Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos

*Previsão de envio a partir do dia 08/07/2022

A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do desenvolvimento da biotecnologia que alcançou o seu apogeu no limiar dos séculos XX e XXI e revolucionou o concito do tratamento médico e o próprio conceito de vida e morte. Assim, valendo-se de uma visão multifacetada entre os diversos ramos das ciências médicas e a ciência jurídica, o livro aborda a importância e os principais desdobramentos dos cuidados paliativos, dada a importância que estes alcançaram na atualidade e o ainda desconhecimento do tema por parte dos operadores do direito, das ciências medicas e da coletividade em geral. Faz assim uma profunda incursão sobre diversos temas de direito, medicina, odontologia, fisioterapia, nutrição, enfermagem e psicologia, valendo-se de disposições constitucionais, leis ordinárias, leis especiais, normas deontológicas, regulamentos profissionais e tratados internacionais, num verdadeiro dialogo das fontes, para melhor atender às necessidades dos pacientes, seus familiares e profissionais envolvidos nesse momento tão importante da vida humana.

COORDENADORES

AUTORES

NOTA DOS COORDENADORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

BIOÉTICA, BIODIREITO E CUIDADOS PALIATIVOS – A IMPORTÂNCIA DO TEMA NA PÓS MODERNIDADE

Introdução

1 Bioética, Biodireito e Biotecnologia – uma delimitação conceitual do tema

2 O paciente terminal e os cuidados paliativos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Carlos Alberto Dabus Maluf

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

César do Rego Freitas Dabus Maluf

AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS DA PERSONALIDADE EM MATÉRIA DE BIOÉTICA

Introdução

1 Da autonomia privada em Bioética 

2 Dos direitos da personalidade e a autonomia privada 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

Fernando Chafic Cury

CUIDADOS PALIATIVOS E A AUTONOMIA DO PACIENTE

Introdução 

1 Evolução histórica do princípio da autonomia 

2 Os cuidados paliativos e a previsão legislativa no Brasil 

3 Da autonomia do paciente e o consentimento informado 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 4

Yasmin Rahal de Andrade

CUIDADOS PALIATIVOS EM OUTROS SISTEMAS

Introdução

1 Cuidados paliativos e a WHPCA “World Hospice and Palliative Care Association”

1.1 Brasil

1.2 Reino Unido 

1.3 Alemanha

1.4 Itália 

1.5 Portugal 

1.6 França 

1.7 Estados Unidos 

1.8 Indonésia 

1.9 Zimbabwe

Conclusões 

Referências

CAPÍTULO 5

Carlos Frederico Barbosa Bentivegna

CUIDADOS PALIATIVOS E A PERDA DE UMA CHANCE DE CURA

Introdução 

1 Da chamada “terminalidade da vida”

2 Da Eutanásia, da distanásia e da ortotanásia

3 Dos cuidados paliativos 

4 Da ortotanásia no Direito Brasileiro

5 Da judicialização quanto à legalidade da ortotanásia no Brasil

6 Do Código de Ética Médica

7 Da eventual responsabilidade civil do médico pela opção de submissão do paciente aos cuidados paliativos 

8 Da técnica da indenização pela perda de uma chance

9 Da natureza jurídica da reparação da perda de uma chance

10 Da técnica de reparação da perda de uma chance e as condutas médicas

11 A jurisprudência brasileira e a aplicação da perda de uma chance de cura

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 6

Leonardo Grecco

CUIDADOS PALIATIVOS E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO

Introdução 

1 Cuidados Paliativos e a Jurisprudência Atual 

Conclusão 

Referências 

Capítulo 7

Carlos Ferrara Júnior

Daniel Novaes

Educação, saúde e cuidados paliativos: interfaces139

Introdução 140

1 A constituição humana: linguagem 141

2 Educação como um modo de conscientização 145

3 Educação e Saúde: interface via cuidado 147

4 A Bioética148

4 A Vulnerabilidade e a Alteridade154

Considerações finais 157

Referências 157

CAPÍTULO 8

Jorge Shiguemitsu Fujita

CUIDADOS PALIATIVOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA

Introdução 

1 Direitos à vida e à saúde da criança e do adolescente 

2 Cuidados paliativos 

3 Consentimento informado 

4 Cuidados paliativos na criança e no adolescente

4.1 Consentimento dos pais ou responsável para os cuidados paliativos em crianças e adolescentes

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 9

Maria Gabriela Venturoti Perrotta

PROCURAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE: AS COMPLEXIDADES DE UM CONTRATO APARENTEMENTE SIMPLES

Introdução

1 Da complexidade de aspectos envolvidos e da simplicidade dos instrumentos

A - Do tratamento da matéria pelo ordenamento jurídico nacional

B - As diretivas antecipadas de vontade e testamento vital: conceito, abrangência, forma e eficácia

