*Previsão de envio a partir do dia 07/11/2022
Esta obra, organizada pela Dra. Daniela Braga Paiano, Doutoranda Juliana Carvalho Pavão e Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, é o quarto volume sobre a temática “Direito Contratual Contemporâneo”, lançado pela editora Thoth.
Nesse novo volume, as organizadoras apresentam 15 capítulos inéditos, divididos em três eixos: Direito Contratual e aspectos contemporâneos, Direito Contratual e Biodireito, Direito Contratual e Relações familiares. Alguns temas tratados na obra são: contrato de transferência de tecnologia, autonomia existencial no fim da vida, autonomia do paciente e divulgação de prontuários pós-morte, cláusula de renúncia à herança no pacto antenupcial, planejamento sucessório, plano de parentalidade.
A maioria dos artigos que compõem a obra é resultado da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministra pela professora Dra. Rita. Outros capítulos são frutos de projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade Estadual de Londrina como em outras instituições.
*Previsão de envio a partir do dia 07/11/2022
Esta obra, organizada pela Dra. Daniela Braga Paiano, Doutoranda Juliana Carvalho Pavão e Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, é o quarto volume sobre a temática “Direito Contratual Contemporâneo”, lançado pela editora Thoth.
Nesse novo volume, as organizadoras apresentam 15 capítulos inéditos, divididos em três eixos: Direito Contratual e aspectos contemporâneos, Direito Contratual e Biodireito, Direito Contratual e Relações familiares. Alguns temas tratados na obra são: contrato de transferência de tecnologia, autonomia existencial no fim da vida, autonomia do paciente e divulgação de prontuários pós-morte, cláusula de renúncia à herança no pacto antenupcial, planejamento sucessório, plano de parentalidade.
A maioria dos artigos que compõem a obra é resultado da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministra pela professora Dra. Rita. Outros capítulos são frutos de projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade Estadual de Londrina como em outras instituições.
ORGANIZADORAS
AUTORES
PREFÁCIO
PARTE I
CAPÍTULO 1
Gabriela Amorim Paviani
DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS CONJUNTURAS DA COVID-19
Introdução
1 Da liberdade inerente aos negócios jurídicos
2 Teorias da vontade e contratos
3 Componentes essenciais dos negócios jurídicos
4 Contratos de transferência de tecnologia e a covid-19
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Daniela Braga Paiano
Isabela Nabas Schiavon
DOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PRIVADAS SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE
Introdução
1 Boa-fé objetiva e autonomia nas relações negociais privadas
2 Boa-fé objetiva: funções e seus deveres anexos
3 Reflexos do princípio da solidariedade na aplicação da boa-fé objetiva
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
João Borducchi Aguiar
CONSENTIMENTO PRÉVIO: DISCUSSÕES ACERCA DA AUTONOMIA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Introdução
1 O desenvolvimento da tecnologia e o tratamento de dados
2 Bases legais de tratamento: o consentimento
3 Consentimento prévio: discussões acerca da autonomia na Lei Geral de Proteção de Dados
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Roberto Wagner Marquesi
Marília Barros Breda
O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Introdução
1 Os novos princípios contratuais: boa-fé objetiva, função social e equilíbrio econômico e financeiro dos contratos
1.1 Princípio da boa-fé objetiva
1.2 Princípio da função social dos contratos
1.3 Princípio do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos
2 As alterações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica
3 A pandemia de covid-19 e o equilíbrio contratual: estudo de caso no Tribunal de Justiça de São Paulo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Shéfany Beatriz Ferreira Bellan
OS CONTORNOS DA FUNCIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM STARTUPS
Introdução
1 Panorama contratual contemporâneo e a figura das startups
1.1 Análise contemporânea dos contratos
1.2 A figura das empresas startups
2 Contratos de mútuo conversível
3 A hermenêutica à luz da principiologia contratual contemporânea: negociação pré-contratual
4 As implicações da lei da liberdade econômica aplicada às empresas startups
Conclusão
Referências
PARTE II
CAPÍTULO 6
Alysson Oliveira Moreira
AUTONOMIA EXISTENCIAL NO FIM DA VIDA: UM CAMINHO PARA PLENITUDE DA EXISTÊNCIA ATÉ OS ÚLTIMOS MOMENTOS E A MORTE DIGNA
Introdução
1 Da autonomia da vontade à autonomia existencial: um caminho para plenitude do ser
2 A função dos cuidados paliativos como forma de realização da potência do ser
3 Os aspectos bionegociais da autonomia existencial: diretivas antecipadas de vontade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Beatriz Vieira Muchon Crivilim
Guilherme Augusto Girotto
Mariane Da Silva Bergamaschi
DA INTERSECÇÃO ENTRE AS AUTONOMIAS BIOÉTICA E BIOJURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 Da evolução do negócio jurídico: da autonomia da vontade à autonomia privada
