Atipicidade da Prova Penal nos Confrontos Urbanos

*Previsão de envio a partir do dia 28/04/2025

No livro "Atipicidade da prova penal nos confrontos urbanos", o autor mergulha nas complexidades dos confrontos urbanos assim como a admissibilidade da utilização de provas penais atípicas. Com base em uma pesquisa científica rigorosa, resultado da dissertação de mestrado, nota-se uma crescente ineficiência do Estado no sentido de garantir segurança pública, expondo como o Crime Organizado se estabelece como um "Poder Paralelo", subjugando a sociedade e desafiando a ordem estatal

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Confrontos urbanos e direitos fundamentais

1.1 Conflitos urbanos e o Estado

1.1.1 O respeito ao contrato social

1.1.2 Confrontos urbanos e suas variáveis acepções terminológicas

1.1.3 Uma sociedade submissa diante de um Estado ineficiente

1.2 Restrição de direitos

1.2.1 Ponderação entre direitos fundamentais

1.2.2 Inexistência de direitos absolutos

1.2.3 Limitações de direitos na garantia da ordem

1.3 Transnacionalidade e a ponderação de liberdades

1.3.1 Globalização versus transnacionalidade

1.3.2 Os conflitos transnacionais e o papel do Estado

1.3.3 Limitações probatórias: privacidade; não autoincriminação e interesse público

CAPÍTULO 2

O sistema probatório nacional e as provas atípicas

2.1 Prova e princípios processuais constitucionais

2.1.1 Meios de prova admitidos no cenário nacional

2.1.2 Distinção entre prova ilícita versus prova típica versus prova atípica

2.2 Provas atípicas

2.3 Repercussão dos avanços tecnológicos sobre o sistema probatório

2.3.1 Legitimação da prova digital

2.3.2 Possíveis tecnologias probatórias empregadas na área penal

2.4 Decisões sobre prova atípica nos tribunais superiores

CAPÍTULO 3

Admissibilidade de provas atípicas em confrontos urbanos e a restrição de direitos

3.1 Provas atípicas no contexto do direito processual penal

3.2 Tecnologias e liberdades individuais

3.2.1 Possíveis conflitos pela imprevisibilidade tecnológica

3.2.2 Liberdades impactadas pelas tecnologias

3.2.3 A sujeição às tecnologias pelo caráter contratualista

3.3 Provas atípicas e restrição dos direitos fundamentais no Brasil

3.3.1 A criminalidade e a restrição de direitos

3.3.2 O clamor social pela segurança

3.3.3 A admissibilidade de provas atípicas nos confrontos urbanos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS