Segurança Pública e Fronteiras

*Previsão de envio a partir do dia 26/08/2023

Esta obra é o resultado dos artigos elaborados pelos discentes e docentes do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras, realizado pela parceria institucional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e os Profissionais da Área de Segurança Pública, ambos vinculados ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED).

Os capítulos contemplam a realidade prática/teórica, em consonância com os conhecimentos técnico-científicos, estratégicos e de planejamento dos Profissionais da Área de Segurança Pública que atuam efetivamente na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, este livro brinda os leitores com novas discussões e reflexões sobre a busca constante de formação, capacitação e integração dos profissionais da Segurança Pública; a promoção e articulação do conhecimento prático com a reflexão teórica; e, no escopo de fomentar o conhecimento científico, busca incentivar a produção intelectual de modo a contribuir para o processo de consolidação das questões relacionadas à Segurança Pública, para a promoção da segurança, justiça e da paz social na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.

COORDENADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Aldo Luiz de Souza

Rogério Turella

A NECESSIDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS HOTSPOTS DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS COMO FORMA DE COBATE À CRIMINALIDADE NA ÁREA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 Análise Criminal como ferramenta auxiliar no planejamento operacional policial

1.1.1 O Sistema SIGO

1.1.2 A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul como força de prevenção ao delito e pacificadora social 

1.1.3 A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e seu contexto histórico

1.1.4 A criação do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Dourados-MS

2 Desenvolvimento da pesquisa

2.1 Metodologia

2.2 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Antonio Gilson Soares Santana

Murilo Santos Moreira Leite

RÁDIO DIGITAL COMO FERRAMENTA DE TRABALHO NA PRF: A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUE ATUAM NAS DELEGACIAS DE FRONTEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACERCA DA RELEVÂNCIA E UTILIDADE DESSA FERRAMENTA

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 Faixa de Fronteira e sua relevância para segurança pública

1.2 Sistemas de rádio e o Rádio Digital na Polícia Rodoviária Federal

1.3 Sistema de radiocomunicação e sua influência na atividade policial

2 Desenvolvimento da pesquisa

2.1 Metodologia

2.2 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Eleandro Aparecido Miquelett

Luciana Ferreira da Silva

AS RONDAS ESCOLARES E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE DOURADOS, NO PERÍODO DE 2009 A 2019

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Fundamentação teórica

2 Metodologia

3 Resultados e discussão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Esther Priscila Marques Haddad Zanchet

Joaquim Carlos Klein de Alencar

INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS SOB A ÓTICA DA LEI 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Introdução

1 Metodologia

2 Revisão teórica

2.1 A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)

2.2 O Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP)

2.3 O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

2.4 Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Guilherme Magnani

Davidson Pereira de Souza Afonso Pinto

O USO DE VEÍCULOS LOCADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UM RECORTE DA BR-262 QUE LIGA O BRASIL À BOLÍVIA

Introdução

1 Empresas locadoras de veículos

2 Principais crimes cometidos com utilização de veículos locados

3 A fraude de locadora na rotina operacional da PRF

4 Metodologia da pesquisa

5 Resultados apresentados

5.1 Percepção sobre o aumento de ocorrências envolvendo veículos locados

5.2 Reconhecimento sobre a relevância do estudo de veículos locados

5.3 Principais motivos que levam as ORCRIM a lançar mão de veículos locados em práticas delituosas

5.4 Sugestões em segurança pública

Conclusão

Referências

Anexos

Anexo A - Modelo de contrato da Movida

Anexo B - Modelo de Contrato Unidas

Anexo C - Modelo de contrato Localiza

CAPÍTULO 6

Heraldo Rodrigues de Almeida Junior

Everson Antonio Rozeni

DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL E SUA IMPORTÂNCIA NO TRABALHO POLICIAL

Introdução

1 A telecomunicação no Brasil

1.1 Funcionamento dos telefones celulares

2 Telefonia móvel na região de fronteira do Mato Grosso do Sul

3 A importância do uso do aparelho celular na atividade policial e no combate aos crimes transfronteiriços

4 Legislação aplicada a telefonia móvel

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Ilkia Larissa Bumbieris Queiroz

Wander Matos Aguiar

O FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA SEGURANÇA PÚBLICA COMO ALTERNATIVA DE MELHORIA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA ENTRE MATO GROSSO DO SUL E PARAGUAI

Introdução

1 Conselho institucional de segurança de dourados (COISED)

2 Possibilidade de formação de parcerias público-privada

3 Parcerias público-privada na região de fronteira – casos práticos consolidados

4 Parcerias público-privada na região da fronteira da grande dourados(m)s e as cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero/PY

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Lailton Batista da Cruz

Luciana Ferreira da Silva

POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO POR PESO DOS VEÍCULOS COMO INSTRUMENTO EFETIVO DAS APREENSÕES NAS REGIÕES DE FRONTEIRAS DO MS COM PARAGUAI, BOLÍVIA E DIVISAS

Introdução

1 Políticas públicas de fronteiras dos últimos governos

2 Objetivos

2.1 Objetivo geral

2.2 Objetivos específicos

3 Postos de pesagem veicular

3.1 Tipos de balanças

3.2 Atribuições nos Postos de Pesagem Veicular

4 Panorama das apreensões de cargas ilícitas transportadoras e método de fiscalização proposto

4.1 Fiscalização por pesos de veículos furtados ou roubados

4.2 Fiscalização de carretas utilizadas no contrabando de cigarros

5 Postos de pesagem no Mato Grosso do Sul

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Marcia Vieira do Nascimento Meneses

Murilo Santos Moreira Leite

UTILIZAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES POLICIAIS: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO 3ºBPM

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 O uso da estatística na Segurança Pública

1.2 O 3º Batalhão de Polícia Militar em Dourados-MS

2 Desenvolvimento da pesquisa

2.1 Metodologia

2.2 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Marcio Luiz Cassanego

Nathália Mai De Rose

A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL NA REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA

Introdução

1 Vestígios e indícios

2 Conceito, função, etapas e finalidade da cadeia de custódia

3 Local de crime

4 Reconhecimento de local de crime

5 Isolamento da cena de crime

6 Alterações da Lei Federal nº 13.964/2019

7 Portaria “N”CGP/SEJUSP/MS/n° 001, de 12 de fevereiro de 2020

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Marcos Pereira dos Santos

Everson Antônio Rozeni

CORONEL SAPUCAIA E CAPITÁN BADO: UMA GUERRA TRAVADA NA FRONTEIRA

Introdução

1 Conceito de guerra irregular

2 Guerras irregulares na Colômbia, Paraguai e Brasil

3 O conflito nas cidades gêmeas

4 Pressupostos teóricos da guerra irregular

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Matheus Mychell Custódio Taniguchi

Everson Antonio Rozeni

A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CIDADE DE DOURADOS-MS, ACERCA DA OPERAÇÃO HÓRUS (SEOPI) NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 A operação Hórus

2 A Polícia Militar na operação Hórus

3 O município de Dourados e o público alvo do questionário

4 Procedimentos metodológicos

5 O questionário

6 Apresentação das respostas obtidas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Olavio Teodoro de Oliveira

Rogério Turella

POSSÍVEIS REFLEXOS DO SISTEMA PRISIONAL NA FORMACÃO PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS QUE POSSUEM PAIS PRESOS

Introdução

1 Direito à visita

2 Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

3 Primeira infância

4 O impacto do ambiente

5 Por que investir na primeira infância

6 Genética e ambiente: influências da hereditariedade e do ambiente

7 Neurodesenvolvimento e o mimetismo

8 Sistema prisional no MS

9 Visitas de crianças

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Paula Ribeiro dos Santos 

Rogério Turella

SENSIBILIZAÇÃO DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ATENDIMENTOS DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES

Introdução

1 A Lei Maria da Penha

2 Os números crescentes da violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres e o aumento dos casos de feminicídio

3 A segurança pública no enfrentamento à violência doméstica e familiar

4 A necessidade de sensibilizar os profissionais de segurança pública para atuarem junto às meninas e mulheres vítimas de violência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Raphael Silva de Almeida

Everson Antônio Rozeni

A IMPORTÂNCIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL PARA O COMPROMETIMENTO DAS EQUIPES DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA – DOF

Introdução

1 Objetivos

1.1 Geral

2 Específicos

3 Desenvolvimento

4 Gestão de pessoas

5 A importância das pessoas em uma organização

6 As pessoas como recursos

7 Clima organizacional

8 O departamento de operações de fronteira

9 Metodologia

10 Diagnóstico dos resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Ricardo Rotunno

Rogério Turella

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA FRONTEIRA – NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIAL DE FRONTEIRA

Introdução

1 Histórico da criminalidade da fronteira local

2 Estrutura da força policial estatal na região

3 Estrutura do Ministério Público Estadual na região

4 Integração entre o ministério público estadual e as forças de segurança

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Ricardo Viana de Sousa

Wander Matos de Aguiar

CONFIGURAÇÃO DO FLAGRANTE DELITO EM CRIMES DE DESCAMINHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 O histórico e a evolução legislativa do crime de descaminho no Brasil

1.1 Histórico

1.2 Evolução legislativa

2 A natureza jurídica do crime de descaminho: crime material x crime formal e suas implicações teóricas e práticas, em especial nas áreas de fronteiras do estado do Mato Grosso do Sul

3 A aplicação do princípio da insignificância nos casos de crime de fase judicial e na fase pré-processual, em especial nas áreas de fronteiras do estado do Mato Grosso do Sul

4 O processo de precificação das mercadorias descaminhadas: receita federal do Brasil x forças de segurança pública atuantes nas áreas de fronteiras do estado do Mato Grosso do Sul

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Sérgio Mondadori

Carlos Eduardo Malinowski

GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO PERÍODO DE 2017 A 2020

Introdução

1 Breves considerações sobre a Guarda Municipal de Dourados

2 Tráfico de drogas e o terminal rodoviário Renato Lemes Soares

3 Guarda Municipal de Dourados-MS e o enfrentamento ao tráfico de drogas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Thiago Barbosa da Silva

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

MEDO, SILÊNCIO E CRIMES NA FRONTEIRA: CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E FOMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES DE FRONTEIRA

Introdução

1 Cidadania: perspectivas teóricas

1.1 Cidadania e sua previsão constitucional. O fomento da cidadania como imposição aos órgãos de Estado

2 A criminalidade organizada como forma de “estado paralelo” nas cidades brasileiras situadas na linha fronteira com outros países

2.1 O impacto da criminalidade organizada nas cidades sul-mato-grossenses localizadas na linha de fronteira com o Paraguai e a Bolívia

2.2 O afastamento da sociedade dos órgãos de segurança. Breves linhas sobre o caso de Coronel Sapucaia-MS

3 Os conselhos comunitários de segurança pública como instrumento de restabelecimento da confiança e reaproximação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Wagner Ferreira da Silva

Everson Antônio Rozeni

O IMPACTO NAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA DE FRONTEIRA FRENTE ÀS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Introdução

1 Polícia ostensiva e policionamento ostensivo na fronteira

2 Organização criminosa

3 Fronteira Brasil – Paraguai em Mato Grosso do Sul

4 Práticas ilícitas: execução x repressão imediata

Conclusão

Referências