Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Proteção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo

*Previsão de envio a partir do dia 30/10/2024

A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.

ORGANIZADORES

AUTORES

MENSAGEM DA COMISSÃO ORGANIZADORA

BIOGRAFIA DO PROFESSOR RAIMUNDO SIMÃO DE MELO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Ênio Borges Araújo Campos

Fabrício Segato Carneiro

Paula Duarte Tavares Rodrigues

ECONOMIA VERDE E OS DESAFIOS DA METAMORFOSE DA AMBIÊNCIA LABORAL

Introdução

1 Compreensão da green economy

2 A relação entre o direito ambiental do trabalho e a economia verde

3 Transição justa e a mentalidade verde

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 2

Flávio Da Silveira Borges De Freitas

Mirela Carvalho Aragão

Ricardo José Macedo De Britto Pereira

O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO JURÍDICO AO FENÔMENO DO “GREENWASHING” SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO

Introdução

1 Contexto histórico de formação dos direitos fundamentais e relação ao meio ambiente do trabalho

2 Inserção da temática ambiental nos sistemas jurídicos

3 O fenômeno do “greenwashing” aplicado ao Direito do Trabalho

4 Capitalismo, meio ambiente do trabalho e “greenwashing”

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 3

Juliana Bortoncello Ferreira

Daniela De Morais Do Monte Varandas

O direito ao meio ambiente de trabalho decente

Introdução

1 Meio ambiente de trabalho: apontamentos

2 Trabalho decente e a organização internacional do trabalho (OIT)

3 Agenda das américas e do brasil para a efetivação do trabalho decente

Considerações finais.

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4

Platon Teixeira De Azevedo Neto

Renata Osório Caciquinho Bittencourt

A função do diálogo social na efetividade do 5º princípio fundamental da OIT

Introdução

1 O surgimento do quinto elemento do trabalho decente

2 O grave problema dos acidentes e doenças ocupacionais no Brasil

3 O diálogo social com vistas à promoção da saúde e da segurança no trabalho

4 Greve ambiental e o diálogo sindical social na construção de um meio ambiente do trabalho seguro e saudável

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 5

Nilton Correia

Elise Correia

Maria Cecilia De Almeida Monteiro Lemos

A mentira como elemento de dano ao meio ambiente do trabalho.

Introdução

1 Direito ambiental natural (ou meio ambiente, o natural)

2 Meio ambiente, o do trabalho

3 Meio ambiente, o ético

4 Verdade (existe?). Inverdade.Pós-verdade. Trabalho pós-moderno

5 Mentira. Pós-mentira. Tipologia da mentira. “fake news”. Vontade de enganar

Trabalho e meio ambiente do trabalho sob gestão da mentira. Lesões graves

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 6

Fernanda Santos Sampaio Santoro

Frederico Teixeira Barbosa

Paulo Campanha Santana

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SUSTENTÁVEL

Introdução

1 A dignidade da pessoa humana

2 O meio ambiente do trabalho

3 O meio ambiente do trabalho digno e sustentável como direito fundamental

4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o meio ambiente de trabalho

5 A valorização da pessoa humana e o meio ambiente de trabalho sustentável

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 7

Alan Martinez Kozyreff

Luísa Lima Bastos Martins

Mariana Ferrucci Bega

A GARANTIA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR COMO EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DIGNO NA ESFERA EMPRESARIAL

Introdução

1 A preservação da saúde mental como eficácia do direito fundamental do trabalho

2 A saúde mental do trabalhador e os danos psicossociais no ambiente laborativo

3 A responsabilidade social da empresa como ferramenta de mudança e valorização do ser humano como forma de combate ao esgotamento mental

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8

Camila Domingos Campos

Danielle Kristina Domingos Cordeiro

RESPEITÁVEL PÚBLICO VAI COMEÇAR O ESPETÁCULO: MEIO AMBIENTE LABORAL DO TRABALHADOR CIRCENSE

Introdução

1 O meio ambiente laboral circense

2 Os riscos do meio ambiente laboral no circo e seus impactos

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9

Ivani Contini Bramante

MEIO AMBIENTE DIGITAL: CYBERVIOLENCE, CYBERBULLYING, CYBERSTALKING, CYBERDISCRIMINATION E VIOLENCE BY ALGORITHM

Introdução

1 Ampliação do conceito de meio ambiente. Meio ambiente cultural. Meio ambiente virtual ou digital. Novo risco ambiental psicossocial

2 Violência no ambiente de trabalho e as novas tecnologias da telemática e da inteligência artificial

3 Violência no ambiente de trabalho. Convenção 190 da OIT. Constituição Federal de 1988

4 Convenção 190 da OIT. Violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Dispensa da reiteração da conduta

5 Convenção 190 da OIT. Violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Ampliação subjetiva de proteção. perspectiva de gênero

6 Violência, assédio e discriminação. Ampliação do conceito de local do trabalho. trabalho formal ou informal. teletrabalho. Trabalho em plataformas digitais

7 Convenção 190 da OIT. Violência, assédio e discriminação. Uso da tecnológica de informação e comunicação (tic): cyberviolence, cyberbullying, cyberstalking, cyberdiscrimination e violence by algorithm

8 Violência no local de trabalho. Crimes de cyberviolence, cyberbullying, cyberdiscrimination ou violência psicológica (Lei 14.188/21). Crime de cyberstalking ou perseguição (Lei 14.132/21)

9 Princípio das novas tecnologias pro homine. princípio do capitalismo humanista. boas práticas de governança de prevenção da violência no local de trabalho

Considerações finais

Referências bibliográfica

CAPÍTULO 10

Thiago Luann Leão Nepomuceno

Joselita Nepomuceno Borba

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. TRABALHO EM AMBIENTE VIRTUAL (METAVERSO). NECESSIDADE DE PROTEÇÃO

Introdução

1 Tecnologia. Realidade virtual submersa no imaterial. metaverso. Mudança de paradigma

2 Novo paradigma. metaverso no ambiente das relações de trabalho

3 Dignidade da pessoa humana. Proteção do meio ambiente do trabalho virtual imersivo

4 Meio ambiente como direito fundamental. Arcabouço de tutela e necessidade de normatização do ambiente de trabalho imersivo do metaverso

5 Princípio da prevenção e responsabilização por danos

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11

Esther Sanches Pitalug

Miller Ferreira Menezes

Maria Cecilia De Almeida Monteiro Lemos

CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO NA ENTREGA POR APLICATIVOS: UMA ANÁLISE NO DISTRITO FEDERAL

Introdução

1 Meio ambiente do trabalho e trabalho digno

2 Trabalho em plataformas digitais

3 Pesquisa de campo com entregadores no Distrito Federal

3.1 Resultados obtidos com a pesquisa

3.2 Diagnóstico

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12

Adriano Marcos Soriano Lopes

Solainy Beltrão Dos Santos

Paulo Campanha Santana

O DIREITO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO: UMA PERSPECTIVA PARA ALÉM DA CONTROVERTIDA RELAÇÃO JURÍDICA

Introdução

1 O estado da arte dos trabalhadores em plataformas digitais

2 Do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado

3 Do direito do trabalhador em plataforma digital ao meio ambiente laboral equilibrado

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 13

Arthur Bastos Do Nascimento

Cristina Aguiar Ferreira Da Silva

A SUBORDINAÇÃO VELADA DOS ENTREGADORES PLATAFORMIZADOS DO IFOOD E A PRISÃO SEM GRADES

Introdução

1 O conceito de trabalho decente conforme A OIT

2 As condições de trabalho dos entregadores da Ifood no Brasil

3 A relação entre entregadores plataformizados e a Ifood

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14

Cláudio Iannotti Da Rocha

Elaine Fante Sales

Eurismar Sousa Felix

O DIREITO DOS TRABALHADORES A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO NO TELETRABALHO

Introdução

1 O meio ambiente do trabalho equilibrado e saudável como direito fundamental

2 Breves considerações sobre o teletrabalho

3 Desafios para a garantia do meio ambiente do trabalho no teletrabalho.

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 15

Fábio Ferraz dos Passos

Nadine Tuane Henn

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO HOME OFFICE

Introdução

1 Meio ambiente de trabalho e home office

Considerações finais

Referências bibliográgicas

CAPÍTULO 16

Felipe Vasconcellos Benicio Costa

Luís Antônio Camargo De Melo

O CONTROLE DA HIGIDEZ DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A imprevisibilidade contratual contrária ao arcabouço protetivo constitucional

Introdução

1 O contrato de trabalho intermitente e suas características gerais no ordenamento brasileiro

2 O meio ambiente do trabalho e a importância de sua higidez e segurança para trabalhador

3 Os riscos atinentes ao meio ambiente de trabalho do trabalhador intermitente: a imprevisibilidade contratual contrária ao arcabouço protetivo constitucional

Referêcias bibliográficas

CAPÍTULO 17

José Elias Seibert Santana Junior

Paulo Campanha Santana

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UM ESTUDO ACERCA DA (IN)EFETIVIDADE E SUAS REPERCUSSÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 Princípios que regem a relação empregatícia

1.1 Princípios constitucionais

1.2 Princípios específicos do Direito do Trabalho

2 Contrato de trabalho intermitente e seus aspectos (in)constitucionais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

