*Previsão de envio a partir do dia 21/04/2024
Esta é uma obra de resgate histórico. Isso porque ao se tracejar a evolução histórica da legislação penal brasileira, busca-se anotar também, passo a passo, não apenas o seu desenvolvimento histórico, em sede cronológica, mas ainda a contextualização jurídica, filosófica, política e social de cada obra legislativa, com suas dificuldades, avanços e recuos.
Desse modo, representa, de forma original e inédita, o acercar-se amplo sobre a transformação operada durante séculos na ciência penal e na legislação codificada do país. Expõem-se os problemas, as fontes, os costumes, a moral e as demais particularidades que permeiam as soluções jurídicas próprias de cada tempo, no âmbito do processo de criação legislativa dos Estatutos Penais, sem se descuidar de seus principais anteprojetos, aprovados ou não. Estes últimos são de uma riqueza jurídica única. Também, não se olvida do gizado no texto constitucional de cada quartel político, haja vista sua estreita relação com a matéria penal.
Numa época tão carente de conhecimento sólido e consequente, tanto desconstrutiva como etérea, recomenda-se para a mais perfeita e congruente elaboração da lei penal que o intelecto legiferante mire o passado para bem fazer o presente. Boa leitura.
*Previsão de envio a partir do dia 21/04/2024
Esta é uma obra de resgate histórico. Isso porque ao se tracejar a evolução histórica da legislação penal brasileira, busca-se anotar também, passo a passo, não apenas o seu desenvolvimento histórico, em sede cronológica, mas ainda a contextualização jurídica, filosófica, política e social de cada obra legislativa, com suas dificuldades, avanços e recuos.
Desse modo, representa, de forma original e inédita, o acercar-se amplo sobre a transformação operada durante séculos na ciência penal e na legislação codificada do país. Expõem-se os problemas, as fontes, os costumes, a moral e as demais particularidades que permeiam as soluções jurídicas próprias de cada tempo, no âmbito do processo de criação legislativa dos Estatutos Penais, sem se descuidar de seus principais anteprojetos, aprovados ou não. Estes últimos são de uma riqueza jurídica única. Também, não se olvida do gizado no texto constitucional de cada quartel político, haja vista sua estreita relação com a matéria penal.
Numa época tão carente de conhecimento sólido e consequente, tanto desconstrutiva como etérea, recomenda-se para a mais perfeita e congruente elaboração da lei penal que o intelecto legiferante mire o passado para bem fazer o presente. Boa leitura.
SOBRE OS AUTORES
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ORDENAÇÕES DO REINO
1.1 Considerações gerais
1.2 Livro V das Ordenações Filipinas
CAPÍTULO 2
CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO
2.1 Processo de elaboração
2.2 Anteprojeto de José Clemente Pereira (1827)
2.3 Constituição imperial de 1824
2.4 Código Criminal do Império (1830)
CAPÍTULO 3
CÓDIGO PENAL DA REPÚBLICA DE 1890
3.1 Processo de elaboração
3.2 AnteprojetoS de João Vieira de Araújo (1890 e 1893) e da câmara dos deputados (1896)
3.3 Anteprojeto de Galdino Siqueira (1913)
3.4 Constituição Federal de 1891
3.5 Código Penal da República (1890)
CAPÍTULO 4
CÓDIGO PENAL DE 1940
4.1 Processo de elaboração
4.2 Anteprojetos de Virgílio de Sá Pereira (1928 e 1935) e da câmara (1933)
4.3 Projeto de Alcântara Machado
4.4 Constituições de 1934 (2ª república) e de 1937 (estado novo)
4.5 Constituição de 1946
4.6 Código penal de 1940
CAPÍTULO 5
CÓDIGO PENAL DE 1969
5.1 Processo de elaboração
5.2 Constituição de 1967
5.3 Código penal de 1969
CAPÍTULO 6
REFORMAS PENAIS DE 1977 E 1984
6.1 Processo de elaboração
6.2 A essência das reformas
6.2.1 Reforma Penal de 1977
6.2.2 Reforma Penal de 1984
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
| ISBN | 978-65-5959-748-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 224 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Março/2024 |
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Cursou Engenharia Mecânica de 1982 a 1986, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Trabalhou como Engenheiro Mecânico de Planejamento Técnico, em multinacional de grande porte, em Campinas, de 1986 a 2001. Iniciou o curso de Direito em 1989, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e o terminou na Toledo de Araçatuba, em 1993.Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Em 1997, foi aprovado em Concurso Público para Procurador da República e assumiu o cargo em Presidente Prudente, onde está até o presente. É professor de Direito Penal no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, também desde o início de 1997.É Especialista em Direito pela Toledo de Araçatuba e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá e doutor em Direito pela FADISP/SP. Além de ter escrito inúmeros artigos em revistas especializadas, é autor dos livros “O Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa: o controle da omissão estatal no Direito Ambiental” (2003) e “Crimes de Pesca” (2011).
Pós-doutorado em Direito Penal. Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e mestre em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor Titular de Direito Penal. Universidade Estadual de Maringá (UEM).
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