Em um país onde milhares de mulheres enfrentam diariamente a violência doméstica, uma pergunta urgente se impõe: a Justiça Restaurativa é realmente capaz de transformar essa realidade? Este livro mergulha nos bastidores de nove projetos implementados pelo Poder Judiciário brasileiro, buscando diretrizes e boas práticas para transformar estes conflitos por meio do diálogo, da escuta e da reconstrução dos vínculos sociais. A partir da criminologia feminista, a obra revela como diferentes equipes têm buscado aplicar práticas restaurativas a um tema tão sensível. O livro aponta as dificuldades de inclusão da vítima no procedimento restaurativo, a necessidade de observância da voluntariedade, os cuidados com a verificação da autonomia da parte vulnerável, assim como as lacunas decorrentes da ausência de dados e monitoramento contínuo das políticas públicas desenvolvidas. Ao mesmo tempo, aponta as possibilidades que despontam quando é criado um espaço seguro para que vítimas, agressores e comunidades participem de forma consciente do processo de reparação.
Em um país onde milhares de mulheres enfrentam diariamente a violência doméstica, uma pergunta urgente se impõe: a Justiça Restaurativa é realmente capaz de transformar essa realidade? Este livro mergulha nos bastidores de nove projetos implementados pelo Poder Judiciário brasileiro, buscando diretrizes e boas práticas para transformar estes conflitos por meio do diálogo, da escuta e da reconstrução dos vínculos sociais. A partir da criminologia feminista, a obra revela como diferentes equipes têm buscado aplicar práticas restaurativas a um tema tão sensível. O livro aponta as dificuldades de inclusão da vítima no procedimento restaurativo, a necessidade de observância da voluntariedade, os cuidados com a verificação da autonomia da parte vulnerável, assim como as lacunas decorrentes da ausência de dados e monitoramento contínuo das políticas públicas desenvolvidas. Ao mesmo tempo, aponta as possibilidades que despontam quando é criado um espaço seguro para que vítimas, agressores e comunidades participem de forma consciente do processo de reparação.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
Metodologia
CAPÍTULO 1
“PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO”: a posição da mulher vítima de violência
doméstica e familiar
1.1 Violência doméstica e suas nuances socioculturais: gênero como
elemento central de análise
1.2 A crítica da criminologia feminista
1.3 Paternalismo e autonomia: reflexões sobre a vítima vulnerável nos
processos autocompositivos
CAPÍTULO 2
“É PELA PAZ QUE EU NÃO QUERO SEGUIR ADMITINDO”: CAMINHOS RESTAURATIVOS
2.1 Contornos da Justiça Restaurativa
2.2 Normativas do Conselho Nacional de Justiça
2.3 Métodos restaurativos
CAPÍTULO 3
“QUAL A PAZ QUE EU NÃO QUERO CONSERVAR PARA TENTAR SER FELIZ”:
COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA A MULHER
3.1 Limites normativos
3.2 Críticas e potencialidades
CAPÍTULO 4
“ÀS VEZES EU FALO COM A VIDA, ÀS VEZES É ELA QUEM DIZ”: ESTUDO DE
PROJETOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4.1 Dados Gerais
4.2 Dados específicos
4.3 Análise dos dados
CAPÍTULO 5
“A PAZ QUE EU NÃO QUERO”: PROTOCOLO E NORMATIZAÇÃO
Considerações Finais
Referências
Anexo
| ISBN | 978-65-5113-462-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 219 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | fevereiro/2026 |
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Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2025). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2020), em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (2016) e em Direito Tributário pela Uniderp (2012). Membro da Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (2024 – atualmente). Ex-membro da Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2018-2020). Atuou como Juíza Instrutora no Supremo Tribunal Federal, foi também Juíza Auxiliar naquele Supremo Tribunal (2020-2022). Tutora credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Tutora e conteudista de cursos para magistrados pela Escola Judicial Edésio Fernandes - EJEF/TJMG
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