Apreciação da Prova no Processo do Trabalho: Análise Comparada Brasil-Portugal

*Previsão de envio a partir do dia 30/09/2021

“Aspectos da oralidade, de cunho tão prático, e, ao mesmo tempo, profundamente teórico, são bem apanhados no trabalho de Bóris Chechi de Assis, o qual perpassa com elegância, técnica acurada e objetividade os grandes temas do processo. O autor traduz com clareza os problemas da oralidade no processo, revelando sua erudição e sua reflexão pessoal, a partir da pesquisa de clássicos e modernos autores, sobre o tema probatório.”

LUCIANE CARDOSO BARZOTTO

Desembargadora do TRT4 e Professora da UFRGS

“O trabalho é de fôlego e completo. Será fonte de pesquisa de tantos quantos tenham interesse em estudar a prova no processo do trabalho, mormente nos sistemas brasileiro e português. Não tenho dúvida do sucesso que o livro, o autor e a editora farão.”

GILBERTO STÜRMER

Professor de Direito do Trabalho da PUCRS

Graduação e Pós-Graduação

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

NOTA PRÉVIA

CAPÍTULO 1

CONCEITO DE PROVA

1.1 Conceito de prova judiciária

1.2 Prova e meio de prova – diferenciação

1.3 Natureza das normas sobre prova e suas teorias

1.3.1 Unicamente de direito material

1.3.2 Unicamente de direito processual

1.3.3 Natureza mista – material e processual

1.3.4 Existência conjunta de normas de direito probatório de natureza material e de natureza processual

CAPÍTULO 2

OBJETO DA PROVA

2.1 Objeto, tema, necessidade e carga da prova – distinção

2.2 Objeto da prova

2.2.1 Prova das alegações de fato

2.2.1.1 Fatos que dependem de prova

2.2.1.2 Fatos que independem de prova

2.2.1.3 Fatos incontroversos

2.2.2 Prova das alegações de direito

CAPÍTULO 3

PRINCÍPIOS DA PROVA JUDICIAL

3.1 Princípios da necessidade e proibição do uso do conhecimento privado

3.2 Princípio da unidade

3.3 Princípio da contradição

3.4 Princípio da aquisição processual (ou comunhão)

3.5 Princípio da legalidade

CAPÍTULO 4

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO TRABALHO

4.1 Princípios da oralidade, imediação e consectuários

4.2 Princípio da celeridade e simplicidade

4.3 Princípio da conciliação

4.4 Princípio da igualdade real das partes (ou princípio protetivo)

4.5 Princípio inquisitório

CAPÍTULO 5

MEIOS E FONTES DE PROVA

5.1 Distinção entre fontes e meios de prova

5.2 Meios de prova e momento da produção

5.1.1 Prova oral

5.1.1.1 Depoimento pessoal

5.1.1.2 Confissão

5.1.1.3 Prova testemunhal

5.1.2 Prova documental

5.1.3 Prova pericial

5.1.4 Inspeção judicial

CAPÍTULO 6

PRESUNÇÕES

6.1 Generalidades

6.1.1 Presunção legal

6.1.2 Presunção de laboralidade

6.1.3 Presunção judicial

CAPÍTULO 7

ÔNUS (CARGA) DA PROVA

7.1 Ônus (carga) da prova

7.2 Espécies de ônus da prova

7.3 Distribuição estática do ônus da prova

7.4 Distribuição dinâmica do ônus da prova

CAPÍTULO 8

CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS

CAPÍTULO 9

SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA

9.1 Conceito de valoração da prova e considerações gerais

9.1.1 As ordálias

9.1.2 Sistemas de valoração da prova

9.1.2.1 Sistema da prova legal (ou tarifada) 

9.1.2.2 Sistemas de prova livre (freie Beweisprüfung) 

9.1.2.3 Íntima convicção

9.1.2.4 Sana crítica

9.1.2.5 Livre convencimento motivado (ou persuasão racional) 

CAPÍTULO 10

APRECIAÇÃO (OU VALORAÇÃO) DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

LEGISLAÇÃO