R$ 114,00 R$ 102,00
  COMPRAR
Prova Testemunhal, Falso Testemunho e a Falsificação Não Intencional de Memórias
Novo

Prova Testemunhal, Falso Testemunho e a Falsificação Não Intencional de...

R$ 89,00
  COMPRAR
Código de Defesa do Consumidor Anotado
Novo

Código de Defesa do Consumidor Anotado

R$ 80,00
  COMPRAR
Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações Práticas
Pré-Venda
10% OFF

Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações...

R$ 120,00 R$ 108,00
  COMPRAR
Planejamento Tributário e seus Elementos Estruturantes
Pré-Venda
10% OFF

Planejamento Tributário e seus Elementos Estruturantes

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais. Da Tutela Provisória arts. 188 a 311
Novo

Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos...

R$ 96,00
  COMPRAR
A Armadilha da Inovação: Como o Custo Oculto da Ineficiência Compromete os Investimentos e o Desenvolvimento Tecnológico do Brasil
Pré-Venda
10% OFF

A Armadilha da Inovação: Como o Custo Oculto da Ineficiência Compromete...

R$ 125,00 R$ 112,00
  COMPRAR
Assessoria Técnica Independente (ATI): Da necessidade ao Reconhecimento Como um Direito
Pré-Venda
10% OFF

Assessoria Técnica Independente (ATI): Da necessidade ao Reconhecimento...

R$ 116,00 R$ 104,00
  COMPRAR
O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal - 2ª Edição
Pré-Venda

O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal - 2ª Edição

R$ 105,00
  COMPRAR
O Juiz Brasileiro e a Coerência Entre as Ordens Internacionais e Nacionais em Direitos Humanos: A Análise da Responsabilidade do Julgador e a Interpretação Evolutiva
Novo

O Juiz Brasileiro e a Coerência Entre as Ordens Internacionais e...

R$ 119,00
  COMPRAR
Governo Digital: Em Defesa do ser Humano
Pré-Venda
10% OFF

Governo Digital: Em Defesa do ser Humano

R$ 119,00 R$ 107,00
  COMPRAR
Eleições de A a Z: Uma Análise Sistemática da Legislação Eleitoral
Pré-Venda
10% OFF

Eleições de A a Z: Uma Análise Sistemática da Legislação Eleitoral

R$ 142,00 R$ 127,00
  COMPRAR
Manual dos precatórios: Como Entender e Trabalhar com Esse Método de Pagamento das Dívidas Públicas - 3ª Edição
Pré-Venda
10% OFF

Manual dos precatórios: Como Entender e Trabalhar com Esse Método de...

R$ 104,00 R$ 93,00
  COMPRAR
Direito e Justiça: Estudos em Homenagem ao Ministro Sérgio Kukina
Pré-Venda
10% OFF

Direito e Justiça: Estudos em Homenagem ao Ministro Sérgio Kukina

R$ 150,00 R$ 135,00
  COMPRAR
Teoria Geral da Arbitragem - 4º Edição
Novo

Teoria Geral da Arbitragem - 4º Edição

R$ 82,00
  COMPRAR
Bem Jurídico-Penal e Constituição, 9ª Edição, Revista, Atualizada e Ampliada
Novo

Bem Jurídico-Penal e Constituição, 9ª Edição, Revista, Atualizada e...

R$ 108,00
  COMPRAR
Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Seguraridade Social - Volume 2
Pré-Venda
10% OFF

Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo:...

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Revista Brasileira de Direito Penal Econômico (Volume 5)
Novo

Revista Brasileira de Direito Penal Econômico (Volume 5)

  VER
Coisa Julgada e Falência: Uma Análise Sob a Perspectiva Dos Incidentes Falimentares
Novo

Coisa Julgada e Falência: Uma Análise Sob a Perspectiva Dos Incidentes...

R$ 102,00
  COMPRAR
Redes Sociais, Algoritmos e Livre-arbítrio: Somos tão Livres Quanto Pensamos?
Pré-Venda
10% OFF

Redes Sociais, Algoritmos e Livre-arbítrio: Somos tão Livres Quanto...

R$ 120,00 R$ 108,00
  COMPRAR
Construindo a Cidadania Através dos Direitos Sociais e Políticos: Uma Abordagem Teórica e Crítica
Pré-Venda
10% OFF

Construindo a Cidadania Através dos Direitos Sociais e Políticos: Uma...

R$ 130,00 R$ 117,00
  COMPRAR
Perspectivas Jurídicas em Infraestrutura
Novo

Perspectivas Jurídicas em Infraestrutura

R$ 112,00
  COMPRAR
Constrição Patrimonial nos Maxiprocessos: Desafios Teóricos e Práticos
Pré-Venda
10% OFF

Constrição Patrimonial nos Maxiprocessos: Desafios Teóricos e Práticos

R$ 110,00 R$ 99,00
  COMPRAR
Conteúdo e Limites da Liberdade Religiosa no Ambiente Acadêmico Administrado Por Organizações Confessionais
Novo

Conteúdo e Limites da Liberdade Religiosa no Ambiente Acadêmico...

R$ 116,00
  COMPRAR
Criminologia: 5° edição
Novo

Criminologia: 5° edição

R$ 135,00
  COMPRAR
Fake News: Responsabilização Penal e Tratamento da Desinformação no Meio Digital
Pré-Venda
10% OFF

Fake News: Responsabilização Penal e Tratamento da Desinformação no...

R$ 115,00 R$ 103,00
  COMPRAR
A Execução no Processo Estrutural
Pré-Venda
10% OFF

A Execução no Processo Estrutural

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo Único, do Código de Processo Cívil
Novo

Tutela Provisória em Inventário: Análise do art. 647, Parágrafo...

R$ 118,00
  COMPRAR
Curso de Direito Civil: Direito de Família
Novo
10% OFF

Curso de Direito Civil: Direito de Família

R$ 125,00 R$ 112,00
  COMPRAR
Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho
Novo

Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho

R$ 122,00
  COMPRAR
Sub-Registro e Agenda 2030: A Eficácia das Unidades Interligadas
Novo

Sub-Registro e Agenda 2030: A Eficácia das Unidades Interligadas

R$ 113,00
  COMPRAR
Objetividade e Estado de Direito
Pré-Venda
10% OFF

Objetividade e Estado de Direito

R$ 128,00 R$ 115,00
  COMPRAR
Manual do Processo de Improbidade Administrativa - 2ª Edição
Pré-Venda
10% OFF

Manual do Processo de Improbidade Administrativa - 2ª Edição

R$ 115,00 R$ 103,00
  COMPRAR
Temas de Direito Ambiental: Estudos em Homenagem à Desembargadora Maria Collares
Novo

Temas de Direito Ambiental: Estudos em Homenagem à Desembargadora Maria...

R$ 130,00
  COMPRAR
A Reunião de Indícios Como Meio de Prova: O Problema da Adição de Provas Relativas a Fatos Distintos
Pré-Venda
10% OFF

A Reunião de Indícios Como Meio de Prova: O Problema da Adição de...

R$ 115,00 R$ 103,00
  COMPRAR
Vulnerabilidades Socioambientais e Trabalhistas a Partir das Dinâmicas Territoriais: Desafios para o Século XXI
Pré-Venda
10% OFF

Vulnerabilidades Socioambientais e Trabalhistas a Partir das Dinâmicas...

R$ 130,00 R$ 117,00
  COMPRAR
Vozes Femininas da Diáspora: Os Desafios Enfrentados Por Mulheres Venezuelanas em Busca de Uma Nova Vida no Brasil
Novo

Vozes Femininas da Diáspora: Os Desafios Enfrentados Por Mulheres...

R$ 110,00
  COMPRAR
A Herança da Criminologia Crítica
Pré-Venda
10% OFF

A Herança da Criminologia Crítica

R$ 120,00 R$ 108,00
  COMPRAR
Coletivização e Unidade do Direito - VOL. V: Ensaios para Daniel Mitidiero, do Processualista ao Jurista, do Professor ao Mestre e Amigo
Novo

Coletivização e Unidade do Direito - VOL. V: Ensaios para Daniel...

R$ 195,00
  COMPRAR
Adoção por Famílias Poliafetivas: Garantindo o Direito à Convivência Familiar
Novo

Adoção por Famílias Poliafetivas: Garantindo o Direito à Convivência...

R$ 98,00
  COMPRAR
Atipicidade da Prova Penal nos Confrontos Urbanos
Novo

Atipicidade da Prova Penal nos Confrontos Urbanos

R$ 108,00
  COMPRAR
Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Estudos em Homenagem aos Drs. Alexandre Alves Lazzarini e Cesar Ciampolini Neto
Novo

Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Estudos em Homenagem aos Drs....

R$ 180,00
  COMPRAR
Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Completo
Pré-Venda
10% OFF

Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Completo

R$ 422,00 R$ 379,00
  COMPRAR
Interpretação “Lógico-sistemática do Pedido”?
Novo

Interpretação “Lógico-sistemática do Pedido”?

R$ 105,00
  COMPRAR
Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da Sentença arts. 513 a 538
Pré-Venda
10% OFF

Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da...

