Segurança Pública e Fronteiras - 1ª e 2ª Edição

 - Esta obra é o resultado dos artigos elaborados pelos discentes e docentes do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras, realizado pela parceria institucional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e os Profissionais da Área de Segurança Pública, ambos vinculados ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED).

Os capítulos contemplam a realidade prática/teórica, em consonância com os conhecimentos técnico-científicos, estratégicos e de planejamento dos Profissionais da Área de Segurança Pública que atuam efetivamente na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, este livro brinda os leitores com novas discussões e reflexões sobre a busca constante de formação, capacitação e integração dos profissionais da Segurança Pública; a promoção e articulação do conhecimento prático com a reflexão teórica; e, no escopo de fomentar o conhecimento científico, busca incentivar a produção intelectual de modo a contribuir para o processo de consolidação das questões relacionadas à Segurança Pública, para a promoção da segurança, justiça e da paz social na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.

- Esta obra é o resultado dos artigos elaborados pelos discentes e docentes da 2ª Turma do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras, realizado pela parceria institucional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com os Profissionais da Área de Segurança Pública, ambos vinculados a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), e ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED), bem como por membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Os capítulos contemplam a realidade prática/teórica, em consonância com os conhecimentos técnico-científicos, estratégicos e de planejamento dos Profissionais da Área de Segurança Pública, da Magistratura e do Ministério Público que atuam efetivamente na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, os autores deste livro são profissionais com uma visão acadêmica e prática dos temas abordados, muitos deles com uma carreira de sucesso e reconhecimento nacional, além de uma produção acadêmica de alto nível. Esta segunda edição reitera a necessidade de continuar buscando soluções que integrem aspectos técnicos, como o emprego de radiocomunicação e a integração dos órgãos, com o entendimento profundo do funcionamento das organizações criminosas na fronteira.

COORDENADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Aldo Luiz de Souza

Rogério Turella

A NECESSIDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS HOTSPOTS DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS COMO FORMA DE COBATE À CRIMINALIDADE NA ÁREA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 Análise Criminal como ferramenta auxiliar no planejamento operacional policial

1.1.1 O Sistema SIGO

1.1.2 A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul como força de prevenção ao delito e pacificadora social 

1.1.3 A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e seu contexto histórico

1.1.4 A criação do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Dourados-MS

2 Desenvolvimento da pesquisa

2.1 Metodologia

2.2 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Antonio Gilson Soares Santana

Murilo Santos Moreira Leite

RÁDIO DIGITAL COMO FERRAMENTA DE TRABALHO NA PRF: A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUE ATUAM NAS DELEGACIAS DE FRONTEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACERCA DA RELEVÂNCIA E UTILIDADE DESSA FERRAMENTA

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 Faixa de Fronteira e sua relevância para segurança pública

1.2 Sistemas de rádio e o Rádio Digital na Polícia Rodoviária Federal

1.3 Sistema de radiocomunicação e sua influência na atividade policial

2 Desenvolvimento da pesquisa

2.1 Metodologia

2.2 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Eleandro Aparecido Miquelett

Luciana Ferreira da Silva

AS RONDAS ESCOLARES E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE DOURADOS, NO PERÍODO DE 2009 A 2019

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Fundamentação teórica

2 Metodologia

3 Resultados e discussão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Esther Priscila Marques Haddad Zanchet

Joaquim Carlos Klein de Alencar

INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS SOB A ÓTICA DA LEI 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Introdução

1 Metodologia

2 Revisão teórica

2.1 A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)

2.2 O Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP)

2.3 O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

2.4 Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Guilherme Magnani

Davidson Pereira de Souza Afonso Pinto

O USO DE VEÍCULOS LOCADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UM RECORTE DA BR-262 QUE LIGA O BRASIL À BOLÍVIA

Introdução

1 Empresas locadoras de veículos

2 Principais crimes cometidos com utilização de veículos locados

3 A fraude de locadora na rotina operacional da PRF

4 Metodologia da pesquisa

5 Resultados apresentados

5.1 Percepção sobre o aumento de ocorrências envolvendo veículos locados

5.2 Reconhecimento sobre a relevância do estudo de veículos locados

5.3 Principais motivos que levam as ORCRIM a lançar mão de veículos locados em práticas delituosas

5.4 Sugestões em segurança pública

Conclusão

Referências

Anexos

Anexo A - Modelo de contrato da Movida

Anexo B - Modelo de Contrato Unidas

Anexo C - Modelo de contrato Localiza

CAPÍTULO 6

Heraldo Rodrigues de Almeida Junior

Everson Antonio Rozeni

DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL E SUA IMPORTÂNCIA NO TRABALHO POLICIAL

Introdução

1 A telecomunicação no Brasil

1.1 Funcionamento dos telefones celulares

2 Telefonia móvel na região de fronteira do Mato Grosso do Sul

3 A importância do uso do aparelho celular na atividade policial e no combate aos crimes transfronteiriços

4 Legislação aplicada a telefonia móvel

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Ilkia Larissa Bumbieris Queiroz

Wander Matos Aguiar

O FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA SEGURANÇA PÚBLICA COMO ALTERNATIVA DE MELHORIA NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA ENTRE MATO GROSSO DO SUL E PARAGUAI

Introdução

1 Conselho institucional de segurança de dourados (COISED)

2 Possibilidade de formação de parcerias público-privada

3 Parcerias público-privada na região de fronteira – casos práticos consolidados

4 Parcerias público-privada na região da fronteira da grande dourados(m)s e as cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero/PY

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Lailton Batista da Cruz

Luciana Ferreira da Silva

POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO POR PESO DOS VEÍCULOS COMO INSTRUMENTO EFETIVO DAS APREENSÕES NAS REGIÕES DE FRONTEIRAS DO MS COM PARAGUAI, BOLÍVIA E DIVISAS

Introdução

1 Políticas públicas de fronteiras dos últimos governos

2 Objetivos

2.1 Objetivo geral

2.2 Objetivos específicos

3 Postos de pesagem veicular

3.1 Tipos de balanças

3.2 Atribuições nos Postos de Pesagem Veicular

4 Panorama das apreensões de cargas ilícitas transportadoras e método de fiscalização proposto

4.1 Fiscalização por pesos de veículos furtados ou roubados

4.2 Fiscalização de carretas utilizadas no contrabando de cigarros

5 Postos de pesagem no Mato Grosso do Sul

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Marcia Vieira do Nascimento Meneses

Murilo Santos Moreira Leite

UTILIZAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES POLICIAIS: UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO 3ºBPM

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 O uso da estatística na Segurança Pública

1.2 O 3º Batalhão de Polícia Militar em Dourados-MS

2 Desenvolvimento da pesquisa

2.1 Metodologia

2.2 Resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Marcio Luiz Cassanego

Nathália Mai De Rose

A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL NA REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA CADEIA DE CUSTÓDIA

Introdução

1 Vestígios e indícios

2 Conceito, função, etapas e finalidade da cadeia de custódia

3 Local de crime

4 Reconhecimento de local de crime

5 Isolamento da cena de crime

6 Alterações da Lei Federal nº 13.964/2019

7 Portaria “N”CGP/SEJUSP/MS/n° 001, de 12 de fevereiro de 2020

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Marcos Pereira dos Santos

Everson Antônio Rozeni

CORONEL SAPUCAIA E CAPITÁN BADO: UMA GUERRA TRAVADA NA FRONTEIRA

Introdução

1 Conceito de guerra irregular

2 Guerras irregulares na Colômbia, Paraguai e Brasil

3 O conflito nas cidades gêmeas

4 Pressupostos teóricos da guerra irregular

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Matheus Mychell Custódio Taniguchi

Everson Antonio Rozeni

A PERCEPÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CIDADE DE DOURADOS-MS, ACERCA DA OPERAÇÃO HÓRUS (SEOPI) NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 A operação Hórus

2 A Polícia Militar na operação Hórus

3 O município de Dourados e o público alvo do questionário

4 Procedimentos metodológicos

5 O questionário

6 Apresentação das respostas obtidas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Olavio Teodoro de Oliveira

Rogério Turella

POSSÍVEIS REFLEXOS DO SISTEMA PRISIONAL NA FORMACÃO PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS QUE POSSUEM PAIS PRESOS

Introdução

1 Direito à visita

2 Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

3 Primeira infância

4 O impacto do ambiente

5 Por que investir na primeira infância

6 Genética e ambiente: influências da hereditariedade e do ambiente

7 Neurodesenvolvimento e o mimetismo

8 Sistema prisional no MS

9 Visitas de crianças

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Paula Ribeiro dos Santos 

Rogério Turella

SENSIBILIZAÇÃO DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ATENDIMENTOS DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES

Introdução

1 A Lei Maria da Penha

2 Os números crescentes da violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres e o aumento dos casos de feminicídio

3 A segurança pública no enfrentamento à violência doméstica e familiar

4 A necessidade de sensibilizar os profissionais de segurança pública para atuarem junto às meninas e mulheres vítimas de violência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Raphael Silva de Almeida

Everson Antônio Rozeni

A IMPORTÂNCIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL PARA O COMPROMETIMENTO DAS EQUIPES DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE FRONTEIRA – DOF

Introdução

1 Objetivos

1.1 Geral

2 Específicos

3 Desenvolvimento

4 Gestão de pessoas

5 A importância das pessoas em uma organização

6 As pessoas como recursos

7 Clima organizacional

8 O departamento de operações de fronteira

9 Metodologia

10 Diagnóstico dos resultados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Ricardo Rotunno

Rogério Turella

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA FRONTEIRA – NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIAL DE FRONTEIRA

Introdução

1 Histórico da criminalidade da fronteira local

2 Estrutura da força policial estatal na região

3 Estrutura do Ministério Público Estadual na região

4 Integração entre o ministério público estadual e as forças de segurança

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Ricardo Viana de Sousa

Wander Matos de Aguiar

CONFIGURAÇÃO DO FLAGRANTE DELITO EM CRIMES DE DESCAMINHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 O histórico e a evolução legislativa do crime de descaminho no Brasil

1.1 Histórico

1.2 Evolução legislativa

2 A natureza jurídica do crime de descaminho: crime material x crime formal e suas implicações teóricas e práticas, em especial nas áreas de fronteiras do estado do Mato Grosso do Sul

3 A aplicação do princípio da insignificância nos casos de crime de fase judicial e na fase pré-processual, em especial nas áreas de fronteiras do estado do Mato Grosso do Sul

4 O processo de precificação das mercadorias descaminhadas: receita federal do Brasil x forças de segurança pública atuantes nas áreas de fronteiras do estado do Mato Grosso do Sul

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Sérgio Mondadori

Carlos Eduardo Malinowski

GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO PERÍODO DE 2017 A 2020

Introdução

1 Breves considerações sobre a Guarda Municipal de Dourados

2 Tráfico de drogas e o terminal rodoviário Renato Lemes Soares

3 Guarda Municipal de Dourados-MS e o enfrentamento ao tráfico de drogas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Thiago Barbosa da Silva

Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva

MEDO, SILÊNCIO E CRIMES NA FRONTEIRA: CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E FOMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES DE FRONTEIRA

Introdução

1 Cidadania: perspectivas teóricas

1.1 Cidadania e sua previsão constitucional. O fomento da cidadania como imposição aos órgãos de Estado

2 A criminalidade organizada como forma de “estado paralelo” nas cidades brasileiras situadas na linha fronteira com outros países

2.1 O impacto da criminalidade organizada nas cidades sul-mato-grossenses localizadas na linha de fronteira com o Paraguai e a Bolívia

2.2 O afastamento da sociedade dos órgãos de segurança. Breves linhas sobre o caso de Coronel Sapucaia-MS

3 Os conselhos comunitários de segurança pública como instrumento de restabelecimento da confiança e reaproximação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Wagner Ferreira da Silva

Everson Antônio Rozeni

O IMPACTO NAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA DE FRONTEIRA FRENTE ÀS PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Introdução

1 Polícia ostensiva e policionamento ostensivo na fronteira

2 Organização criminosa

3 Fronteira Brasil – Paraguai em Mato Grosso do Sul

4 Práticas ilícitas: execução x repressão imediata

Conclusão

Referências 

COORDENADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Anderson Tavares Schorn

Carlos Eduardo Malinowski

SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL: O PAPEL ESTRATÉGICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Introdução

1 Segurança Pública

1.1 Segurança Pública: Direito, Dever e Responsabilidade

1.2 A Relevância Fronteira para o Narcotráfico Internacional

1.3 Breve contextualização no narcotráfico na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e como a fronteira se tronou relevante para o narcotráfico internacional

1.4 Políticas de combate ao narcotráfico internacional e possíveis acordos de cooperação para o combate ao narcotráfico na fronteira de Ponta Porã

1.5 Dificuldades para a aplicação de políticas públicas e acordos em prol do combate ao narcotráfico na região

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

André Luiz Matos Bezerra

Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE PENA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS EM MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 Fronteira, integração e crime organizado

2 Novos cenários com advento da Rota de Integração Latino-Americana-RILA (biocêanica) a partir da ligação rodoviária pela ponte entre Porto Murtinho/BR – Carmelo Peralta/PY

3 O estado da coisa (in)constitucionais do sistema penitenciário e a necessidade de governança para continuidade positiva

4 Sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul e as zonas de fronteiras: presos estrangeiros e presos indígenas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Claudia Vieira da Silva Ortega

Eliotério Fachin Dias

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL E SEU PAPEL NA APLICAÇÃO DA LEI E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

2 A Guarda Municipal de Dourados/MS (GMA)

3 Da atuação da Guarda Municipal Ambiental de Dourados/MS

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Daniel do Nascimento Britto

Rogério Turella

O AUMENTO DO ENVOLVIMENTO DE MULHERES COM O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO DE FRONTEIRA ESTIMULADO POR ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E INTERPRETAÇÕES DAS CORTES SUPERIORES

Introdução

1 Mulheres e o crime

1.1 Alterações legislativas e decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de Habeas Corpus Coletivo (HC 143.641) – flexibilização da prisão em flagrante envolvendo mulheres

1.2 Aumento do aliciamento de mulheres para a prática do crime de tráfico – região de fronteira – fator preponderante

1.3 Organizações criminosas e tomada de decisões

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Douglas de Sousa Brito da Cruz

Iara de Oliveira Rodrigues

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA FRONTEIRA SUL-MATOGROSSENSE E A CIDADE DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Segurança Pública

1.1 Fronteira

1.1.1 Dourados

2 Perfil socioeconômico da fronteira Sul-Mato-Grossense

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Douglas dos Santos Ferreira

Élcio Felix D’Angelo

PLANO DE DEFESA: INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 Características socioeconômicas da fronteira

2 Crimes violentos contra o patrimônio e a importância do plano de defesa

2.1 Um breve histórico sobre a evolução do novo cangaço e domínio de cidades

2.2 A importância do plano de defesa para o enfrentamento dos crimes violentos contra o patrimônio (CVCP)

3 A relevância da integração interagências no combate aos crimes violentos contra o patrimônio adotado pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Éder Queiroz Gomes

Élcio Felix D’Angelo

MEDIDAS LEGAIS PARA O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES VIOLENTOS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI

Introdução

1 O crime organizado: combate e idiossincrasias

1.2 Combate ao crime organizado sob a ótica da Lei 12.850/2013

1.3 Combate ao crime organizado no Mato Grosso do Sul

1.4 Novo cangaço e o domínio de cidades

1.5 O combate às ações do novo cangaço e o domínio de cidades

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Elvis de Assis Amaral

Ludmila de Paula Castro Silva

PERSPECTIVAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 Globalização, fronteiras e crimes transnacionais

1.1 Globalização e dispersão geográfica da criminalidade

1.2 Crime transnacional

1.3 Cooperação jurídica internacional em matéria penal

1.3.1 Alcance conceitual

1.3.2 Escorço histórico dos atos de cooperação internacional

2 Equipes Conjuntas de Investigação (ECI)

2.1 Conceito

2.2 Previsão normativa

2.3 Da Cooperação Policial

2.4 Análise sobre as ECIs no estado de Mato Grosso do Sul

2.5 As ECIs no Mato Grosso do Sul em números

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Elvis Fernandes Ferreira Lima

Fernando Machado

A RONDA ESCOLAR NA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS: DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA CIDADÃ

Introdução

1 A Guarda Municipal de Dourados e o policiamento comunitário

2 Ronda escolar na Guarda Municipal de Dourados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Goethe Arce Rocha Junior

Vania Mara Basilio Garabini

O RECONHECIMENTO DA CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO

Introdução

1 Corrupção como crime hediondo

1.1 Histórico da Lei de Crimes Hediondos

1.2 Competência Legislativa

1.3 A Corrupção no Brasil como Crime Hediondo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Ivie Anne S. da Silva

Ludmila de Paula Castro Silva

TRÁFICO DE PESSOAS NA FRONTEIRA DO ESTADO DO MS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO DOF, NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO REFERIDO CRIME

Introdução

1 Tráfico de pessoas

1.1 Conceito

1.2 Modalidades

1.3 Motivos para a ocorrência

1.4 Impactos e medidas de combate

1.5 Cenário nacional

1.5.1 No Mato Grosso do Sul

1.5.2 A atuação do Departamento de Operações de Fronteira – DOF

2 Análise do enfrentamento ao tráfico de pessoas na fronteira do MS

2.1 Desafios enfrentados pelo DOF

2.1.1 A identificação e combate ao tráfico de pessoas

2.1.2 A complexidade do crime de tráfico de pessoas

2.1.3 Recursos limitados

2.1.4 Capacitação e treinamento

2.1.5 Cooperação internacional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

João Paulo Chink Moreira de Lima

Fernando Machado

AS TÉCNICAS DE ENTREVISTA POLICIAL NO POLICIAMENTO DE FRONTEIRA EM MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 A criminalidade na fronteira do Brasil

2 As ações de especialização para policiamento de fronteira

3 Técnicas de entrevista policial

3.1 Conceito e considerações gerais

3.2 Outras considerações relevantes das técnicas de entrevista no Policiamento de Fronteira

3.3 Exemplo de aplicação: abordagem a ônibus interestadual

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Joelson Nobre Limeira Lazzari

Ricardo Viana de Sousa

CRIME TRANSFRONTEIRIÇO – IMPLICAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRABANDO

Introdução

1 Desenvolvimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Joze Aryana Ajala da Silva Almeida

Nathália Mai De Rose

AUMENTO DA ATUAÇÃO DE MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA

Introdução

1 Contexto histórico da inserção da mulher no mercado de trabalho

1.1 Breve conceito da atuação da mulher no mercado de trabalho, frente aos impactos da igualdade de gêneros (homens e mulheres)

2 A inserção da mulher na segurança pública

3 Análise reflexiva dos diálogos de questionamentos sobre a realidade de mulheres policiais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Márcio dos Santos Barcelos

Rogério Turella

PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO E INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA

Introdução

1 A cidade de Dourados-MS

2 A Guarda Municipal de Dourados

3 A inteligência nas instituições públicas

4 O sistema brasileiro de inteligência

5 Considerações sobre a implantação do Núcleo de Inteligência da Guarda Municipal de Dourados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Massilon de Oliveira e Silva Neto

Lucio Flávio Joichi Sunakozawa

ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EM MATO GROSSO DO SUL: PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL DE FRONTEIRAS