C - Da procuração de cuidados de saúde: conceito, regras aplicáveis, forma, conteúdo e extinção

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 10

Vinicius Roberto Prioli de Souza

Viviane Cristina do Nascimento Bastos

O DESCONHECIMENTO COMO ÓBICE À PRÁTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução

1 Os Cuidados Paliativos 

1.1 Breve Histórico

1.2 O que são?

1.3 Modalidades

1.3.1 Cuidados Paliativos Físicos 

1.3.2 Cuidados Paliativos Psicológicos 

1.3.4 Cuidados Paliativos Sociais

1.3.5 Cuidados Paliativos Espirituais 

2 Diretivas antecipadas de vontade

2.1 Testamento Vital 

2.2 Mandato Duradouro

2.3 Ordens de não reanimação

2.4 Diretivas antecipadas psiquiátricas

2.5 Diretivas antecipadas de demência

2.6 Plano de Parto

2.7 Cuidados Paliativos 

3 Diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia

3.1 A Eutanásia no Brasil

4 O desconhecimento sobre cuidados paliativos 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Fernando Moreira Freitas da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL INDIVIDUAL E COLETIVA DE MÉDICOS, DE HOSPITAIS E DE PLANOS DE SAÚDE NA PANDEMIA: DA PRESCRIÇÃO OFF-LABEL AOS CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução 

1 Responsabilidade Civil de médicos, de hospitais e de planos de saúde

2 Responsabilidade Civil Individual e Coletiva 

3 Responsabilidade Civil na pandemia 

3.1 Prescrição off-label

3.2 Novas nuances do consentimento informado

3.3 Dos cuidados paliativos 

Considerações Finais 

Referências 

CAPÍTULO 12

Martha Roberta Prioli de Souza

Alexandre Augusto Ricci de Souza

TELEMEDICINA EM CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução

1 Cuidados paliativos: origem e breves contornos

2 Telemedicina

2.1 Conceito e evolução

2.2 Fundamentos e limites

3 Uso da telemedicina em cuidados paliativos

3.1 Desafios enfrentados

3.2 Vantagens e soluções

4 Profissionais, beneficiários e planos de saúde

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 13

Ana Paula Curi

DIFERENÇAS ENTRE CUIDADOS PALIATIVOS EM FASE CRÔNICA DE DOENÇA E CUIDADOS PALIATIVOS EM FASE TERMINAL

Introdução

1 Cuidados paliativos em fase crônica da doença

1.1 Fase de tratamento modificador da doença

1.2 Locais de atendimento

1.3 Falando sobre “comunicação difícil” (notícias difíceis)

1.4 O sofrimento para além do biológico

1.5 Avaliação das necessidades de cuidados paliativos

1.6 Avaliação Paliativa

1.6.1 Avaliação funcional

1.6.2 Avaliação dos sintomas

1.6.3 Planejamento Terapêutico

1.6.4 Cuidados Paliativos em fase final de vida

1.7 Avaliando as expectativas e as preferências no final da vida

1.7.1 Ingestão oral diminuída

1.7.2 Alterações respiratórias

1.7.3 Alterações do sistema digestório

1.7.4 Outras alterações clínicas

1.7.5 Eliminação de medicamentos não essenciais

1.7.6 Vias não oral de administração de medicamentos

1.7.7 Fraqueza e declínio funcional 

1.7.8 Dor

1.7.9 Sedação Paliativa

1.7.10 Ressuscitação cardiopulmonar

1.7.11 Desativação de dispositivos eletrônicos implantáveis cardíacos

1.7.12 Local do óbito 

1.7.13 Doação de órgãos

1.7.14 Tradições culturais e religiosas

1.7.15 Ressuscitação cardiopulmonar

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo

CUIDADOS PALIATIVOS EM ODONTOLOGIA: A IMPORTÂNCIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA QUALIDADE DE VIDA E SOBREVIDA DOS PACIENTES TERMINAIS

Introdução 311

1 Definição de Cuidados Paliativos e o Consenti-mento Informado 

2 Paciente Paliativo e as Patologias Comuns da Cavidade Oral 

2.1 Candidíase

2.2 Queilite angular

2.3 Doença periodontal

2.4 Cárie Dentária

2.5 Herpes

2.6 Mucosite

2.7 Xerostomia

2.8 Dor orofacial 

2.9 Câncer bucal e a Osteorradionecrose

2.10 Afta 

3 Sugestão de Protocolo em Cuidados Paliativos na Odontologia 

Conclusão 

Agradecimentos 

Referências 

Legislação e informativos citados

CAPÍTULO 15

Hugo Fernandes

Eliane Aurora Mogadouro

O PROCESSO DO CUIDAR PALIATIVO DE ENFERMAGEM À LUZ DA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA NA SUA FINITUDE

