*Previsão de envio a partir do dia 30/10/2024
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
*Previsão de envio a partir do dia 30/10/2024
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
ORGANIZADORES
AUTORES
MENSAGEM DA COMISSÃO ORGANIZADORA
BIOGRAFIA DO PROFESSOR RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Ênio Borges Araújo Campos
Fabrício Segato Carneiro
Paula Duarte Tavares Rodrigues
ECONOMIA VERDE E OS DESAFIOS DA METAMORFOSE DA AMBIÊNCIA LABORAL
Introdução
1 Compreensão da green economy
2 A relação entre o direito ambiental do trabalho e a economia verde
3 Transição justa e a mentalidade verde
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 2
Flávio Da Silveira Borges De Freitas
Mirela Carvalho Aragão
Ricardo José Macedo De Britto Pereira
O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO JURÍDICO AO FENÔMENO DO “GREENWASHING” SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO
Introdução
1 Contexto histórico de formação dos direitos fundamentais e relação ao meio ambiente do trabalho
2 Inserção da temática ambiental nos sistemas jurídicos
3 O fenômeno do “greenwashing” aplicado ao Direito do Trabalho
4 Capitalismo, meio ambiente do trabalho e “greenwashing”
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Juliana Bortoncello Ferreira
Daniela De Morais Do Monte Varandas
O direito ao meio ambiente de trabalho decente
Introdução
1 Meio ambiente de trabalho: apontamentos
2 Trabalho decente e a organização internacional do trabalho (OIT)
3 Agenda das américas e do brasil para a efetivação do trabalho decente
Considerações finais.
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Platon Teixeira De Azevedo Neto
Renata Osório Caciquinho Bittencourt
A função do diálogo social na efetividade do 5º princípio fundamental da OIT
Introdução
1 O surgimento do quinto elemento do trabalho decente
2 O grave problema dos acidentes e doenças ocupacionais no Brasil
3 O diálogo social com vistas à promoção da saúde e da segurança no trabalho
4 Greve ambiental e o diálogo sindical social na construção de um meio ambiente do trabalho seguro e saudável
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 5
Nilton Correia
Elise Correia
Maria Cecilia De Almeida Monteiro Lemos
A mentira como elemento de dano ao meio ambiente do trabalho.
Introdução
1 Direito ambiental natural (ou meio ambiente, o natural)
2 Meio ambiente, o do trabalho
3 Meio ambiente, o ético
4 Verdade (existe?). Inverdade.Pós-verdade. Trabalho pós-moderno
5 Mentira. Pós-mentira. Tipologia da mentira. “fake news”. Vontade de enganar
Trabalho e meio ambiente do trabalho sob gestão da mentira. Lesões graves
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Fernanda Santos Sampaio Santoro
Frederico Teixeira Barbosa
Paulo Campanha Santana
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 A dignidade da pessoa humana
2 O meio ambiente do trabalho
3 O meio ambiente do trabalho digno e sustentável como direito fundamental
4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o meio ambiente de trabalho
5 A valorização da pessoa humana e o meio ambiente de trabalho sustentável
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Alan Martinez Kozyreff
Luísa Lima Bastos Martins
Mariana Ferrucci Bega
A GARANTIA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR COMO EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DIGNO NA ESFERA EMPRESARIAL
Introdução
1 A preservação da saúde mental como eficácia do direito fundamental do trabalho
2 A saúde mental do trabalhador e os danos psicossociais no ambiente laborativo
3 A responsabilidade social da empresa como ferramenta de mudança e valorização do ser humano como forma de combate ao esgotamento mental
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 8
Camila Domingos Campos
Danielle Kristina Domingos Cordeiro
RESPEITÁVEL PÚBLICO VAI COMEÇAR O ESPETÁCULO: MEIO AMBIENTE LABORAL DO TRABALHADOR CIRCENSE
Introdução
1 O meio ambiente laboral circense
2 Os riscos do meio ambiente laboral no circo e seus impactos
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 9
Ivani Contini Bramante
MEIO AMBIENTE DIGITAL: CYBERVIOLENCE, CYBERBULLYING, CYBERSTALKING, CYBERDISCRIMINATION E VIOLENCE BY ALGORITHM
Introdução
1 Ampliação do conceito de meio ambiente. Meio ambiente cultural. Meio ambiente virtual ou digital. Novo risco ambiental psicossocial
2 Violência no ambiente de trabalho e as novas tecnologias da telemática e da inteligência artificial
3 Violência no ambiente de trabalho. Convenção 190 da OIT. Constituição Federal de 1988
4 Convenção 190 da OIT. Violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Dispensa da reiteração da conduta
5 Convenção 190 da OIT. Violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Ampliação subjetiva de proteção. perspectiva de gênero
6 Violência, assédio e discriminação. Ampliação do conceito de local do trabalho. trabalho formal ou informal. teletrabalho. Trabalho em plataformas digitais
7 Convenção 190 da OIT. Violência, assédio e discriminação. Uso da tecnológica de informação e comunicação (tic): cyberviolence, cyberbullying, cyberstalking, cyberdiscrimination e violence by algorithm
8 Violência no local de trabalho. Crimes de cyberviolence, cyberbullying, cyberdiscrimination ou violência psicológica (Lei 14.188/21). Crime de cyberstalking ou perseguição (Lei 14.132/21)
9 Princípio das novas tecnologias pro homine. princípio do capitalismo humanista. boas práticas de governança de prevenção da violência no local de trabalho
Considerações finais
Referências bibliográfica
CAPÍTULO 10
Thiago Luann Leão Nepomuceno
Joselita Nepomuceno Borba
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. TRABALHO EM AMBIENTE VIRTUAL (METAVERSO). NECESSIDADE DE PROTEÇÃO
Introdução
1 Tecnologia. Realidade virtual submersa no imaterial. metaverso. Mudança de paradigma
2 Novo paradigma. metaverso no ambiente das relações de trabalho
3 Dignidade da pessoa humana. Proteção do meio ambiente do trabalho virtual imersivo
4 Meio ambiente como direito fundamental. Arcabouço de tutela e necessidade de normatização do ambiente de trabalho imersivo do metaverso
5 Princípio da prevenção e responsabilização por danos
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 11
Esther Sanches Pitalug
Miller Ferreira Menezes
Maria Cecilia De Almeida Monteiro Lemos
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO NA ENTREGA POR APLICATIVOS: UMA ANÁLISE NO DISTRITO FEDERAL
Introdução
1 Meio ambiente do trabalho e trabalho digno
2 Trabalho em plataformas digitais
3 Pesquisa de campo com entregadores no Distrito Federal
3.1 Resultados obtidos com a pesquisa
3.2 Diagnóstico
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 12
Adriano Marcos Soriano Lopes
Solainy Beltrão Dos Santos
Paulo Campanha Santana
O DIREITO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO: UMA PERSPECTIVA PARA ALÉM DA CONTROVERTIDA RELAÇÃO JURÍDICA
Introdução
1 O estado da arte dos trabalhadores em plataformas digitais
2 Do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado
3 Do direito do trabalhador em plataforma digital ao meio ambiente laboral equilibrado
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 13
Arthur Bastos Do Nascimento
Cristina Aguiar Ferreira Da Silva
A SUBORDINAÇÃO VELADA DOS ENTREGADORES PLATAFORMIZADOS DO IFOOD E A PRISÃO SEM GRADES
Introdução
1 O conceito de trabalho decente conforme A OIT
2 As condições de trabalho dos entregadores da Ifood no Brasil
3 A relação entre entregadores plataformizados e a Ifood
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 14
Cláudio Iannotti Da Rocha
Elaine Fante Sales
Eurismar Sousa Felix
O DIREITO DOS TRABALHADORES A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO NO TELETRABALHO
Introdução
1 O meio ambiente do trabalho equilibrado e saudável como direito fundamental
2 Breves considerações sobre o teletrabalho
3 Desafios para a garantia do meio ambiente do trabalho no teletrabalho.
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 15
Fábio Ferraz dos Passos
Nadine Tuane Henn
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO HOME OFFICE
Introdução
1 Meio ambiente de trabalho e home office
Considerações finais
Referências bibliográgicas
CAPÍTULO 16
Felipe Vasconcellos Benicio Costa
Luís Antônio Camargo De Melo
O CONTROLE DA HIGIDEZ DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A imprevisibilidade contratual contrária ao arcabouço protetivo constitucional
Introdução
1 O contrato de trabalho intermitente e suas características gerais no ordenamento brasileiro
2 O meio ambiente do trabalho e a importância de sua higidez e segurança para trabalhador
3 Os riscos atinentes ao meio ambiente de trabalho do trabalhador intermitente: a imprevisibilidade contratual contrária ao arcabouço protetivo constitucional
Referêcias bibliográficas
CAPÍTULO 17
José Elias Seibert Santana Junior
Paulo Campanha Santana
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UM ESTUDO ACERCA DA (IN)EFETIVIDADE E SUAS REPERCUSSÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 Princípios que regem a relação empregatícia
1.1 Princípios constitucionais
1.2 Princípios específicos do Direito do Trabalho
2 Contrato de trabalho intermitente e seus aspectos (in)constitucionais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
3 Do meio ambiente do trabalho no teletrabalho..
4 A (in)efetividade do trabalho intermitente à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 18
André Cleandro de Castro Dias
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A REGULAMENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO
Introdução
1 Contrato de trabalho intermitente
2 Convenção 190 OIT (2019).
3 O contrato de trabalho intermitente como instrumento de violência e assédio ao trabalhador
3.1 Realidade remuneratória inferior ao salário mínimo mensal
3.2 Descaracterização do décimo terceiro salário e das férias
3.3 Riscos à saúde do trabalhador e a insegurança no emprego
3.4 Insegurança social
3.5 Disponibilidade de tempo do empregado, sem garantia remuneratória
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 19
Alessandra Souza Menezes
Rachel Spinola e Castro Canto
Paulo Campanha Santana
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CAUSA DE ADOECIMENTO E AFASTAMENTO NO CONTRATO DE TRABALHO
Introdução
1 Assédio moral
1.1 Considerações iniciais
1.2 Conceito
1.2 Tipos de assédio
1.3 Tipos de assédio
1.3.1 Assédio vertical
1.3.2 Assédio horizontal
1.3.3 Assédio moral organizacional
2 Levantamento estatístico de afastamentos por doenças relacionadas com assédio moral no trabalho
2.1 Principais causas de afastamento por doença mental - Percentual de mulheres -Percentual de homens
3 Perfil do assediador2
4 Doenças psíquicas com nexo de causa ou concausa com o assédio moral sofrido no ambiente de trabalho
4.1 Estresse
5 Tutela jurídica dos direitos da vítima de assédio moral
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 20
Alessandra Souza Menezes
Gabrielle Jacobi Kölling
Thiago L. Leão Nepomuceno
A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Introdução
1 Breve conceito de gestação por substituição ou por sub-rogaçã
2 Dignidade da pessoa humana e a necessidade de proteção das mulheres envolvidas na gestação por substituição
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 21
Paula Pereira Pires
Sílvia Cristina Carvalho Sampaio
CASO MADALENA, A ESCRAVA DO SÉCULO XXI
1 Entendendo o caso
2 Dados estatísticos sobre trabalhadores em condição análoga à escravidão e trabalho infantil
3 Piores formas de trabalho infantil
4 O que determina a legislação nacional e internacional sobre trabalho infantil
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 22
Mauricio Godinho Delgado
Renata Osório Caciquinho Bittencourt
Hillary Christine Piedade Inácio
HÁ LIMITES CIVILIZATÓRIOS PARA AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS DA REVOLUÇÃO 4.0 COM IMPACTO NAS RELAÇÕES SOCIOTRABALHISTAS?
Introdução
1 Paradigmas do constitucionalismo ocidental: a busca do direito como instrumento de civilização
2 O constitucionalismo humanista e social e o paradigma do estado democrático de direito: elementos constitutivos e características relevantes
3 Revoluções tecnológicas capitalistas: parâmetros fundamentais e enquadramento nos paradigmas do constitucionalismo
4 A revolução 4.0 e o trabalho nos sistemas empresariais de plataformas digitais: o enquadramento constitucional e a busca de um patamar civilizatório mínimo para as relações de trabalho
5 O estado democrático de direito e o equilíbrio entre as inovações tecnológicas na organização e dinâmica empresariais e as garantias e direitos dos trabalhadores – limites civilizatórios para a revolução 4.0
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 23
Marília Cláudia Martins Vieira E Couto
Esther Sanches Pitaluga
Paulo Campanha Santana
O USO DE MENSAGENS DE WHATSAPP COMO PROVA EM PROCESSOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT3 E DO TRT18
Introdução
1 Aspectos legais das mensagens de whatsapp como prova em processo trabalhista
2 Requisitos para a admissibilidade das mensagens de whatsapp como prova
3 Precedentes e tendências jurisprudenciais sobre o uso de mensagens de whatsapp como prova digital
Considerações finais
Referências bibliográficas.
CAPÍTULO 24
Luis Antônio Camargo De Melo
Líliam Regina Pascini
Vauzedina Rodrigues Ferreira
GREVE: SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
Introdução
1 Greve: direito fundamental dos trabalhadores
2 Tipos de greve
3 Suspensão contratual sempre?
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 25
Roberta Dos Santos Lemos
Djessy Narriman De Almeida Rocha
Marcelo Fernando Borsio
PARA UMA PREVIDÊNCIA EFETIVA: O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O LIMBO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA
Introdução
1 Conceitos preliminares do limbo jurídico previdenciário trabalhista
2 Aspectos jurídicos e análise jurisprudencial: o que dizem os tribunais acerca do tema?
3 Proposta de alteração legislativa: análise do projeto de Lei Nº6526/2019
Considerações finais
Referências bibliográficas
POSFÁCIO
ISBN | 978-65-5959-882-3 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 4 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 528 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Setembro/2024 |
-
Mestrando em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho, do UDF. Juiz do Trabalho.Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Graduado em Direito pela PUC/GO. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, bem como em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Integrante do Grupo de Pesquisa “Constituição, Trabalho e Acesso à Justiça” (UDF) e do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho” (UDF). Advogado. E-mail: [email protected].Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduada em Advocacia Trabalhista pela FUMEC-MG. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tesoureira adjunta da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista. Diretora Pedagógica da Escola Superior da Advocacia Trabalhista de Goiás. Coordenadora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Advogada trabalhista. Professora. E-mail: [email protected].Pós-doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Ciência da Informação (UnB). Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Reggio Calabria, Itália. Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Coordenador da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). E-mail: [email protected].Pós-Doutor pela Cornell University ILR Scholl. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Mestre pela Universidade de Brasília. Mestre pela Universidade Syracuse (NY). Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado. E-mail: [email protected].
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