(In)Imputabilidade Penal e Neurociências

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2022

O livro que o leitor tem em mãos foi escrito por professores portugueses e brasileiros e oferece uma abordagem rigorosamente atual sobre o tema da inimputabilidade penal. Os autores valem-se dos estudos mais vanguardistas propiciados pelas pesquisas neurocientíficas as quais se beneficiaram de modo significativo diante do notável avanço tecnológico, como é o caso, por exemplo, da ressonância magnética, especialmente a ressonância magnética funcional (fMRI, do inglês, functional magnetic resonance imaging). Essa técnica permite verificar, dentre outras coisas, a ativação do sistema límbico diante de situações que precipitariam o sentimento de empatia – o que é fundamental na análise da psicopatia. Além de proceder a uma análise psicopatológica com vistas à compreensão da inimputabilidade penal, o livro oferece um minudente comparativo entre os Códigos Penais português e brasileiro sobre a matéria.

OS AUTORES

COLABORADORES

INTRODUÇÃO

PARTE 1

Ângelo Roberto Ilha da Silva

LINHAS COMPARATIVAS ENTRE OS MODELOS DE (IN)IMPUTABILIDADE PORTUGUÊS E BRASILEIRO À LUZ DA NEUROCIÊNCIA(S)

Introdução: legislação comparada (inimputabili-dade e semi-imputabilidade, modelo português e modelo brasileiro)

1 Hipóteses de inimputabilidade nos código penais português e brasileiro

2 Hipóteses de imputabilidade diminuída ou semi-imputabilidade nos código penais português e brasileiro

3 Embriaguez e actio libera in causa

4 Emoção e paixão

5 Sistema vicariante e duplo binário e vicariante

6 Linhas conclusivas e síntese das consequências jurídico-penais para as diversas hipóteses legais relativas à capacidade penal

Referências

PARTE 2

Fernando Almeida

Fernando Vieira

A IRRESPONSABILIDADE CRIMINAL E A FIGURA DA (IN)IMPUTABILIDADE EM PORTUGAL

Introdução

1 O que é então a inimputabilidade?

2 Perturbações psiquiátricas de que mais frequentemente padecem os doentes que vêm a ser considerados inimputáveis e perigosidade criminal de doentes mentais

3 O que acontece em Portugal após a declaração de inimputabilidade por tribunal competente

4 E depois da internação

5 A problemática da imputabilidade diminuída em Portugal e sua diferença da imputabilidade atenuada, que contrasta com a redução de pena na legislação brasileira e o conceito de semi-imputabilidade referido na literatura jurídica da América Latina

Considerações finais

Referências

PARTE 3

Jorge Trindade

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE (IN)IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE ADJUDICATIVA

Introdução

1 A complexa questão das capacidades

2 O caso do Dr. La Rocca

3 Um caso português: duas soluções apontadas

4 Diferenças entre i(ni)mputabilidade e (in)capacidade adjudicativa 

5 A legislação processual italiana e o direito português: um passo a mais

6 O caso Dusky

Considerações finais

Referências