Patentes e Sistema Nacional de Inovação: Análise do Setor Farmacêutico

*Previsão de envio a partir do dia 05/08/2024

A busca contínua pela inovação tecnológica, visando aprimorar a competitividade da indústria nacional, representa um desafio premente. Nesse cenário, a indústria farmacêutica se destaca como uma arena acirrada de desenvolvimento de produtos inovadores. "Patentes e Sistema Nacional de Inovação: Análise do Setor Farmacêutico" revela os desafios enfrentados para manter os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no país. Este trabalho propõe uma análise crítica das políticas públicas, com foco nos impactos da atual política de patentes na indústria farmacêutica, identificando uma eficácia limitada na promoção da inovação tecnológica. Desde a década de 1970, mudanças institucionais, em boa parte por escolhas legislativas geraram uma notável dependência externa em relação a produtos farmacêuticos inovadores estrangeiros, refletida na importação de produtos protegidos por patentes, desequilibrando a balança comercial do país. Com uma abordagem fundamentada em teorias de inovação, a pesquisa visa avaliar a eficácia das atuais políticas e propor melhorias substanciais, buscando equilibrar a inovação tecnológica com as necessidades de saúde pública no Brasil.   

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

PROCESSO DE INOVAÇÃO

1.1 Sistema Nacional de Inovação

1.2 Inovação na Indústria Farmacêutica

1.3 Ciclo de Inovação na Indústria Farmacêutica

CAPÍTULO 2

POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DO ESTADO

2.1 Políticas de Inovação no Brasil

2.2 Políticas Públicas Específicas para a Área de Saúde

2.3 Parceria de Desenvolvimento Produtivo

2.3.1 Fases da Parceria de Desenvolvimento Produtivo

2.3.2 Marco Normativo das Parceria de Desenvolvimento Produtivo

2.3.3 Dificuldades Operacionais e Gargalos Institucionais Enfrentados pelas Parceria de Desenvolvimento Produtivo

CAPÍTULO 3

PROTEÇÃO DE ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Contexto Histórico das Patentes

3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529

3.3 Contencioso Judicial Pós ADI. 5.529

CAPÍTULO 4

LIMITES AO DIREITO DE PATENTE

4.1 Ponto Ótimo de Proteção aos Ativos de Propriedade Intelectual

4.2 Gargalos Quanto ao Processo de Patenteamento

4.3 Uso da Ponderação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS