Direito de Voz de Adolescentes: Protagonismo Juvenil nas Audiências Concentradas Socioeducativas

*Previsão de envio a partir do dia 28/05/2023

“Ao se dedicar à pesquisa que deu ensejo a esta obra, a autora colocou à prova um dos vetores do modelo socioeducativo, que, embora esteja suficientemente positivado nos marcos normativos nacionais e internacionais, pouco parece ser verdadeiramente implementado e mesmo compreendido em toda a sua extensão e potencialidade: o poder da escuta.

Seu grande objetivo foi avaliar em que medida a escuta atenta e respeitosa dos adolescentes, viabilizada através de audiências, com a participação ativa dos magistrados, é capaz de produzir efeitos positivos sobre o percurso da socioeducação.

A obra inicia com a história de uma jovem, de codinome Talia, que, durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, registrou em uma carta o quanto desejava ser ouvida, reconhecida, considerada pela juíza que avaliaria a necessidade de ser mantida em regime de privação de liberdade.

Tocada pelo relato, e tendo presente a recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para a realização de audiências concentradas na reavaliação periódica das medidas socioeducativas, Claudia Catafesta decidiu investigar se a expectativa de Talia de ser verdadeiramente ouvida poderia ser atendida através da realização dessas audiências e, mais do que isso, se esse ato judicial seria capaz de alavancar o reconhecimento dos adolescentes em situação de conflito com a lei como sujeitos de direitos e de favorecer a compreensão e o protagonismo dos jovens no seu próprio processo de responsabilização.”

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO

1.1 Menor infrator ou adolescente em conflito com a lei? A necessária mudança de paradigma na atuação socioeducativa

1.1.1 O reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento de adolescentes

1.1.2 A adolescência e o protagonismo juvenil

1.2 Convenções e diretrizes internacionais: garantias e direitos conferidos aos adolescentes privados de liberdade e o direito de ser ouvido pelo sistema de justiça

1.3 O processo judicial de execução de medidas socioeducativas de internação: o cenário atual

1.3.1 O plano individual de atendimento – PIA e o relatório de reavaliação

CAPÍTULO 2 

O PODER JUDICIÁRIO E A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A PORTA DE SAÍDA

2.1 Sistema socioeducativo: uma análise do papel do Poder Judiciário a partir do pensamento sistêmico

2.2 Objetivos e princípios das medidas socioeducativas de internação: o enfoque restaurativo

2.3 A atuação do Conselho Nacional de Justiça na qualificação e aperfeiçoamento do sistema socioeducativo

2.4 A Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça e a realização das audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas de internação

CAPÍTULO 3 

CHEGA PERTO DE MIM, ME DEIXA FALAR

3.1 Metodologia da pesquisa empírica

3.1.1 Explorando o campo: os recortes espacial e temporal da investigação

3.1.2 O instrumento de pesquisa: algumas mudanças de rota após a imersão no campo

3.2 Os que foram ouvidos: quem são eles e que pistas trouxeram?

3.3 Os que foram ouvidos: o que disseram? Resultados e discussão

3.3.1 Visibilidade na audiência concentrada: expectativa e realidade vivenciada

3.3.2 Olho no processo e olho no olho

3.3.3 Potencial reflexivo da audiência concentrada de reavaliação da medida de internação

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS