Direito do Trabalho em Debate: A Situação dos Trabalhadores no Brasil Sob Diferentes Perspectivas

Fruto de um esforço coletivo dos integrantes do Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o presente trabalho busca analisar questões atuais e urgentes que envolvem o direito do trabalho. Teletrabalho, trabalhadores migrantes, discriminação pré-contratual, assédio sexual no ambiente de trabalho, jornadas extenuantes e a exploração do trabalhador são apenas alguns dos temas problematizados. Quais são os papeis dos tribunais e dos juristas frente à atual condição dos trabalhadores? De que modo se comporta o direito na relação de trabalho? Com contribuições de estudantes e de professores convidados, esta coletânea de artigos pretende oferecer algumas pistas para as respostas de tais questões.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

OIT, PANDEMIA E RELAÇÕES DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA ECONÔMICA

1 A pandemia e as necessidades atuais da humanidade: entre o neoliberalismo e a morte

2 A segurança econômica e as relações de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Valdete Souto Severo

CONTRIBUIÇÕES FEMINISTAS PARA OS DESAFIOS DA LUTA SINDICAL

Introdução

1 Uma lição antiga: a misoginia como traço central e estrutural da sociedade capitalista

2 Algumas lições mais recentes, mas igualmente fundamentais: a contribuição do movimento coletivo das mulheres indígenas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Sonilde Kugel Lazzarin

Helena Kugel Lazzarin

A INACEITÁVEL DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MUNDO DO TRABALHO: ANÁLISE DE DADOS ESTATÍSTICOS

Introdução

1 A necessária proteção social aos grupos discriminados na socieda-de50

2 A insuficiente proteção social à população negra: a persistência das desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Gimena Samuel

O DIREITO FRATERNO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 A contextualização histórica do direito fraterno: o cristianismo e a revolução francesa

1.2 A fraternidade como dignidade, ato de reconhecimento do outro e dever

1.3 O surgimento histórico do direito do trabalho e a ausência da fraternidade

1.4 A retomada do direito fraterno na pós-modernidade e sua utilização para solução de conflitos trabalhistas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Giovana Brino do Amaral

ASSÉDIO SEXUAL, DIREITOS E ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Introdução

1 Assédio sexual e o trabalho

2 Metodologia e materiais

3 Pesquisa e resultados

3.1 Direitos e deveres

3.2 O Ônus da Prova 

4 Discussão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Guilherme Palmerim da Motta

A JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO FERRAMENTAS PARA DIMINUIR O IMPACTO DO TELETRABALHO À SAÚDE MENTAL DO TELETRABALHADOR

Introdução

1 O teletrabalho

1.1 Consequências do teletrabalho à saúde mental do teletrabalhador

1.2 A jornada de trabalho como ferramenta para garantir a saúde mental do teletrabalhador

1.3 O direito à desconexão do teletrabalhador

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Luiza Mittmann Krause

AS NOVAS TECNOLOGIAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E A DISCRIMINAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL

Introdução

1 A inteligência artificial aplicada às seleções de trabalhadores

2 A discriminação em face dos processos automatizados

3 Riscos do processamento automatizado aos direitos fundamentais dos trabalhadores

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Marcírio Barcellos Gessinger

Marina Damas Nascimento Machado

JORNADAS EXTENUANTES QUE NÃO CAUSAM DANOS EXISTENCIAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA TESE PREVALECENTE Nº 2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO

Introdução

1 Teoria crítica marxista do direito e o incidente de uniformização de jurisprudência

2 A tese prevalecente nº2 do TRT4 em dados

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Martin Magnus Petiz

MEDIDAS PROVISÓRIAS TRABALHISTAS E A PRÁTICA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE NÃO-APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA

Introdução

1 A medida provisória como fonte formal típica para o direito do trabalho

2 Quadro teórico: abordagem institucionalista-histórica na análise do comportamento judicial

3 Da cláusula de exclusão da apreciação judicial à ADI 1675 MC: práticas autoritárias na relação Judiciário-Executivo

3.1 Legalidade autoritária como prática institucional advinda de regimes autoritários

3.2 Legalidade autoritária no Supremo Tribunal Federal: controle excepcional dos requisitos de relevância e urgência das Medidas Provisórias

3.3 Continuidade institucional no Supremo e práticas autoritárias

4 O Supremo Tribunal Federal e o controle dos requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias trabalhistas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Murilo Borges

A CONVERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL À HUMANIZAÇÃO DO DIREITO DE MIGRANTES TRABALHADORES: A INCORPORAÇÃO DOS ESTANDARES INTERNACIONAIS NO BRASIL

Introdução

1 O direito de migrar como um direito humano

2 Os estandares internacionais acerca dos migrantes trabalhadores

4 A (des)humanização do trabalho migratório no Brasil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Pedro Martini Lucena

O DIREITO DO TRABALHO NO LIVRO I DE O CAPITAL

Introdução

1 O positivismo no pensamento jurídico

2 Reconstrução da obra

2.1 A teoria do valor

2.2 O conceito geral de capital e o contrato de trabalho

2.3 Mais-valor absoluto e mais-valor relativo

2.3.1 Processo de trabalho e processo de valorização 

2.3.2 A exploração do trabalhador

2.3.3 A luta de classes envolvendo a jornada de trabalho e o direito

2.3.4 O direito sobre o mais-trabalho e a legislação fabril

2.4 O salário

2.5 A abstinência capitalista e o pecado original

Considerações finais

Referências