Introdução

1 A Enfermagem e o cuidado paliativo

2 O cuidado do outro no fim da vida

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 16

Anita Sachs Feuz

NUTRIÇÃO E CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução 

1 Nutrição como parte do estilo de vida 

2 Nutrição e Cuidados Paliativos 

2.1 A atenção nutricional global 

2.2 Sinais e sintomas do Jejum Prolongado 

2.3 Orientações Práticas de Alimentação e Nutrição em Cuidado Paliativo 

2.4 Instrumentos de Triagem e Avaliação Nutricional em Cuidados Paliativos

3 Atuação dos Profissionais da Saúde Quanto à Nutrição em Cuidados Paliativos – Panorama Mundial 

4 Gerenciamento Administrativo dos Serviços de Saúde de Cuidado Paliativo no tocante às questões de Alimentação e Nutrição

Reflexões Finais 

Referências 

CAPÍTULO 17

Cassia Juliana Gois

CUIDADOS PALIATIVOS EM FISIOTERAPIA

Introdução 

1 Desenvolvimento do tema 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 18

Geraldo Evangelista Lopes

Cuidados paliativos e enfrentamento da doença: uma análise à luz das religiões

Introdução

1 Eutanásia: definição e breve histórico 

1.1 Eutanásia ativa e passiva: ortotanásia e distanásia

1.1.1 A morte com dignidade

2 O Posicionamento das religiões 

3 Inviolabilidade do direito à vida: dever ou escolha?

3.1 Diretiva antecipada de vontade (DAV) 

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 19

Lucilene Martorelli Ortiz Petin Medeiros

CUIDADOS PALIATIVOS: PACIENTES E FAMILIARES NO ENFRENTAMENTO DA DOENÇA 

Introdução 

1 Crianças e adolescentes no contexto dos cuidados paliativos

2 Cuidados paliativos: pacientes adultos e idosos 

3 Cuidados paliativos em tempos de Covid-19

4 Espiritualidade e fé nos cuidados paliativos

Referências 

CAPÍTULO 20

Antonio Rufato Junior

Rosa Maria Domingues Sanches

Melissa Lopes Sanches Passos

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE – NO BRASIL E EXPERIÊNCIA EUROPEIA

Introdução 

1 Diretiva Antecipada de Vontade - DAV

1.1 Registro da DAV

1.2 Amparo de um médico no momento da feitura da DAV 

1.3 A importância do Advogado 

1.4 Quando é permitido ao médico recusar a DAV?

1.5 A proibição do médico na Recusa da DAV

1.6 Em caso de urgência e emergência

1.7 Revogação da DAV

1.8 Publicidade da DAV

1.9 Ausência de lei específica

2 Resoluções do Conselho Federal de Medicina 

2.1 Resolução CFM nº 1.995/2012

2.2 Resolução CFM nº 2.232/2019

2.3 Pretensão do CFM para formalização da DAV

2.4 Resolução CFM nº 1.805/06

2.5 Testamento Vital no aspecto Prático Notarial

2.5.1 Do Fundamento Legal 

2.5.2 Do Conceito 

2.5.3 Da Escritura Pública e sua Instrumentalização

2.6 Experiência norte-americana e europeia 

2.7 Conselho da Europa

2.8 Motivos pelos quais os países europeus admitem a DAV

2.9 Espanha 

2.10 Portugal

2.10.1 RENTEV 

2.10.2 Eficácia 

2.11 Itália

2.11.1 Da isenção dos custos

2.11.2 Publicidade do DAT

2.11.3 Da elaboração/forma

2.11.4 Do Conteúdo

2.11.5 Das obrigações

2.11.6 Da revogação

2.11 Do Banco de Dados Nacional do DAT

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 21

Fernanda Las Casas

DIREITOS DOS PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução

1 Princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da relação médico-paciente 

2 Direitos dos pacientes

2.1 Direito à vida

2.1.1 Direito aos cuidados em saúde de qualidade

2.2 Direito à privacidade: Direito à confidenciali-dade de dados pessoais

2.3 Direito à informação: Direito ao consenti-mento informado para a participação do paciente no processo de tomada de decisão

2.3.1 Direito à autodeterminação, inclusive para recusar tratamentos e procedimentos

2.3.2 Direito a segunda opinião 

2.3.3 Direito à tomada de decisão na terminalidade da vida

3 Deveres dos pacientes e de suas famílias

4 A aplicação do Código do Consumidor nas relações médico paciente 

4.1 Responsabilidade financeira pela contração de serviços médicos e hospitalares: a possibilidade de não cobertura do plano de saúde

4.1.1 Responsabilidade financeira de médicos e hospitais em virtude de erro médico

4.1.2 Responsabilidade financeira dos planos de saúde, na cobertura dos cuidados paliativos

Conclusão

Referências

POSFÁCIO