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(In)Imputabilidade Penal e Neurociências

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*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2022


O livro que o leitor tem em mãos foi escrito por professores portugueses e brasileiros e oferece uma abordagem rigorosamente atual sobre o tema da inimputabilidade penal. Os autores valem-se dos estudos mais vanguardistas propiciados pelas pesquisas neurocientíficas as quais se beneficiaram de modo significativo diante do notável avanço tecnológico, como é o caso, por exemplo, da ressonância magnética, especialmente a ressonância magnética funcional (fMRI, do inglês, functional magnetic resonance imaging). Essa técnica permite verificar, dentre outras coisas, a ativação do sistema límbico diante de situações que precipitariam o sentimento de empatia – o que é fundamental na análise da psicopatia. Além de proceder a uma análise psicopatológica com vistas à compreensão da inimputabilidade penal, o livro oferece um minudente comparativo entre os Códigos Penais português e brasileiro sobre a matéria.


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Autores: Ângelo Roberto Ilha da Silva , Fernando Almeida , Fernando Vieira , Jorge Trindade

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2022


O livro que o leitor tem em mãos foi escrito por professores portugueses e brasileiros e oferece uma abordagem rigorosamente atual sobre o tema da inimputabilidade penal. Os autores valem-se dos estudos mais vanguardistas propiciados pelas pesquisas neurocientíficas as quais se beneficiaram de modo significativo diante do notável avanço tecnológico, como é o caso, por exemplo, da ressonância magnética, especialmente a ressonância magnética funcional (fMRI, do inglês, functional magnetic resonance imaging). Essa técnica permite verificar, dentre outras coisas, a ativação do sistema límbico diante de situações que precipitariam o sentimento de empatia – o que é fundamental na análise da psicopatia. Além de proceder a uma análise psicopatológica com vistas à compreensão da inimputabilidade penal, o livro oferece um minudente comparativo entre os Códigos Penais português e brasileiro sobre a matéria.


OS AUTORES

COLABORADORES


INTRODUÇÃO


PARTE 1

Ângelo Roberto Ilha da Silva

LINHAS COMPARATIVAS ENTRE OS MODELOS DE (IN)IMPUTABILIDADE PORTUGUÊS E BRASILEIRO À LUZ DA NEUROCIÊNCIA(S)

Introdução: legislação comparada (inimputabili-dade e semi-imputabilidade, modelo português e modelo brasileiro)

1 Hipóteses de inimputabilidade nos código penais português e brasileiro

2 Hipóteses de imputabilidade diminuída ou semi-imputabilidade nos código penais português e brasileiro

3 Embriaguez e actio libera in causa

4 Emoção e paixão

5 Sistema vicariante e duplo binário e vicariante

6 Linhas conclusivas e síntese das consequências jurídico-penais para as diversas hipóteses legais relativas à capacidade penal

Referências


PARTE 2

Fernando Almeida

Fernando Vieira

A IRRESPONSABILIDADE CRIMINAL E A FIGURA DA (IN)IMPUTABILIDADE EM PORTUGAL

Introdução

1 O que é então a inimputabilidade?

2 Perturbações psiquiátricas de que mais frequentemente padecem os doentes que vêm a ser considerados inimputáveis e perigosidade criminal de doentes mentais

3 O que acontece em Portugal após a declaração de inimputabilidade por tribunal competente

4 E depois da internação

5 A problemática da imputabilidade diminuída em Portugal e sua diferença da imputabilidade atenuada, que contrasta com a redução de pena na legislação brasileira e o conceito de semi-imputabilidade referido na literatura jurídica da América Latina

Considerações finais

Referências


PARTE 3

Jorge Trindade

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE (IN)IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE ADJUDICATIVA

Introdução

1 A complexa questão das capacidades

2 O caso do Dr. La Rocca

3 Um caso português: duas soluções apontadas

4 Diferenças entre i(ni)mputabilidade e (in)capacidade adjudicativa 

5 A legislação processual italiana e o direito português: um passo a mais

6 O caso Dusky

Considerações finais

Referências


ISBN 978-65-5959-243-2
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 96
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2022
  1. Ângelo Roberto Ilha da Silvaangeloilha@uol.com.br
    Professor do Departamento de Ciências Penais e do Programa de PósGraduação em Direito Stricto Sensu (doutorado e mestrado) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Pós-doutor em neurociências pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; Procurador Regional da República e membro auxiliar do gabinete do Procurador-Geral da República; Sóciofundador e presidente do Conselho Consultivo do Instituto Eduardo Correa. E-mail: angeloilha@uol.com.br
  2. Fernando Almeida
    Psiquiatra. Professor associado da Universidade da Maia. Hospital Lusíadas Porto, Portugal. i3S. Presidente da Secção de Subespecialidade de Psiquiatria Forense do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, e Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento da Lei de Saúde Mental.
  3. Fernando Vieira
    Psiquiatra Forense no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Assessor do Programa Nacional de Saúde Mental da DGS para assuntos relacionados com a Psiquiatria Forense. Membro da Direção da Secção da Subespecialidade de Psiquiatria Forense do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos. Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento da Lei de Saúde Mental.
  4. Pós-doutor em Psicologia Forense; Doutor em Psicologia Clínica; Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa; Procurador de Justiça aposentado; Psicólogo. E-mail: trindade.voy@terra.com.br

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