Direito Contratual Contemporâneo - Vol. IV

*Previsão de envio a partir do dia 07/11/2022

Esta obra, organizada pela Dra. Daniela Braga Paiano, Doutoranda Juliana Carvalho Pavão e Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, é o quarto volume sobre a temática “Direito Contratual Contemporâneo”, lançado pela editora Thoth.

Nesse novo volume, as organizadoras apresentam 15 capítulos inéditos, divididos em três eixos: Direito Contratual e aspectos contemporâneos, Direito Contratual e Biodireito, Direito Contratual e Relações familiares. Alguns temas tratados na obra são: contrato de transferência de tecnologia, autonomia existencial no fim da vida, autonomia do paciente e divulgação de prontuários pós-morte, cláusula de renúncia à herança no pacto antenupcial, planejamento sucessório, plano de parentalidade. 

A maioria dos artigos que compõem a obra é resultado da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministra pela professora Dra. Rita. Outros capítulos são frutos de projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade Estadual de Londrina como em outras instituições.

ORGANIZADORAS

AUTORES

PREFÁCIO

PARTE I

CAPÍTULO 1

Gabriela Amorim Paviani

DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS CONJUNTURAS DA COVID-19

Introdução

1 Da liberdade inerente aos negócios jurídicos 

2 Teorias da vontade e contratos

3 Componentes essenciais dos negócios jurídicos

4 Contratos de transferência de tecnologia e a covid-19

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Daniela Braga Paiano

Isabela Nabas Schiavon

DOS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS PRIVADAS SOB O VIÉS DA SOLIDARIEDADE

Introdução

1 Boa-fé objetiva e autonomia nas relações negociais privadas

2 Boa-fé objetiva: funções e seus deveres anexos

3 Reflexos do princípio da solidariedade na aplicação da boa-fé objetiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

João Borducchi Aguiar

CONSENTIMENTO PRÉVIO: DISCUSSÕES ACERCA DA AUTONOMIA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Introdução

1 O desenvolvimento da tecnologia e o tratamento de dados

2 Bases legais de tratamento: o consentimento

3 Consentimento prévio: discussões acerca da autonomia na Lei Geral de Proteção de Dados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Roberto Wagner Marquesi

Marília Barros Breda

O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Introdução

1 Os novos princípios contratuais: boa-fé objetiva, função social e equilíbrio econômico e financeiro dos contratos 

1.1 Princípio da boa-fé objetiva

1.2 Princípio da função social dos contratos

1.3 Princípio do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos

2 As alterações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica 

3 A pandemia de covid-19 e o equilíbrio contratual: estudo de caso no Tribunal de Justiça de São Paulo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Shéfany Beatriz Ferreira Bellan

OS CONTORNOS DA FUNCIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM STARTUPS

Introdução

1 Panorama contratual contemporâneo e a figura das startups

1.1 Análise contemporânea dos contratos

1.2 A figura das empresas startups

2 Contratos de mútuo conversível

3 A hermenêutica à luz da principiologia contratual contemporânea: negociação pré-contratual

4 As implicações da lei da liberdade econômica aplicada às empresas startups

Conclusão

Referências

PARTE II

CAPÍTULO 6

Alysson Oliveira Moreira

AUTONOMIA EXISTENCIAL NO FIM DA VIDA: UM CAMINHO PARA PLENITUDE DA EXISTÊNCIA ATÉ OS ÚLTIMOS MOMENTOS E A MORTE DIGNA

Introdução

1 Da autonomia da vontade à autonomia existencial: um caminho para plenitude do ser

2 A função dos cuidados paliativos como forma de realização da potência do ser

3 Os aspectos bionegociais da autonomia existencial: diretivas antecipadas de vontade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO  7

Beatriz Vieira Muchon Crivilim

Guilherme Augusto Girotto

Mariane Da Silva Bergamaschi

DA INTERSECÇÃO ENTRE AS AUTONOMIAS BIOÉTICA E BIOJURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 Da evolução do negócio jurídico: da autonomia da vontade à autonomia privada

1.1 A autodeterminação e o biodireito

2 Da autonomia bioética: notas preliminares e conceito

3 Fustigações bioéticas oriundas das biotecnologias

4 Da necessária intersecção entre as autonomias bioéticas e biojurídicas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO  8

