Este livro explora a complexa intersecção entre o Direito, as Neurociências e a Psicologia do Testemunho, focando na busca por uma prestação jurisdicional cada vez mais precisa e científica. A obra apresenta uma análise detalhada dos conhecimentos e crenças da magistratura brasileira sobre a prova dependente da memória, destacando o papel fundamental de juízes e tribunais na implementação de novas diretrizes, como a Resolução CNJ 484/2022 e os recentes precedentes do STJ. Ao abordar temas como a natureza reconstrutiva das lembranças e os fatores que influenciam o reconhecimento de pessoas, o texto oferece ferramentas valiosas para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal e a salvaguarda dos direitos fundamentais.
Este livro explora a complexa intersecção entre o Direito, as Neurociências e a Psicologia do Testemunho, focando na busca por uma prestação jurisdicional cada vez mais precisa e científica. A obra apresenta uma análise detalhada dos conhecimentos e crenças da magistratura brasileira sobre a prova dependente da memória, destacando o papel fundamental de juízes e tribunais na implementação de novas diretrizes, como a Resolução CNJ 484/2022 e os recentes precedentes do STJ. Ao abordar temas como a natureza reconstrutiva das lembranças e os fatores que influenciam o reconhecimento de pessoas, o texto oferece ferramentas valiosas para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal e a salvaguarda dos direitos fundamentais.
Sobre o Autor
Prefácio
CAPÍTULO 1
E COMO INTRODUÇÃO: A REVELAÇÃO DE UM GRAVE PROBLEMA
CAPÍTULO 2
A FRAGILIDADE DA MEMÓRIA: ALGO RELEVANTE A SER CONSIDERADO
2.1 O que é memória e sua formação
2.2 O que as pessoas pensam sobre a memória?
2.3 As falsas memórias
2.4 A prova dependente da memória
2.4.1 A testemunha
2.4.2 O reconhecimento de pessoas
CAPÍTULO 3
ESTUDOS SOBRE A PROVA DEPENDENTE DA MEMÓRIA: CONHECIMENTOS E CRENÇAS DOS
JUÍZES E OUTROS PROFISSIONAIS DO DIREITO
3.1 Estudos e experiências ao redor do mundo e no Brasil
3.1.1 Estados Unidos
3.1.2 Noruega
3.1.3 China
3.1.4 Polônia
3.1.5 Escócia
3.1.6 Brasil
3.1.7 Análise conjunta desses estudos
3.2 E no Brasil... A alteração promovida pelo STJ no julgamento do HC
598.886
3.2.1 Variáveis de estimação e de sistema
3.2.2 E foi achado “Um elefante na sala”
3.2.3 O HC 598.886: drástica mudança de paradigma
3.2.4 A resistência na aplicação desse novo entendimento do STJ
3.3 Uma reação do Poder Judiciário: a Resolução CNJ 484/2022
3.3.1 A Resolução CNJ 484/2022
3.3.2 O reconhecimento de pessoas: um problema sistêmico
CAPÍTULO 4
METODOLOGIA
4.1 O delineamento da pesquisa
4.2 Participantes
4.2.1 Participantes do survey online
4.2.2 Participantes da entrevista
4.3 Instrumentos
4.3.1 Survey online
4.3.2 Entrevista
4.4 Aspectos Éticos
CAPÍTULO 5
RESULTADOS
5.1 Survey Online
5.2 Entrevistas
5.3 Discussão
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-598-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 155 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2026 |
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Graduado em Direito (UFC) e em Administração Pública (Univasf), em ambos recebendo a láurea universitária por seu excelente desempenho acadêmico. Possui pós-graduações em Direito, Gestão Pública, Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Neurolaw e Psicologia Positiva. Mestre em Direito (Enfam) e em Psicologia (Univasf). Foi advogado privado e exerceu os cargos de Procurador do Município de Teresina/PI, Advogado da União, Juiz de Direito (TJPI), Procurador da República, membro do TRE-SE (titular) e do TRE-PB (substituto). Atualmente é Juiz Federal no TRF5.
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