A Honra e Imagem do Médico na Era Digital: Responsabilidade Civil e os Limites da Liberdade de Expressão na Relação entre Médico e Paciente

Em um mundo onde a medicina enfrenta não apenas desafios clínicos, mas também batalhas jurídicas e reputacionais, "A Honra e Imagem do Médico na Era Digital" traz uma abordagem inovadora e essencial para médicos, advogados e profissionais da saúde. A obra analisa, de maneira clara e profunda, as implicações jurídicas da proteção da honra e imagem dos profissionais da medicina, especialmente frente ao crescimento de ações judiciais e à exposição em redes sociais.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

1.1 Análise e conceitualização dos direitos da personalidade

1.2 A natureza jurídica da relação existente entre médico e paciente

1.3 A tutela da integridade moral e o direito à honra e à imagem

1.3.1 A honra objetiva do médico e a sua proteção à luz dos direitos da personalidade

1.3.2 A honra subjetiva do médico e sua respectiva tutela

1.3.3 A tutela do direito da personalidade à imagem-atributo do profissional médico

1.3.4 Proteção à integridade psíquica e o burnout dos médicos

1.4 O direito do paciente de acesso à justiça e a eventual má-fé em face do direito à honra e à imagem-atributo

1.5 O direito de manifestação do paciente em redes sociais e a proteção da reputação do médico no âmbito virtual

1.6 O possível abuso de direito do paciente frente à tutela dos direitos da personalidade

CAPÍTULO 2 – ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA ANTE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

2.1 Construção histórica da responsabilidade civil médica

2.2 Os fundamentos essenciais da responsabilidade civil e a sua aplicabilidade na responsabilidade médica

2.3 Princípios norteadores dos direitos das obrigações e da responsabilidade civil em face dos direitos da personalidade

2.4 As excludentes de ilicitude

2.5 O exercício da medicina como relação de consumo e os reflexos na responsabilidade civil e nos direitos da personalidade

CAPÍTULO 3 – A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PACIENTE E AS POSSIBILIDADES DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

3.1 A responsabilidade do paciente em relação ao profissional médico

3.2 O direito de reparação do dano sofrido pelo médico através da via judicial

3.2.1 A quantificação do dano e a finalidade de proteção aos direitos da personalidade

3.3 A reparação de dano pela via extrajudicial com os métodos adequados (alternativos) de acesso à justiça como meio de garantir maior efetividade aos direitos da personalidade

3.3.1 A relação personalíssima entre médico e paciente como fundamento para utilização da mediação para solução de conflitos

3.4 A possibilidade de reparação não patrimonial para danos extrapatrimoniais: uma visão de não mercantilização dos direitos da personalidade

3.5 Discussão acerca da jurisprudência nos casos de responsabilidade civil do paciente frente às lesões aos direitos da personalidade do médico

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS