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Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos - Vol. II

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Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas tratados na obra são: responsabilidade civil, autodeterminação, contrato de doação de material genético, avanços biotecnológicos, entre outros. Destaca-se que a temática vem despontando nos últimos anos no âmbito jurídico. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área.
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Autores: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral , Juliana Carvalho Pavão , Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

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Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas tratados na obra são: responsabilidade civil, autodeterminação, contrato de doação de material genético, avanços biotecnológicos, entre outros. Destaca-se que a temática vem despontando nos últimos anos no âmbito jurídico. A maioria dos artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena projeto de pesquisa na área.

SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

CONTRATO DE DOAÇÃO DE SÊMEN E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA NO BRASIL E EM OUTROS ORDENAMENTOS

Introdução

1 Aspectos  gerais  sobre  reprodução  humana  assistida  heteróloga

2 Definição de origem genética e sua distinção com estado de filiação

3 Contrato de doação de material fecundante

4 Relação entre doador e filho inseminado: uma análise no direito comparado

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE O DANO BIOLÓGICO E O DANO GENÉTICO

Introdução

1 Responsabilidade civil e os novos danos

1.1 Danos patrimoniais e extrapatrimoniais

1.2 Novos danos: definição e caracterização

2 Novos danos: dano biológico e dano genético sob a perspectiva conceitual

3 Biodireito e os novos danos: casos práticos

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

A AUTONOMIA DA VONTADE DOADOR EM TRANSPLANTE DE ORGÃOS E TECIDOS PÓS MORTEM NO BRASIL

Introdução

1 Do transplante de órgãos e tecidos no ordenamento jurídico brasileiro

2 Biodireito e bioética

3 Princípios bioéticos

3.1 Princípio da autonomia 

3.2 Princípio da beneficência 

3.3 Princípio da não maleficência

3.4 Princípio da justiça

4 Diretivas antecipadas de vontade e doação de orgãos

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 4

O CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E POR DANO IATROGÊNICO

Introdução

1 O dano e suas espécies

2 Erro médico e iatrogenia

3  O  dever   de  informar  do médico e a  responsabilidade civil na médica

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

O TESTAMENTO GENÉTICO E  A  AUTODETERMINAÇÃO

Introdução

1 O testamento genético

2 O testamento e a autonomia nos negócios biojurídicos

3 A  autodeterminação  no   testamento  genético  e  relatos  de caso

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

AVANÇOS DAS BIOTECNOLOGIAS E AFETAÇÃO DO SER HUMANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS PESQUISAS ENVOLVENDO EMBRIÕES HÍBRIDOS NO JAPÃO

Introdução

1 Avanços biotecnológicos e o direito

2 Pesquisas com embriões no Japão

3 Cenário brasileiro: dispositivos jurídicos

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

EUGENIA  “NEGATIVA”  SOB  UMA LEITURA BIONEGOCIAL

Introdução

1 Manipulação  genética:  desconstrução  do  espectro  do  eugenismo 

2 Modulação dos negócios biojurídicos

2.1 Principiologia negocial e os negócios biojurídicos

3 Contrato em espécie: análise de caso concreto

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Direito ao esquecimento da pessoa transexual

Introdução

1 A pessoa transexual como ser humano de infinitas possibilidades

2 O direito ao esquecimento da pessoa transexual à luz dos direitos da personalidade

3 Direito ao esquecimento e os fundamentos jurídicos e a aplicabilidade prática para a tutela da pessoa transexual 

4 A bioética e o biodireito como institutos aptos à compreensão do direito ao esquecimento em face das manifestações existenciais da pessoa 

Conclusões

Referências

ISBN 978-65-86300-02-4
Dimensões 23 x 15,5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 188
Edição 2
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2020
  1. Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
    Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela UEL/PR. Professora de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação da UEL. Docente do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL.
  2. Juliana Carvalho Pavãojuliana.pavao@hotmail.com
    Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.com
  3. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espoladorrita.tarifa@gmail.com
    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina.

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