Diego Reschette Spagnolli

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

PSEUDOCIÊNCIA OU PASSAPORTE PARA A VIDA ETERNA? CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRIÔNICA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS

Introdução

1 Criônica, criogenia e criopreservação: uma distinção preliminar necessária

2 A técnica utilizada na criônica

3 A controvérsia quanto à viabilidade da criônica

4 O contrato de criônica e sua classificação enquanto negócio biojurídico

5 O papel do biodireito e dos referenciais bioéticos no exame da criônica

5.1 Autonomia

5.2 Beneficência e não-maleficência

5.3 Justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Indyanara Cristina Pini

ENTRE O CONSENTIMENTO, A AUTODETERMINAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS

Introdução

1 Autodeterminação, consentimento informado e consentimento qualificado: diferenças e importância no tratamento experimental

2 O nascimento da responsabilidade civil no campo da saúde e nos tratamentos experimentais

3 Nuances e perspectivas da responsabilidade civil nos tratamentos off-label na pandemia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Vinicius Cheliga

AUTONOMIA DO PACIENTE DIANTE DA DIVULGAÇÃO DE SEU PRONTUÁRIO PÓS MORTE

Introdução

1 Proteção de dados relacionados à saúde

2 O cenário europeu de proteção de dados relacionados à saúde

3 Posse e guarda do prontuário sob o ponto de vista do CFM e da LGPD

4 Princípio da autonomia da vontade

5 Princípio da autodeterminação informativa

6 Exercendo o direito de escolha de informação de um prontuário

Conclusão

Referências

PARTE III

CAPÍTULO  11

Adenir Theodoro Junior

Daniela Braga Paiano

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AUTONOMIA PRIVADA

Introdução

1 Diálogos sobre autonomia privada

1.1 Perspectiva Histórica

2 Planejamento sucessório

2.1 Conceito e Objetivos

2.2 Limites

2.3 Alguns instrumentos de efetivação do planejamento sucessório e suas vantagens

Conclusão

Referências

CAPÍTULO  12

Ana Luiza Mendes Mendonça

Franciele Barbosa Santos

Daniela Braga Paiano

CLÁUSULA DE RENÚNCIA À HERANÇA NO PACTO ANTENUPCIAL: INSTRUMENTO DE INCOMUNICABILIDADE NO REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS

Introdução

1 Natureza jurídica do pacto antenupcial

2 Autonomia privada e regime de separação convencional de bens

3 Cláusula de renúncia à herança no pacto antenupcial

3.1 Da possibilidade de renúncia à herança no regime de separação convencional de bens

Conclusão

Referências

CAPÍTULO  13

Ariani Folharini Bortolatto

Dóris Ghilardi

CONTRATUALIZAÇÃO DA COPARENTALIDADE: REFLEXÕES NECESSÁRIAS

Introdução

1 Notas sobre a privatização do direito de família e a coparentalidade: do direito codificado ao direito criado pelas partes

2 Contratos no direito de família: um novo olhar

3 Contrato de coparentalidade

a. Considerações introdutórias acerca dos planos jurídicos

b. Análise da existência, da validade e da eficácia do contrato de coparentalidade

c. Delimitação negocial: o que é possível pactuar?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO  14

Conrado Paulino da Rosa

Luiza Tramontini Benites

Ana Júlia de Campos Velho Reschke

AUTOCURATELA À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA DO FUTURO CURATELADO

Introdução 

1 A construção do instituto da capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro

2 A capacidade civil no ordenamento jurídico brasileiro após o advento do estatuto da pessoa com deficiência

3 O instrumento da autocuratela e a proteção da autonomia privada 294

Conclusão

Referências

CAPÍTULO  15

Diego Fernandes Vieira

Valéria Silva Galdino Cardin

A CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: O PLANO DE PARENTALIDADE COM FOCO NA DIVISÃO EQUILIBRADA DOS DIREITOS E DEVERES PARENTAIS

Introdução

1 Do poder familiar na contemporaneidade 

2 Da redistribuição das funções parentais e a (des)proteção das crianças e adolescentes

3 A contratualização dos deveres relacionados a autoridade parental/poder familiar

3.1 Do contrato existencial em face das relações familiares 

3.2 Do plano de parentalidade/ plano parental

Conclusão

Referências