R$ 92,00 R$ 82,00
  COMPRAR
Separação de Poderes e Diálogos Institucionais
Novo

Separação de Poderes e Diálogos Institucionais

R$ 155,00
  COMPRAR
Maratona jurídica IV: TOMO I e II
Pré-Venda
10% OFF

Maratona jurídica IV: TOMO I e II

R$ 185,00 R$ 166,00
  COMPRAR
O Direito Neguentrópico: Contribuições da Teoria da Complexidade Para a Normatização Das Empresas Transnacionais em Rede
Novo

O Direito Neguentrópico: Contribuições da Teoria da Complexidade Para a...

R$ 125,00
  COMPRAR
Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito Civil
Pré-Venda
10% OFF

Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito Civil

R$ 140,00 R$ 126,00
  COMPRAR
Standards do Direito Internacional Migratório: Estudo Comparativo entre Brasil e Alemanha sobre o Direito ao Refúgio no Âmbito dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Pré-Venda
10% OFF

Standards do Direito Internacional Migratório: Estudo Comparativo entre...

R$ 115,00 R$ 103,00
  COMPRAR
Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na Solução de Questões pelo Juiz
Novo

Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: Limites na...

R$ 114,00
  COMPRAR
Seguro Contra Riscos Cibernéticos: Desafios para delimitar a garantia e promover a cibersegurança na era digital
Pré-Venda
10% OFF

Seguro Contra Riscos Cibernéticos: Desafios para delimitar a garantia e...

R$ 114,00 R$ 102,00
  COMPRAR
Vedação de Tributos com Efeito de Confisco: Grandes Temas de Repercussão Geral do STF Comentados
Novo

Vedação de Tributos com Efeito de Confisco: Grandes Temas de...

R$ 118,00
  COMPRAR
Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres: Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi
Pré-Venda
10% OFF

Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres: Em...

R$ 155,00 R$ 139,00
  COMPRAR
Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Constitucional - Volume I
Pré-Venda
10% OFF

Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo:...

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Vidas em Movimento: A Realidade da Migração Sazonal e Seus Efeitos Socioambientais
Novo

Vidas em Movimento: A Realidade da Migração Sazonal e Seus Efeitos...

R$ 98,00
  COMPRAR
Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e a Itália
Pré-Venda
10% OFF

Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: Entre o Brasil e...

R$ 125,00 R$ 112,00
  COMPRAR
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Em Perspectiva: Aspectos da Aplicação da Teoria em Modalidades
Pré-Venda
10% OFF

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Em Perspectiva: Aspectos da...

R$ 122,00 R$ 109,00
  COMPRAR
A Potencialidade Ampliada do Pacto Antenupcial: Critérios Objetivos Para a Aferição da (in)validade das Disposições Pré-Nupciais
Pré-Venda
10% OFF

A Potencialidade Ampliada do Pacto Antenupcial: Critérios Objetivos Para...

R$ 122,00 R$ 109,00
  COMPRAR
A Interseção Recursal entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
Pré-Venda
10% OFF

A Interseção Recursal entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior...

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Arbitragem e Dever de Revelação
Novo

Arbitragem e Dever de Revelação

R$ 120,00
  COMPRAR
Direito e tecnologia: A Nova Era dos Sistemas Tecnojurídicos: Uma análise Ontológica e Ética do Tecnodireito Pós-democrático
Pré-Venda
10% OFF

Direito e tecnologia: A Nova Era dos Sistemas Tecnojurídicos: Uma...

R$ 116,00 R$ 104,00
  COMPRAR
Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e Reflexos de Uma Relação - 4ª Edição
Novo

Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento:...

R$ 88,00
  COMPRAR
A Responsabilidade Sobre a Política Migratória no Federalismo Cooperativo Brasileiro
Pré-Venda
10% OFF

A Responsabilidade Sobre a Política Migratória no Federalismo...

R$ 120,00 R$ 108,00
  COMPRAR
A Política Climática Atravessou a Praça? Um Panorama da Judicialização do Clima a Partir do Meio Ambiente no Supremo Tribunal Federal
Pré-Venda
10% OFF

A Política Climática Atravessou a Praça? Um Panorama da...

R$ 119,00 R$ 107,00
  COMPRAR
O Brasil e os Direitos Humanos: Como Avançar Políticas Públicas a Partir do Sistema Interamericano
Novo

O Brasil e os Direitos Humanos: Como Avançar Políticas Públicas a...

R$ 102,00
  COMPRAR
Novo Velho Inimigo: O Antiterrorismo no Brasil e o Retorno do Discurso da Doutrina de Segurança Nacional
Novo

Novo Velho Inimigo: O Antiterrorismo no Brasil e o Retorno do Discurso da...

R$ 101,00
  COMPRAR
Infraestrutura Brasileira: Políticas Públicas, Planejamento e Novos Paradigmas para o Controle Externo
Novo

Infraestrutura Brasileira: Políticas Públicas, Planejamento e Novos...

