*Previsão de envio a partir do dia 04/12/2022
Considerando que para enfrentar o tema da litigiosidade em saúde não é mais salutar, racional ou viável continuar atuando de forma linear, isolada e renitente em face de um problema complexo para o qual não acorrem soluções definitivas, vimos trazer a discussão para o âmbito de uma proposta de tratamento institucional transdisciplinar, como forma de contribuir para o debate que circunda a temática no Brasil.
A proposta envolve um desenho institucional transdisciplinar, para concentrar em instâncias administrativas de negociação e conciliação, o tratamento da litigiosidade repetitiva na área de saúde pública, englobando de modo regionalizado as esferas federal, estaduais e municipais.
*Previsão de envio a partir do dia 04/12/2022
Considerando que para enfrentar o tema da litigiosidade em saúde não é mais salutar, racional ou viável continuar atuando de forma linear, isolada e renitente em face de um problema complexo para o qual não acorrem soluções definitivas, vimos trazer a discussão para o âmbito de uma proposta de tratamento institucional transdisciplinar, como forma de contribuir para o debate que circunda a temática no Brasil.
A proposta envolve um desenho institucional transdisciplinar, para concentrar em instâncias administrativas de negociação e conciliação, o tratamento da litigiosidade repetitiva na área de saúde pública, englobando de modo regionalizado as esferas federal, estaduais e municipais.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DIREITO À SAÚDE
1.1 Conceito de “saúde”
1.2 Saúde como “problema perverso”
1.3 Direito à saúde
1.3.1 Disciplina constitucional da saúde
1.3.2 A noção de serviço público e a Saúde como serviço de relevância pública
1.3.3 Sistema Nacional de Saúde
1.3.3.1 Sistema Único de Saúde (SUS)
1.3.3.2 Sistema de Saúde Suplementar
1.3.4 A “universalidade excludente”
1.3.5 Dinâmicas institucionais do Sistema Suplementar
CAPÍTULO 2
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
2.1 Tutela judicial dos direitos sociais
2.2 “Litigiosidade repetitiva”
2.3 Litigiosidade em saúde pública
2.4 Jurisprudência do direito constitucional da saúde pública
2.5 Dinâmicas institucionais da judicialização em saúde pública
2.6 Orçamento, gestão da saúde pública e rigidez orçamentária
2.7 Do critério transdisciplinar aplicado à litigiosidade em saúde pública
2.8 O desenho institucional transdisciplinar para tratamento adequado da litigiosidade em saúde pública
2.9 Uma proposta de Câmara Nacional de Conciliação em Saúde Pública
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-387-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 184 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2022 |
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Possui Doutorado em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2021), Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2001) e Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal (1994). Em 09/07/1998, tomou posse como Procurador da Fazenda Estadual, tendo seu cargo transformado em 2003 para Procurador do Estado da Bahia, com exercício na área fiscal e penal tributária. Atua como Advogado, Consultor e Assessor jurídico a entidades públicas e empresas privadas, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Ambiental e é Professor da Pós-Graduação de Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito.
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