Reflexões Contemporâneas em Direito: Teoria, Empiria, Experimentação e Transformação - Volume I

É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos o primeiro volume da coletânea Reflexões contemporâneas em Direito: teoria, empiria, experimentação e transformação. A obra dá continuidade a proveitosos projetos conjuntos anteriores em que trouxemos a público valorosas contribuições do excepcional corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD-UFF). Aqui, se encontram produções variadas, com olhares múltiplos, que não apenas dialogam com a disciplina, mas vão além, tratando-se de temas de dissertações e/ou pesquisas em andamento desenvolvidas em nosso Programa. O título fala por si: teoria, empiria, experimentação e transformação. São trabalhos que se movimentam desde o campo teórico, passando pela empiria – ou seja, com um olhar crítico à realidade subjacente do e sobre o Direito -, buscando experimentações com vistas à transformação social. Nada mais adequado – e urgente – no contexto da Pós-Graduação em Direito em nosso país.

Organizadores

Sobre os Autores

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

CAPÍTULO 1 

Adriana Braga Macedo Faccio

Felícia Zuardi Spinola Garcia

Vitor Hugo Silva de Jesus

COLONIALIDADE DO SABER E FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO
BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO

Introdução

1 O conceito de teoria e a pluralidade de sentidos a partir de
Daniel Wang

2 O problema da neutralidade teórica a partir do pacto da
branquitude

3 A crise do ensino jurídico no Brasil e a perspectiva decolonial
do direito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2 

Adriana da Silva Pena Soares

ENSAIO ENTRE O REALISMO JURÍDICO E O FORMALISMO PELAS LENTES DO
PARADOXO DO CONCRETO E DO ABSTRATO: A TOMADA DE DECiSÃO PELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 Realismo jurídico norte-americano vs. formalismo

2 O paradoxo do abstrato e do concreto. A filosofia experimental
do direito e sua validade ecológica

3 A tomada de decisão pelo Supremo Tribunal Federal. Análise em
abstrato vs. concreto

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3 

Ana Beatriz de Oliveira Machado

A VOZ DA MÃE PRETA NA “ALÍNGUA” DO DIREITO: O RACISMO COMO SINTOMA
E A PASSAGEM DO SUJEITO DE DIREITO AO SUJEITO DA ANÁLISE

Introdução

1 A Chegada da Psicanálise ao Brasil e a Contribuição de Lélia
Gonzalez

2 A “Alíngua”, o “Pretuguês” e o Racismo por Denegação

3 O Sintoma da Neurose Cultural: Mulata, Doméstica e Mãe Preta

4 Crítica ao Édipo Burguês: Interseccionalidade e o “Édipo Negro”

5 Lugar de Fala: Diálogos entre Lélia Gonzalez e Djamila Ribeiro

6 Do Sujeito de Direito ao Sujeito da Análise: Uma Mudança de
Paradigma

7 A Revolução Copernicana de Lélia Gonzalez na Hermenêutica
Jurídica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4 

Ana Beatriz de Oliveira Machado

Letícia Landim Carvalho

Marina Sanches de Azevedo

LEI MUNICIPAL Nº 8.936 DO RIO DE JANEIRO: UMA
INCONSTITUCIONALIDADE EM BUSCA DA TRANSFIGURAÇÃO DA MULHER VÍTIMA
EM MULHER CRIMINOSA E OS EFEITOS DA REVITIMIZAÇÃO

Introdução

1 Apontamentos sobre (in)constitucionalidade

2 A transfiguração da mulher vítima em mulher criminosa

3 A revitimização de vítimas de estupro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5 

Antara Morri

A GRAMÁTICA DO SILÊNCIO: FUNDAMENTOS COLONIAIS DA CEGUEIRA
JURÍDICA RACIAL NO BRASIL

Introdução

Metodologia

1 Elites brancas, ensino jurídico e a formação da gramática
racial 

no Brasil

2 O silêncio escravocrata como operação fundacional da 

cegueira jurídica

3 O genocídio negro e a insuficiência do conceito jurídico
convencional de genocídio

3.1 A Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
e seus limites

3.2 Abdias do Nascimento e o genocídio negro como categoria 

política

3.3 João Vargas e o continuum do genocídio antinegro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6 

Arthur Tavares Francioni Lopes

A REAÇÃO LEGISLATIVA POR EMENDA CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE
INFLUÊNCIA DEMOCRÁTICA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Introdução

1 Fundamentação teórica

1.1 Reação legislativa

1.2 Democracia

2 Metodologia

3 Casos concretos e respostas ao problema de pesquisa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7 

Bianca Faria Ferreira

EMERGÊNCIA MIGRATÓRIA NA FRONTEIRA NORTE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA:
EFEITOS DO MODELO FEDERAL-MILITAR SOBRE AS CAPACIDADES ESTATAIS DA
POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL

Introdução

Metodologia

1 Status jurídico dos migrantes venezuelanos

2 Breve genealogia da militarização da política no contexto
brasileiro

3 Espacialidade, mobilidade humana e controle na fronteira

4 Atendimento aos povos indígenas e experiências de autogestão
comunitária

5 A Proteção Social Especial de Alta Complexidade (PSE-AC) no
contexto da crise migratória venezuelana

5.1 Marco normativo

5.2 Achados empíricos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8 

Carlos Alexandre de França do Prado Nery

Vinícius de Mattos Oliveira

PROTECIONISMO ESTATAL E O USO POLÍTICO DE SANÇÕES ECONÔMICAS:
NOVOS DESAFIOS FRENTE À PRÁTICA DO TERRORISMO MERCANTIL

Introdução

1 A utilização do protecionismo como política econômica

2 Repercussões práticas do protecionismo contemporâneo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9 

Débora Almeida

DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E NORMALIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DA ILEGALIDADE: LIMITES DO MONISMO ESTATAL NA EFETIVIDADE
NORMATIVA

Introdução

1 Hipóteses e metodologia

2 Direitos humanos e o limite do Estado-nação

3 Capacidades estatais e efetividade material dos direitos

4 Judicialização estrutural e redistribuição de arenas decisórias

5 Monismo jurídico, pluralismo normativo e conflitos
institucionais contemporâneos

6 Normalização institucional da ilegalidade e limites da
explicação cultural

7 Implicações para a efetividade normativa dos direitos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10 

Emmanuelle da Silva Viana

DISTINGUISHING E DISCRICIONARIDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRJ EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Introdução

1 O tipo penal do estupro de vulnerável e sua construção dogmática

2 Gênero, vulnerabilidade e produção judicial da vítima

3 O distinguishing na teoria dos precedentes e seus limites
hermenêuticos

4 A aplicação do distinguishing no crime de estupro de vulnerável
no TJRJ

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11 

Gabriel de Wylson Pelissari Fernandes

DO JUIZ HÉRCULES AO JUIZ HOLDEN: INTEGRIDADE, INTERPRETAÇÃO E
DECISÃO

Introdução

1 Direito como Integridade

1.1 O direito como prática interpretativa

1.2 Interpretação construtiva

1.3 O romance em cadeia dworkiniano

1.4 Sobre a integridade

1.5 O juiz Hércules

1.6 Pressupostos da integridade

1.7 Entrave com a literatura

2 Juiz Holden e o Colapso da Integridade

2.1 O espaço sem comunidade

2.2 Holden como intérprete totalizante

2.3 Conhecimento e soberania

2.4 A ausência de adequação e justificação

2.5 Holden como inversão de Hércules

2.6 O romance impossível

2.7 Experimento-limite da teoria

3 Interpretação, Fundamento e Responsabilidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12 

Gustavo Rangel de Freitas Barreto

PATRIMONIALISMO CONSTITUCIONAL: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA
COLONIALIDADE DE UM 

BRASIL RURAL

Introdução

1 O aprisionamento da terra para a alforria do ser

2 A forma jurídica a partir da contribuição de Pachukanis

3 Do constitucionalismo da inimizade ao patrimonialismo
constitucional

Conclusão

Referências