R$ 125,00
  COMPRAR
Democracia Paritária Político-Eleitoral: Retrocessos, Desafios e Possibilidades de Ação no Brasil
Novo

Democracia Paritária Político-Eleitoral: Retrocessos, Desafios e...

R$ 118,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil Comentado: Teoria e prática nos Tribunais
Novo

Código de Processo Civil Comentado: Teoria e prática nos Tribunais

R$ 140,00
  COMPRAR
Contratos Eletrônicos Descentralizados e Smart Contracts
Novo

Contratos Eletrônicos Descentralizados e Smart Contracts

R$ 135,00
  COMPRAR
Recuperação Judicial, Cessão de crédito e Manipulação do Quórum Assemblear
Novo

Recuperação Judicial, Cessão de crédito e Manipulação do Quórum...

R$ 110,00
  COMPRAR
Prática Jurídica Cível: Atualidades Sobre Recursos e Outros Meios de Impugnação da Decisão Judicial - 3° Edição
Novo

Prática Jurídica Cível: Atualidades Sobre Recursos e Outros Meios de...

R$ 120,00
  COMPRAR
Normas Processuais da Bíblia: Uma Compilação Completa das Regras de Julgamento e Processo
Novo

Normas Processuais da Bíblia: Uma Compilação Completa das Regras de...

R$ 115,00
  COMPRAR
O Interesse na Resolução Consensual de Conflitos: A Necessidade de uma Síntese Conceitual na Nova Sistemática Processual
Pré-Venda
10% OFF

O Interesse na Resolução Consensual de Conflitos: A Necessidade de uma...

R$ 115,00 R$ 103,00
  COMPRAR
Gestão e Trabalho no Judiciário: Desafios da Nova Lógica Gerencial
Pré-Venda
10% OFF

Gestão e Trabalho no Judiciário: Desafios da Nova Lógica Gerencial

R$ 120,00 R$ 108,00
  COMPRAR
O Sistema Tributário das Contribuições na Reforma Previdenciária: Contribuições ao Regime Geral e ao Regime Próprio dos Servidores Públicos
Novo

O Sistema Tributário das Contribuições na Reforma Previdenciária:...

R$ 119,00
  COMPRAR
Games e consumo: As Juventudes Estão Prontas Para Lidar com a Pressão Consumista Dentro dos Videogames?
Novo

Games e consumo: As Juventudes Estão Prontas Para Lidar com a Pressão...

R$ 110,00
  COMPRAR
Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Direito do Trabalho - Volume 3
Pré-Venda
10% OFF

Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Direito...

R$ 118,00 R$ 106,00
  COMPRAR
Conflitos Federativos na Exploração Econômica da Água: Uma Análise Garantista
Novo

Conflitos Federativos na Exploração Econômica da Água: Uma Análise...

R$ 118,00
  COMPRAR
Recurso Especial Repetitivo: Formação, Controle de Aplicação e Meios de Superação
Novo

Recurso Especial Repetitivo: Formação, Controle de Aplicação e Meios...

R$ 118,00
  COMPRAR
Democracia em Risco: Fake News, Censura e a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Pré-Venda
10% OFF

Democracia em Risco: Fake News, Censura e a Procuradoria Nacional da...

R$ 112,00 R$ 100,00
  COMPRAR
A “privacidade” Segundo o Entendimento dos Tribunais do Trabalho
Novo

A “privacidade” Segundo o Entendimento dos Tribunais do Trabalho

R$ 130,00
  COMPRAR
Análise Econômica Da CISG: Um Estudo de Direito e Economia Acerca da Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Novo

Análise Econômica Da CISG: Um Estudo de Direito e Economia Acerca da...

R$ 98,00
  COMPRAR
Direito Penal: Textos Escolhidos II
Novo

Direito Penal: Textos Escolhidos II

R$ 110,00
  COMPRAR
Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI Vol. IV
Novo

Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI Vol. IV

R$ 114,00
  COMPRAR
Tratamento Adequado de Conflitos com o Estado: Reconfiguração e Sistematização
Pré-Venda
10% OFF

Tratamento Adequado de Conflitos com o Estado: Reconfiguração e...

R$ 115,00 R$ 103,00
  COMPRAR
Temas Emergentes em Arbitragem: Estudos em Comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos
Pré-Venda
10% OFF

Temas Emergentes em Arbitragem: Estudos em Comemoração aos 10 anos da...

R$ 125,00 R$ 112,00
  COMPRAR
Instituições de Direito Processual Civil - 7ª Edição
Pré-Venda
10% OFF

Instituições de Direito Processual Civil - 7ª Edição

R$ 160,00 R$ 144,00
  COMPRAR