1.1 A autodeterminação e o biodireito
2 Da autonomia bioética: notas preliminares e conceito
3 Fustigações bioéticas oriundas das biotecnologias
4 Da necessária intersecção entre as autonomias bioéticas e biojurídicas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Diego Reschette Spagnolli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
PSEUDOCIÊNCIA OU PASSAPORTE PARA A VIDA ETERNA? CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRIÔNICA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS
Introdução
1 Criônica, criogenia e criopreservação: uma distinção preliminar necessária
2 A técnica utilizada na criônica
3 A controvérsia quanto à viabilidade da criônica
4 O contrato de criônica e sua classificação enquanto negócio biojurídico
5 O papel do biodireito e dos referenciais bioéticos no exame da criônica
5.1 Autonomia
5.2 Beneficência e não-maleficência
5.3 Justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Indyanara Cristina Pini
ENTRE O CONSENTIMENTO, A AUTODETERMINAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
Introdução
1 Autodeterminação, consentimento informado e consentimento qualificado: diferenças e importância no tratamento experimental
2 O nascimento da responsabilidade civil no campo da saúde e nos tratamentos experimentais
3 Nuances e perspectivas da responsabilidade civil nos tratamentos off-label na pandemia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Vinicius Cheliga
AUTONOMIA DO PACIENTE DIANTE DA DIVULGAÇÃO DE SEU PRONTUÁRIO PÓS MORTE
Introdução
1 Proteção de dados relacionados à saúde
2 O cenário europeu de proteção de dados relacionados à saúde
3 Posse e guarda do prontuário sob o ponto de vista do CFM e da LGPD
4 Princípio da autonomia da vontade
5 Princípio da autodeterminação informativa
6 Exercendo o direito de escolha de informação de um prontuário
Conclusão
Referências
PARTE III
CAPÍTULO 11
Adenir Theodoro Junior
Daniela Braga Paiano
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AUTONOMIA PRIVADA
Introdução
1 Diálogos sobre autonomia privada
1.1 Perspectiva Histórica
2 Planejamento sucessório
2.1 Conceito e Objetivos
2.2 Limites
2.3 Alguns instrumentos de efetivação do planejamento sucessório e suas vantagens
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Ana Luiza Mendes Mendonça
Franciele Barbosa Santos
Daniela Braga Paiano
CLÁUSULA DE RENÚNCIA À HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL: INSTRUMENTO DE INCOMUNICABILIDADE NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS
Introdução
1 Natureza jurídica do pacto antenupcial
2 Autonomia privada e regime de separação convencional de bens
3 Cláusula de renúncia à herança no pacto antenupcial
3.1 Da possibilidade de renúncia à herança no regime de separação convencional de bens
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Ariani Folharini Bortolatto
Dóris Ghilardi
CONTRATUALIZAÇÃO DA COPARENTALIDADE: REFLEXÕES NECESSÁRIAS
Introdução
1 Notas sobre a privatização do direito de família e a coparentalidade: do direito codificado ao direito criado pelas partes
2 Contratos no direito de família: um novo olhar
3 Contrato de coparentalidade
a. Considerações introdutórias acerca dos planos jurídicos
b. Análise da existência, da validade e da eficácia do contrato de coparentalidade
c. Delimitação negocial: o que é possível pactuar?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Conrado Paulino da Rosa
Luiza Tramontini Benites
Ana Júlia de Campos Velho Reschke
AUTOCURATELA À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA DO FUTURO CURATELADO
Introdução
1 A construção do instituto da capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro
2 A capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro após o advento do estatuto da pessoa com deficiência
3 O instrumento da autocuratela e a proteção da autonomia privada 294
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Diego Fernandes Vieira
Valéria Silva Galdino Cardin
A CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: O PLANO DE PARENTALIDADE COM FOCO NA DIVISÃO EQUILIBRADA DOS DIREITOS E DEVERES PARENTAIS
Introdução
1 Do poder familiar na contemporaneidade
2 Da redistribuição das funções parentais e a (des)proteção das crianças e adolescentes
3 A contratualização dos deveres relacionados a autoridade parental/poder familiar
3.1 Do contrato existencial em face das relações familiares
3.2 Do plano de parentalidade/ plano parental
Conclusão
Referências
ISBN | 978-65-5959-357-6 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 332 |
Edição | 4 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Outubro/2022 |
-
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de Marília. Professora da Graduação da Universidade Estadual de Londrina e Professora convidada na Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina e outras instituições. Advogada. E-mail: danielapaiano@hotmail.comDoutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.comDoutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. E-mail: rita.tarifa@gmail.com.
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