Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística

*Previsão de envio a partir do dia 28/09/2024

Processo Estrutural Laboral: Principiologia, Autonomia e Casuística" é uma obra que mergulha nas discussões mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. O Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com sua vivência na condição de Magistrado, de Ex-Procurador Geral do Trabalho e de Ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, nos oferece uma análise inovadora sobre a importância do processo estrutural no contexto das relações laborais. Neste livro, o autor propõe uma nova perspectiva sobre a atuação judicial trabalhista, sugerindo a criação de uma categoria autônoma para o Processo Estrutural Laboral. A obra explora as bases teóricas e históricas desse conceito, adaptando-as às especificidades do Direito do Trabalho no Brasil. Balazeiro argumenta que é essencial estabelecer estruturas processuais e incentivos que permitam a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente diante dos desafios impostos pelos litígios coletivos e sistêmicos que marcam o mundo do trabalho.

SOBRE O AUTOR 

AGRADECIMENTOS 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

PROCESSO ESTRUTURAL, ORIGENS E CONCEITUAÇÃO 

1.1 Aspectos históricos 

1.2 Conceituações 

1.2.1 O problema estrutural 

1.2.2 O processo estrutural 

1.2.3 A decisão estrutural 

CAPÍTULO 2

CONSTRUINDO A IDEIA DE UM PROCESSO ESTRUTURAL LABORAL

2.1 Teoria Geral do Processo, litígios privados e as peculiaridades estruturais da seara trabalhista

2.2 Defesa da autonomia do Processo Estrutural Laboral

2.3 Processo Estrutural Laboral como imperativo da tutela jurisdicional adequada do Trabalho Decente na atualidade – Um primeiro conceito de Processo Estrutural Laboral

CAPÍTULO 3

MANIFESTAÇÕES CONCRETAS DO PROCESSO ESTRUTURAL LABORAL

3.1 Diferenciação entre “Processo Estrutural Laboral” em sentido estrito e “Práticas de Processo Estrutural Trabalhista”

3.2 Fase Pré-Processual ou extrajudicial 

3.2.1 Instrumentos coletivos (acordos e convenções coletivas de trabalho) e a pactuação de cláusulas estruturais 

3.2.2 Termos de ajuste de conduta laborais e cláusulas estruturais 

3.2.3 Mediações judiciais e mediações pré-processuais com a celebração de acordos de natureza estrutural 

3.3 Fase Processual 

3.3.1 Dissídios coletivos estruturais?

3.3.2 Microssistema de tutela coletiva e processos estruturais. Ações coletivas e ações civis públicas estruturais na Justiça do Trabalho. Processo estrutural laboral e as demandas coletivas 

3.3.3 Demandas individuais como fonte de processos estruturais trabalhistas

3.4 Estudo de casos 

3.4.1 Demandas estruturais e a implementação de políticas públicas relacionadas ao mundo do trabalho 

3.4.2 Demandas estruturais laborais e relações privadas

3.4.2.1 Instituições Bancárias e Projeto Institucional do Ministério Público do Trabalho de Combate à Desigualdade por Razões Etárias, de Raça e de Gênero (2005) 

3.4.2.2 Cadeias Produtivas (combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho infantil) e as dinâmicas das relações privadas e concorrenciais 

3.4.3 Demandas estruturais laborais envolvendo a crise pandêmica da COVID-19 e Desastres Ambientais 

CAPÍTULO 4

PROCESSO ESTRUTURAL LABORAL E ATIVISMO JUDICIAL. PARÂMETROS DO DEBATE. DIREITO DO TRABALHO E DEMOCRACIA. CRÍTICAS E LIMITES EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE ECONÔMICA. APLICABILIDADE AO PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA DO TEMA 698 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4.1 Intervenções setoriais estruturais trabalhistas e o combate às assimetrias concorrenciais 

CAPÍTULO 5

BALIZAS DE UM PROCESSO ESTRUTURAL LABORAL

5.1 Contexto

5.2 Proposta de uma principiologia estrutural laboral 

5.2.1 Princípio da expansão subjetiva e objetiva da demanda: um caráter objetivo ao processo estrutural 

5.2.2 Princípio inquisitivo estrutural 

5.2.3 Princípio da conciliação estrutural 

5.3 Abertura para a evolução do processo estrutural laboral

5.3.1 Intervenção estrutural anômala: uma importante contribuição do processo estrutural laboral

5.3.2 Incidente de resolução estrutural de demandas 

5.3.3 Faculdade do deferimento de tutelas estruturais extra petita

CONCLUSÕES 

REFERÊNCIAS 

POSFÁCIO