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Direito do Trabalho em Debate: A Situação dos Trabalhadores no Brasil Sob Diferentes Perspectivas

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*Previsão de envio a partir do dia 18/02/2022


Fruto de um esforço coletivo dos integrantes do Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o presente trabalho busca analisar questões atuais e urgentes que envolvem o direito do trabalho. Teletrabalho, trabalhadores migrantes, discriminação pré-contratual, assédio sexual no ambiente de trabalho, jornadas extenuantes e a exploração do trabalhador são apenas alguns dos temas problematizados. Quais são os papeis dos tribunais e dos juristas frente à atual condição dos trabalhadores? De que modo se comporta o direito na relação de trabalho? Com contribuições de estudantes e de professores convidados, esta coletânea de artigos pretende oferecer algumas pistas para as respostas de tais questões.

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Autores: Martin Magnus Petiz , Pedro Martini Lucena , Sonilde Kugel Lazzarin

*Previsão de envio a partir do dia 18/02/2022


Fruto de um esforço coletivo dos integrantes do Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o presente trabalho busca analisar questões atuais e urgentes que envolvem o direito do trabalho. Teletrabalho, trabalhadores migrantes, discriminação pré-contratual, assédio sexual no ambiente de trabalho, jornadas extenuantes e a exploração do trabalhador são apenas alguns dos temas problematizados. Quais são os papeis dos tribunais e dos juristas frente à atual condição dos trabalhadores? De que modo se comporta o direito na relação de trabalho? Com contribuições de estudantes e de professores convidados, esta coletânea de artigos pretende oferecer algumas pistas para as respostas de tais questões.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

OIT, PANDEMIA E RELAÇÕES DE TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA ECONÔMICA

1 A pandemia e as necessidades atuais da humanidade: entre o neoliberalismo e a morte

2 A segurança econômica e as relações de trabalho

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 2

Valdete Souto Severo

CONTRIBUIÇÕES FEMINISTAS PARA OS DESAFIOS DA LUTA SINDICAL

Introdução

1 Uma lição antiga: a misoginia como traço central e estrutural da sociedade capitalista

2 Algumas lições mais recentes, mas igualmente fundamentais: a contribuição do movimento coletivo das mulheres indígenas

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 3

Sonilde Kugel Lazzarin

Helena Kugel Lazzarin

A INACEITÁVEL DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MUNDO DO TRABALHO: ANÁLISE DE DADOS ESTATÍSTICOS

Introdução

1 A necessária proteção social aos grupos discriminados na socieda-de50

2 A insuficiente proteção social à população negra: a persistência das desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Gimena Samuel

O DIREITO FRATERNO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Introdução

1 Referencial teórico

1.1 A contextualização histórica do direito fraterno: o cristianismo e a revolução francesa

1.2 A fraternidade como dignidade, ato de reconhecimento do outro e dever

1.3 O surgimento histórico do direito do trabalho e a ausência da fraternidade

1.4 A retomada do direito fraterno na pós-modernidade e sua utilização para solução de conflitos trabalhistas

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

Giovana Brino do Amaral

ASSÉDIO SEXUAL, DIREITOS E ÔNUS DA PROVA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Introdução

1 Assédio sexual e o trabalho

2 Metodologia e materiais

3 Pesquisa e resultados

3.1 Direitos e deveres

3.2 O Ônus da Prova 

4 Discussão

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 6

Guilherme Palmerim da Motta

A JORNADA DE TRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO COMO FERRAMENTAS PARA DIMINUIR O IMPACTO DO TELETRABALHO À SAÚDE MENTAL DO TELETRABALHADOR

Introdução

1 O teletrabalho

1.1 Consequências do teletrabalho à saúde mental do teletrabalhador

1.2 A jornada de trabalho como ferramenta para garantir a saúde mental do teletrabalhador

1.3 O direito à desconexão do teletrabalhador

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Luiza Mittmann Krause

AS NOVAS TECNOLOGIAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E A DISCRIMINAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL

Introdução

1 A inteligência artificial aplicada às seleções de trabalhadores

2 A discriminação em face dos processos automatizados

3 Riscos do processamento automatizado aos direitos fundamentais dos trabalhadores

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 8

Marcírio Barcellos Gessinger

Marina Damas Nascimento Machado

JORNADAS EXTENUANTES QUE NÃO CAUSAM DANOS EXISTENCIAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA TESE PREVALECENTE Nº 2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO

Introdução

1 Teoria crítica marxista do direito e o incidente de uniformização de jurisprudência

2 A tese prevalecente nº2 do TRT4 em dados

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Martin Magnus Petiz

MEDIDAS PROVISÓRIAS TRABALHISTAS E A PRÁTICA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE NÃO-APRECIAÇÃO JUDICIAL DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA

Introdução

1 A medida provisória como fonte formal típica para o direito do trabalho

2 Quadro teórico: abordagem institucionalista-histórica na análise do comportamento judicial

3 Da cláusula de exclusão da apreciação judicial à ADI 1675 MC: práticas autoritárias na relação Judiciário-Executivo

3.1 Legalidade autoritária como prática institucional advinda de regimes autoritários

3.2 Legalidade autoritária no Supremo Tribunal Federal: controle excepcional dos requisitos de relevância e urgência das Medidas Provisórias

3.3 Continuidade institucional no Supremo e práticas autoritárias

4 O Supremo Tribunal Federal e o controle dos requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias trabalhistas

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Murilo Borges

A CONVERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL À HUMANIZAÇÃO DO DIREITO DE MIGRANTES TRABALHADORES: A INCORPORAÇÃO DOS ESTANDARES INTERNACIONAIS NO BRASIL

Introdução

1 O direito de migrar como um direito humano

2 Os estandares internacionais acerca dos migrantes trabalhadores

4 A (des)humanização do trabalho migratório no Brasil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 11

Pedro Martini Lucena

O DIREITO DO TRABALHO NO LIVRO I DE O CAPITAL

Introdução

1 O positivismo no pensamento jurídico

2 Reconstrução da obra

2.1 A teoria do valor

2.2 O conceito geral de capital e o contrato de trabalho

2.3 Mais-valor absoluto e mais-valor relativo

2.3.1 Processo de trabalho e processo de valorização 

2.3.2 A exploração do trabalhador

2.3.3 A luta de classes envolvendo a jornada de trabalho e o direito

2.3.4 O direito sobre o mais-trabalho e a legislação fabril

2.4 O salário

2.5 A abstinência capitalista e o pecado original

Considerações finais

Referências

ISBN 978-65-5959-209-8
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 222
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2022
  1. Martin Magnus Petizmartinm.petiz@gmail.com
    Graduando em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bolsista de iniciação científica PROBIC-FAPERGS UFRGS, entre 2019 e 2021, no Projeto de Pesquisa "Por que uma sociologia históricoconstitucional para a América Latina?", sob orientação da Prof.ª Dr.ª Roberta Camineiro Baggio. Bolsista de iniciação científica PIBIC-CNPq, desde 2021, no Projeto de Pesquisa “O lugar e o papel da Equidade no Direito Brasileiro”, sob orientação do Prof. Dr. Alejandro Montiel Alvarez. Email: martinm.petiz@gmail.com.
  2. Pedro Martini Lucenapedrolucena31@gmail.com
    Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Assistente Jurídico Voluntário no Grupo de Assessoria Trabalhista (GATRA). E-mail: pedrolucena31@gmail.com.
  3. Sonilde Kugel Lazzarinsonildelazzarin@gmail.com
    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Democracia pelo Human Rights Centre - Ius Gentium Conimbrigae - Coimbra, Portugal. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora na área de Direitos Sociais na UFRGS. Acadêmica Titular da Cadeira nº 30 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Advogada no Escritório Lazzarin Advogados Associados S/S. E-mail: sonildelazzarin@gmail.com.

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