Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser indenizado

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Na perspectiva de denunciar a res que o trabalho escravo envolveu na figura do trabalhador desprotegido de capacidade jurídica da antiguidade, e perfilá-lo ao ser alienado, que deixa a mais valia ao tomador da faina e contrai excessiva carga de trabalho na sociedade moderna, choca a simetria encontradiça na figura do trabalhador contemporâneo, um sujeito marcado pela proteção jurídica, e que, não obstante, é coisificado pela engrenagem tecnológico-produtiva avassaladora que marca esse instante coevo.

Categorias: Direito do Trabalho
Tags: Saúde
Autores: Thomaz Jefferson de Carvalho

SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A evolução do trabalho humano
1.1 Conceito de trabalho
1.2 Breve escorço histórico do trabalho humano
1.2.1 Escravidão
1.2.2 Servidão
1.2.3 Corporações de ofício
1.2.4 Revolução industrial
1.2.5 Sociedade capitalista e o liberalismo político
1.3 Os efeitos da globalização no trabalho

CAPÍTULO 2
MEIO AMBIENTE LABORAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
2.1 Conceito de meio ambiente
2.2 Classificação de meio ambiente
2.2.1 Meio ambiente natural
2.2.2 Meio ambiente artificial
2.2.3 Meio ambiente cultural
2.2.4 Meio ambiente do trabalho
2.3 Meio ambiente e sua visão antropocêntrica
2.4 Meio ambiente laboral sadio como direito da personalidade

CAPÍTULO 3
O DIREITO À SAÚDE E A SÍNDROME DE BURNOUT
3.1 Direito fundamental social à saúde
3.2 Síndrome de Burnout e o direito à saúde
3.3 Efetividade / eficácia do direito à saúde
3.4 Síndrome de Burnout como violação dos direitos da personalidade

CAPÍTULO 4
DA SÍNDROME DE BURNOUT E A REPARAÇÃO DO DANO
4.1 Conceito de dano
4.2 Principais espécies de dano
4.2.1 Dano patrimonial
4.2.2 Dano moral
4.3 Dano moral e a síndrome de Burnout
4.4 Funções do dano moral (compensatório e punitivo)
4.4.1 Compensatório ou ressarcitório
4.4.2 Punitivo
4.5 Reparação por dano moral
4.6 Quantificação da indenização
4.7 Competência jurisdicional

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

ISBN	978-85-94116-56-7
Dimensões	23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	142
Edição	1ª Edição
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Maio/2019

Thomaz Jefferson de Carvalho

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá, Pós-graduado “lato sensu” em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Pós-graduado “lato sensu” em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Londrina/PR e graduado em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR. Advogado sócio da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados de Maringá/PR e Professor Titular de Direito Empresarial II da UNICESUMAR. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/PR, Subseção Maringá, líder de Pesquisa do grupo “Observatório de Direito Eletrônico” certificado pela UNICESUMAR/CNPQ e membro da Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI e da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM. Pesquisador do ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação.