Editora Thoth nas redes sociais:

     

Standards de prova no processo civil

R$ 85,00
Adicionar ao Carrinho

Os standards de prova (standards of proof) são os critérios para que se considere suficientemente comprovada a veracidade ou falsidade de uma assertiva sobre um fato, em um processo jurisdicional. A função do standard é a distribuição do risco de eventual decisão errônea entre as partes. São dois os tipos de erros: considerar provado o que é falso, ou não considerar provado o que é verdadeiro. Ao se elevar o nível de suficiência probatória exigido, tem-se menos o erro de considerar provado o que é falso, mas mais o erro de não considerar provado o que é verdadeiro. Essa escolha é uma decisão político-moral, em que se leva em conta a gravidade do erro, conforme a importância do bem afetado pela consequência jurídica e o grau de afetação. O julgador necessariamente tem de avaliar os elementos de prova que sustentam a narrativa formulada pelas partes para proferir uma decisão e a racionalidade dessa decisão depende de a consideração sobre esse suporte ser ou não suficiente para amparar as alegações. A finalidade desse estudo consiste na investigação de quais são os critérios que orientam a suficiência da prova, como funcionam e quais podem ser utilizados no direito processual civil brasileiro.

Categorias:
Tags:
Autores: Christian Ponzoni

Os standards de prova (standards of proof) são os critérios para que se considere suficientemente comprovada a veracidade ou falsidade de uma assertiva sobre um fato, em um processo jurisdicional. A função do standard é a distribuição do risco de eventual decisão errônea entre as partes. São dois os tipos de erros: considerar provado o que é falso, ou não considerar provado o que é verdadeiro. Ao se elevar o nível de suficiência probatória exigido, tem-se menos o erro de considerar provado o que é falso, mas mais o erro de não considerar provado o que é verdadeiro. Essa escolha é uma decisão político-moral, em que se leva em conta a gravidade do erro, conforme a importância do bem afetado pela consequência jurídica e o grau de afetação. O julgador necessariamente tem de avaliar os elementos de prova que sustentam a narrativa formulada pelas partes para proferir uma decisão e a racionalidade dessa decisão depende de a consideração sobre esse suporte ser ou não suficiente para amparar as alegações. A finalidade desse estudo consiste na investigação de quais são os critérios que orientam a suficiência da prova, como funcionam e quais podem ser utilizados no direito processual civil brasileiro.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

PRESSUPOSTOS PARA A COMPREENSÃO DOS STANDARDS DE PROVA

1 Do raciocínio probatório

2 Do raciocínio judicial decisório e justificativo

3 Da valoração da prova

3.1 Da valoração: conceito e método

3.2 Dos sistemas de valoração da prova

4 Da concepção de standard probatório

5 Da verdade como correspondência e do caráter epistêmico do processo

6 Das teorias probabilísticas

7 Das considerações políticas e metodológicas

8 Conclusão do capítulo


CAPÍTULO 2

OS STANDARDS NO SISTEMA COMMON LAW

1 Das limitações cognitivas

2 Onde estão os critérios de valoração e de suficiência da prova?

3 Beyond a reasonable doubt

3.1 Dos primórdios do common law

3.2 Do surgimento do primeiro standard

3.3 Da divergência quanto ao significado

3.4 Possíveis compreensões

4 Preponderance of evidence

4.1 Da origem do critério da preponderância

4.2 Das compreensões iniciais

4.3 Da compreensão de Taruffo

5 Clear and convincing evidence

6 Algumas contribuições contemporâneas

6.1 Da proposta de Ferrer Beltrán

6.2 Do ceticismo de González Lagier

7 Conclusão do capítulo


CAPÍTULO 3

OS STANDARDS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

1 Do esforço dos teóricos

2 Da presença dos standards na jurisprudência

3 Da presença dos standards na legislação

4 Da aplicação dos standards no processo civil brasileiro

4.1 Das ações civis meramente patrimoniais

4.2 Das ações civis especiais

4.3 Do standard na tutela provisória

4.4 Do standard recursal

4.5 A quem incumbe a fixação do standard?

4.6 Do momento processual adequado para o juiz fixar um standard e da impugnação

4.7 Da redução do standard em razão da dificuldade probatória e do comportamento das partes

4.8 Da justificação do standard na motivação

5 Conclusão do capítulo


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-86300-35-2
Dimensões 23 x 15 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 178
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2020
  1. Christian Ponzoni
    Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo obtido título de láurea acadêmica. Pela mesma universidade é Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito. Autor da obra “Standards de prova no processo civil”. Trabalha atualmente como assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.