*Previsão de envio a partir do dia 08/05/2024
O objetivo desta brilhante obra foi justamente desvelar os complexos meandros da temática e contribuir para uma “reflexão de cunho constitucional-penal sobre o patrimônio cultural, defendendo sua autonomia como bem jurídico, e, assim, apresentar uma proposta lege ferenda que viabilize a criminalização do tráfico ilícito de bem cultural”.
Como se vê, além de a autora proporcionar à comunidade científica um estudo profundo sobre o tema, servirá o legislador de bandeja com sua proposta inovadora, para a criação de lei que proteja o bem jurídico em foco, criminalizando ações lesivas a ele.
A construção toda desta obra se deu sob a batuta magistral do Prof. Dr. Luiz Regis Prado, um dos maiores cientistas do Direito Penal brasileiro. O resultado não poderia ser outro: um trabalho não meramente expositivo, mas sobretudo crítico e propositivo.
Essa é, então, a magnífica obra que ora se apresenta, no âmbito da Coleção Estudos de Ciências Penais, fonte de consulta obrigatória para todo aquele que, com seriedade, pretenda investigar e conhecer o percalços do tema e suas vicissitude.
*Previsão de envio a partir do dia 08/05/2024
O objetivo desta brilhante obra foi justamente desvelar os complexos meandros da temática e contribuir para uma “reflexão de cunho constitucional-penal sobre o patrimônio cultural, defendendo sua autonomia como bem jurídico, e, assim, apresentar uma proposta lege ferenda que viabilize a criminalização do tráfico ilícito de bem cultural”.
Como se vê, além de a autora proporcionar à comunidade científica um estudo profundo sobre o tema, servirá o legislador de bandeja com sua proposta inovadora, para a criação de lei que proteja o bem jurídico em foco, criminalizando ações lesivas a ele.
A construção toda desta obra se deu sob a batuta magistral do Prof. Dr. Luiz Regis Prado, um dos maiores cientistas do Direito Penal brasileiro. O resultado não poderia ser outro: um trabalho não meramente expositivo, mas sobretudo crítico e propositivo.
Essa é, então, a magnífica obra que ora se apresenta, no âmbito da Coleção Estudos de Ciências Penais, fonte de consulta obrigatória para todo aquele que, com seriedade, pretenda investigar e conhecer o percalços do tema e suas vicissitude.
SOBRE O AUTOR
PROÊMIO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO
COORDENAÇÃO
CONSELHO EDITORIAL
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1.1 Aspectos filosóficos
1.2 Conceito de patrimônio cultural
1.3 Contexto histórico e convenções internacionais
CAPÍTULO 2
TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2.1 Evolução histórica nas constituições brasileiras
2.2 Ordem jurídico-constitucional de 1988
2.2.1 Artigo 215
2.2.2 Artigo 216
2.3 Autonomia do bem jurídico patrimônio cultural
2.4 Indicação de criminalização
CAPÍTULO 3
PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
3.1 Desenvolvimento da tutela penal na legislação brasileira
3.2 Proteção no código penal brasileiro
3.3 Proteção na lei n. 9.605/98
3.3.1 Disposições gerais
3.3.2 Artigo 62
3.3.3 Artigo 63
3.3.4 Artigo 64
3.3.5 Artigo 65
CAPÍTULO 4
TRÁFICO ILÍCITO DE BEM CULTURAL
4.1 Convenção do unidroit sobre bens culturais furtados ou ilicitamente exportados
4.2 Tribunal penal internacional e patrimônio cultural
4.3 Projetos de lei sobre a proteção jurídico-penal
4.4 Criminalização do tráfico ilícito de bem cultural
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-752-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 257 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2024 |
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Doutora em Direito pela FADISP (2-2022). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993) e mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2007). Tem especialização pela Escola Superior do Ministério Público (1992), em Direito Empresarial pela OAB/INBRAPE (2001) e em Tecnologias Aplicada ao Ensino à distância pelo UniCV (2021). Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 20625. Membro Comissão da Educação Jurídica OAB/PR (2015-2021), Conselheira na OAB/Maringá-PR (gestão 2015/2018 e gestão em 2019-2021). Presidente da Comissão da Educação Jurídica na OAB/Maringá-PR (gestão 2022-2024). Professora de pós-graduação e graduação. Coordena o Curso de graduação em Direito e dos cursos de tecnólogos em Serviços Jurídicos (presencial e EAD) do UniCV (desde 2019). Coordenou o Curso de Direito com Ênfase em Políticas Pública da UNIFAMMA (2009-2019), foi membro da CPA e CONSEPE. Tem experiência em gestão acadêmica e atua na área jurídica. Instrutora e facilitadora de Justiça Restaurativa. Mediadora e Conciliadora Judicial pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/PR. Avaliadora de cursos de graduação pelo Ministério da Educação/INEP. Autora da obra Patrimônio Cultural & Sistema Penal (2008). E-mail: priscilaarmelin04@gmail.com.
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