A Dinâmica da Economia na Valorização do Trabalho Humano e no Desenvolvimento Econômico em Tempos de Crise

*Previsão de envio a partir do dia 14/12/2021

A partir das transformações no mundo do trabalho e a influência do capitalismo no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor e aponta a influência da globalização nas relações de trabalho, no poder decisório dos Estados e nos discursos econômicos por trás das recentes reformas legislativas nacionais que alteraram o Direito do Trabalho. Discute, a partir de teorias econômicas e referências jurídicas, como as medidas que flexibilizaram as normas trabalhistas brasileiras na tentativa de buscar o desenvolvimento empresarial e a redução do desemprego são consideradas como custo. Por meio da consulta de dados da PNAD Contínua, IBGE, parece res do IPEA, destaca se houve redução nos índices de desemprego e informalidade prometidos pelas alterações legislativas trabalhistas, não atingindo de forma significativa as promessas que embasaram as novas regulamentações. 

Aborda a recente pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e sua influência nas relações entre capital e trabalho, ao demonstrar a crescente onda de desemprego e fragilidade das políticas econômicas utilizadas pelos Estados Nacionais. No que se refere ao Brasil, aponta o direito emergencial adotado para controlar a crise econômica e sanitária. 

O livro tem como problema-chave a discussão econômica e jurídica por trás dos discursos que defendem a desregulamentação das normas do trabalho sob a necessidade de aumentar o desenvolvimento e competitividade das empresas nacionais. Destaca que o crescimento econômico e social não está necessariamente ligado às medidas legislativas sociais de cunho trabalhista, mas a fatores macro econômicos que influenciam o crescimento econômico de um Estado. 

Como resultado, traz a necessidade de proteção aos valores constitucionais que englobam o trabalho, as perspectivas econômicas e sociais utilizadas pelo modelo de Estado Social e de Bem-Estar Social das últimas décadas e a importância que o valor social e econômico que os direitos trabalhistas exercem nos negócios jurídicos públicos e privados.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O TRABALHO À PROCURA DE UM DIREITO NA ECONOMIA GLOBALIZADA

1.1 Recortes filosóficos do mundo do trabalho

1.1.1 O homem, a perspectiva filosófica contratualista e o trabalho

1.1.2 A perspectiva de trabalho em Hegel e Marx

1.1.3 Max Weber e a perspectiva religiosa acerca do trabalho 

1.1.4 Trabalho e interação na concepção habermasiana

1.1.5 O trabalho sob a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth

1.2 Transformações socioeconômicas do trabalho nos estados 

1.2.1 Do Estado liberal ao Estado Social. A mercantilização do trabalho e a ilusão das liberdades contratuais

1.2.2 “Trente Glorieuses”. Consagração e crise dos trinta anos de ouro do Welfare State e a ascensão e manutenção do neoliberalismo

1.3 A Globalização Econômica e sua influência no trabalho

1.3.1 Interconexão dos agentes econômicos e influência nos processos de produção como fruto da globalização

1.3.2 O trabalho sob influência do fenômeno da globalização 

CAPÍTULO 2

CRISE DO ESTADO NACIONAL, DO CAPITALISMO E ANÁLISE ECONÔMICA DO TRABALHO

2.1 Crise do Estado Nacional e sua Influência no trabalho

2.2 Capitalismo: Um ciclo virtuoso ou vicioso nas forças produtivas?

2.3 A relação entre direito e economia no mercado de trabalho nacional

2.3.1 O contrato de trabalho enquanto negócio jurídico e sua crise contemporânea

2.3.2 Regulamentação e análise econômica do direito do trabalho

2.3.3 Reforma trabalhista, novas regulamentações e nova crise das relações do trabalho brasileiro

2.3.4 Realidade do mercado de trabalho e futuro do trabalho brasileiro

2.3.5 Uma nova crise mundial? O impacto da pandemia do novo Coronavírus na dinâmica capitalista e nos direitos trabalhistas 

CAPÍTULO 3

PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO EM CENÁRIOS DE CRISE

3.1 Proteção aos valores constitucionais que englobam o trabalho

3.2 Repensando a economia para o desenvolvimento econômico e dignidade do trabalho

3.3 Lições do passado para solucionar o futuro: o valor social e econômico do trabalho

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS