Dos Crimes Contra a Honra: Uma Abordagem Completa

*Previsão de envio a partir do dia 30/01/2023

O livro Dos Crimes Contra a Honra. Uma abordagem completa trata dos crimes contra a honra elencados no Código Penal, sob a perspectiva tanto do ponto de vista acusatório quanto defensivo. O livro inicia com uma abordagem Constitucional dos crimes contra a honra, passando, em seguida, para o Código Penal. A partir de então, os crimes são analisados de forma completa, através do estudo da teoria geral dos crimes contra a honra, os conceitos de honra objetiva e subjetiva, análise dos sujeitos ativo e passivo, até chegar aos crimes em espécie: calúnia, difamação e injúria. Em todos eles são analisados os elementos objetivo e subjetivo, bem como o momento consumativo do crime. O livro abrange ainda as causas de aumento de pena, já atualizadas com comentários à Lei n.º 14.344/22 (Lei Henry Borel), a exclusão do crime, retratação e pedidos de explicação em juízo. Por fim, aborda-se a ação penal nos crimes contra a honra e a exceção da verdade. Dessa forma, há uma conjugação perfeita entre pontos de vista dominantes em relação a matéria, fazendo desta obra um instrumento efetivo e eficaz para as soluções práticas e teóricas em relação aos crimes contra a honra.

SOBRE O AUTOR

CAPÍTULO 1

OS CRIMES CONTRA A HONRA

1.1 Teoria geral

1.1.1 Honra objetiva e honra subjetiva

1.2 Sujeito ativo

1.3 Sujeito passivo

CAPÍTULO 2

CRIMES EM ESPÉCIE

2.1 Calúnia

2.1.1 Elemento objetivo

2.1.2 Elemento subjetivo

2.1.3 Momento consumativo

2.2 Difamação

2.2.1 Elemento objetivo

2.2.2 Elemento subjetivo

2.2.3 Momento consumativo

2.3 Injúria

2.3.1 Elemento objetivo

2.3.2 Elemento subjetivo

2.3.3 Momento consumativo

2.4 Perdão judicial

2.4.1 Injúria qualificada

2.4.1.1 Injúria real

2.4.1.2 Injúria preconceituosa

CAPÍTULO 3

DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA

3.1 Contra o presidente da república, ou contra chefe de governo estrangeiro

3.2 Contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os presidentes do senado federal, da câmara dos deputados ou do supremo tribunal federal

3.3 Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

3.4 Contra criança, adolescente, pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência, exceto na hipótese prevista no § 3º do art. 1 40 deste código

3.5 Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro

3.6 Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena

CAPÍTULO 4

EXCLUSÃO DO CRIME

4.1 A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador

4.2 A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar

4.3 O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício

4.3.1 Imunidade parlamentar

4.3.2 Consentimento do ofendido

CAPÍTULO 5

RETRATAÇÃO

CAPÍTULO 6

PEDIDO DE EXPLICAÇÕES EM JUÍZO

CAPÍTULO 7

AÇÃO PENAL

CAPÍTULO 8

EXCEÇÃO DA VERDADE

REFERÊNCIAS