3 Do meio ambiente do trabalho no teletrabalho..

4 A (in)efetividade do trabalho intermitente à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 18

André Cleandro de Castro Dias

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A REGULAMENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO

Introdução

1 Contrato de trabalho intermitente

2 Convenção 190 OIT (2019).

3 O contrato de trabalho intermitente como instrumento de violência e assédio ao trabalhador

3.1 Realidade remuneratória inferior ao salário mínimo mensal

3.2 Descaracterização do décimo terceiro salário e das férias

3.3 Riscos à saúde do trabalhador e a insegurança no emprego

3.4 Insegurança social

3.5 Disponibilidade de tempo do empregado, sem garantia remuneratória

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 19

Alessandra Souza Menezes

Rachel Spinola e Castro Canto

Paulo Campanha Santana

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CAUSA DE ADOECIMENTO E AFASTAMENTO NO CONTRATO DE TRABALHO

Introdução

1 Assédio moral

1.1 Considerações iniciais

1.2 Conceito

1.2 Tipos de assédio

1.3 Tipos de assédio

1.3.1 Assédio vertical

1.3.2 Assédio horizontal

1.3.3 Assédio moral organizacional

2 Levantamento estatístico de afastamentos por doenças relacionadas com assédio moral no trabalho

2.1 Principais causas de afastamento por doença mental - Percentual de mulheres -Percentual de homens

3 Perfil do assediador2

4 Doenças psíquicas com nexo de causa ou concausa com o assédio moral sofrido no ambiente de trabalho

4.1 Estresse

5 Tutela jurídica dos direitos da vítima de assédio moral

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 20

Alessandra Souza Menezes

Gabrielle Jacobi Kölling

Thiago L. Leão Nepomuceno

A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Introdução

1 Breve conceito de gestação por substituição ou por sub-rogaçã

2 Dignidade da pessoa humana e a necessidade de proteção das mulheres envolvidas na gestação por substituição

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 21

Paula Pereira Pires

Sílvia Cristina Carvalho Sampaio

CASO MADALENA, A ESCRAVA DO SÉCULO XXI

1 Entendendo o caso

2 Dados estatísticos sobre trabalhadores em condição análoga à escravidão e trabalho infantil

3 Piores formas de trabalho infantil

4 O que determina a legislação nacional e internacional sobre trabalho infantil

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 22

Mauricio Godinho Delgado

Renata Osório Caciquinho Bittencourt

Hillary Christine Piedade Inácio

HÁ LIMITES CIVILIZATÓRIOS PARA AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS DA REVOLUÇÃO 4.0 COM IMPACTO NAS RELAÇÕES SOCIOTRABALHISTAS?

Introdução

1 Paradigmas do constitucionalismo ocidental: a busca do direito como instrumento de civilização

2 O constitucionalismo humanista e social e o paradigma do estado democrático de direito: elementos constitutivos e características relevantes

3 Revoluções tecnológicas capitalistas: parâmetros fundamentais e enquadramento nos paradigmas do constitucionalismo

4 A revolução 4.0 e o trabalho nos sistemas empresariais de plataformas digitais: o enquadramento constitucional e a busca de um patamar civilizatório mínimo para as relações de trabalho

5 O estado democrático de direito e o equilíbrio entre as inovações tecnológicas na organização e dinâmica empresariais e as garantias e direitos dos trabalhadores – limites civilizatórios para a revolução 4.0

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 23

Marília Cláudia Martins Vieira E Couto

Esther Sanches Pitaluga

Paulo Campanha Santana

O USO DE MENSAGENS DE WHATSAPP COMO PROVA EM PROCESSOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT3 E DO TRT18

Introdução

1 Aspectos legais das mensagens de whatsapp como prova em processo trabalhista

2 Requisitos para a admissibilidade das mensagens de whatsapp como prova

3 Precedentes e tendências jurisprudenciais sobre o uso de mensagens de whatsapp como prova digital

Considerações finais

Referências bibliográficas.

CAPÍTULO 24

Luis Antônio Camargo De Melo

Líliam Regina Pascini

Vauzedina Rodrigues Ferreira

GREVE: SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

Introdução

1 Greve: direito fundamental dos trabalhadores

2 Tipos de greve

3 Suspensão contratual sempre?

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 25

Roberta Dos Santos Lemos

Djessy Narriman De Almeida Rocha

Marcelo Fernando Borsio

PARA UMA PREVIDÊNCIA EFETIVA: O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O LIMBO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA

Introdução

1 Conceitos preliminares do limbo jurídico previdenciário trabalhista

2 Aspectos jurídicos e análise jurisprudencial: o que dizem os tribunais acerca do tema?

3 Proposta de alteração legislativa: análise do projeto de Lei Nº6526/2019

Considerações finais

Referências bibliográficas

POSFÁCIO