Introdução

1 Rota de integração latino-americana – RILA

1.1 Aspectos históricos e geopolíticos da RILA

2 Fronteiras e segurança nacional, segurança interna e segurança pública

3 Mercados ilícitos e crime organizado

4 Segurança multidimensional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Miriam dos Santos Ricco

Vania Mara Basilio Garabini

CONTRIBUIÇÃO DO PAPEL REGULATÓRIO DA CORREGEDORIA PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS

Introdução

1 Revisão teórica

2 Coleta de dados

2.1 Pandemia de COVID-19

2.2 Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Nelson Vieira Tolotti

Wagner Ferreira da Silva

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM BASE EM ANÁLISES CRIMINAIS NA BUSCA DE MELHORIA DOS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Segurança Pública

1.1 Empenho de recursos com base em análise criminais na busca de melhorias dos índices de segurança pública

1.1.1 Dados do município de Dourados-MS no relatório da SEJUSP/MS no primeiro bimestre de 2023

1.1.1.1 Dados do município de Dourados-MS contidos em relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do ano de 2022

1.1.2 Orientação do Policiamento Ostensivo do município de Dourados-MS no ano de 2023 com base em dados científicos

1.1.3 Quanto ao delito de furto (total)

1.1.4 Quanto ao delito de roubo (total)

1.1.5 Quanto ao delito de homicídio (total)

1.1.6 Quanto ao delito de feminicídio

1.1.7 Quanto ao homicídio culposo no trânsito

1.1.8 Quanto aos acionamentos emergenciais do 190 não atendidos por falta de viatura na cidade de Dourados-MS (demanda reprimida)

1.1.9 Resultados obtidos após as mudanças estratégicas do policiamento em Dourados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Paulo Henrique Oliveira

Nathália Mai De Rose

UNIDADE REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA DE AMAMBAI

Introdução

1 Polícia Científica

1.1 Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Amambai (URPI AM)

1.1.1 Preservação do Local de Crime e Cadeia de Custódia

1.1.2 Balística Forense

1.1.3 Local de Homicídio

1.1.4 Identificação veicular

1.1.5 Exames em drogas

2 Autonomia da Polícia Científica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Porfirio Arguelho Riveiro Junior

Airton Pinto de Moura

O MARCO REGULATÓRIO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL: EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Introdução

1 Fundamentação teórica

1.1 Histórico e Contexto das Guardas Municipais no Brasil

1.1.1 Origens e Evolução

1.2 O Marco Regulatório: Lei nº 13.022/2014

1.2.1 Impactos Institucionais e Sociais

1.3 Desafios das Guardas Municipais

1.3.1 Conflitos de Competência

1.3.2 Recursos e Infraestrutura

1.3.3 Capacitação e Formação

1.3.4 Integração com Outras Forças de Segurança

1.4 Perspectivas Futuras

1.4.1 Fortalecimento da Atuação Comunitária

1.4.2 Uso de Tecnologias Avançadas

1.4.3 Valorização e Profissionalização

1.4.4 Integração Interinstitucional

1.5 Lacunas na Legislação

1.5.1 A Lei nº 13.022/2014 e Suas Limitações

1.5.1.1 Falta de Definição Clara de Competências

1.5.1.2 Ambiguidade no Uso de Armamento

1.5.1.3 Capacitação e Formação

1.5.1.4 Limites de Atuação e Jurisdição

1.6 Desafios Decorrentes das Lacunas Legislativas

1.6.1 Conflitos Institucionais

1.6.2 Insegurança Jurídica

1.6.3 Dificuldades na Padronização e Capacitação

1.7 Perspectivas para o Aprimoramento do Marco Regulatório

1.7.1 Propostas Legislativas e Reforma Normativa

1.7.2 Valorização Institucional

1.7.3 Participação Social e Transparência

1.8 Proposta de Regulamentação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Rodrigo Monteiro da Silva

Élcio Felix D’Angelo

SISTEMA DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Introdução

1 Marco normativo

2 Construção do sistema

3 Utilização e vantagens do sistema

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Tiago Silveira Miranda

Fernando Machado

UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM REGIÕES DE FRONTEIRA

Introdução

1 Utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) no planejamento de ações de policiamento ostensivo

1.1 Introdução ao conceito de SIGs

1.2 Aplicações de SIGs em Segurança Pública

1.3 Planejamento de ações com base em SIG

2 Benefícios e desafios

Conclusão

Referências