CLT Processual: Comentários à Parte Processual da Consolidação das Leis do Trabalho

*Previsão de envio a partir do dia 25/07/2021

Esta obra veio suprir uma lacuna que havia no universo trabalhista, pois apresenta comentários exclusivamente sobre os artigos relativos à parte processual da CLT. Essa opção metodológica inédita permitiu que os autores centrassem suas atenções no Direito Processual do Trabalho e, dessa forma, aprofundassem na análise dos dispositivos legais comentados. Por não se limitar a comentar aspectos sintáticos, mas sim identificar a verdadeira expressão semântica dos textos normativos, a obra vai além, pois não se descura da necessária e desejada aplicabilidade prática a partir das posições dos tribunais. Ao oferecer uma perspectiva hermenêutica alicerçada nas lições clássicas e também em teorias normativas contemporâneas, este livro consegue realizar um diálogo com o modelo constitucional de processo e com o processo civil.

Todos esses aspectos enriquecem a obra e permitem que o leitor obtenha orientações seguras para sua atuação no processo do trabalho.

Coordenadores

AUTORES

PREFÁCIO

Art. 507-A

Relevância institucional da Justiça do Trabalho no Brasil

Art. 643

Art. 644

Art. 647

Art. 648

Art. 649

Teoria geral da competência trabalhista

Art. 650

Art. 651

Art. 652

Art. 653

Art. 654

Art. 655

Art. 656

Art. 657

Art. 658

Art. 659

Art. 659 (bis)

Art. 668

Art. 669

Art. 673

Art. 702

Art. 710

Art. 711

Art. 712

Art. 729

Art. 730

Art. 731

Art. 731 (bis)

Art. 732

Art. 733

Introdução ao direito processual do trabalho

Art. 763

Art. 764

Art. 765

Art. 766

Art. 767

Art. 768

Art. 769

Art. 770

Art. 771

Art. 772

Art. 773

Art. 774

Art. 775

Art. 775-A

Art. 776

Art. 777

Art. 786

Art. 787

Art. 788

Art. 789

Art. 789-A

Art. 789-B

Art. 790

Art. 790-A

Art. 790-B

Art. 791

Art. 791-A

Art. 792

Art. 793

Art. 793-A

Art. 793-B

Art. 793-C

Art. 793-D

Art. 794

Art. 795

Art. 796

Art. 797

Art. 798

Art. 799

Art. 800

Art. 801

Art. 802

Art. 803

Art. 804

Art. 805

Art. 806

Art. 807

Art. 808

Art. 809

Art. 810

Art. 811

Art. 812

Art. 813

Art. 814

Art. 815

Art. 816

Art. 817

Art. 818

Art. 819

Art. 820

Art. 821

Art. 822

Art. 823

Art. 824

Art. 825

Art. 826

Art. 827 

Art. 828

Art. 829

Art. 830

Art. 831

Art. 832

Art. 833

Art. 834

Art. 835

Art. 836

Art. 836 (bis) 

Art. 837

Art. 838

Art. 839

Art. 840

Art. 841

Art. 842

Art. 843

Art. 844

Art. 845

Art. 846

Art. 847

Art. 848

Art. 849

Art. 850

Art. 851

Art. 852

Art. 852-A

Art. 852-B

Art. 852-C

Art. 852-D

Art. 852-E

Art. 852-F

Art. 852-G

Art. 852-H

Art. 852-I

Art. 853

Art. 854

Art. 855

Desconsideração da personalidade jurídica: atualidades, incidentes e grupos

Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica

Art. 855-A

Art. 855-B

Art. 855-C

Art. 855-D

Art. 855-E

Art. 855-B (bis) 

Art. 855-C (bis) 

Art. 855-D (bis)

Art. 855-E (bis) 

Art. 856 

Art. 857

Art. 858

Art. 859

Art. 860

Art. 861

Art. 862

Art. 863

Art. 864

Art. 865

Art. 866

Art. 867

Art. 868

Art. 869

Art. 870

Art. 871

Art. 872

Art. 873

Art. 874

Art. 875

Art. 876

Art. 877

Art. 877-A

Art. 878

Art. 878-A

Art. 879

Art. 880

Art. 881

Art. 882

Art. 883

Art. 883-A

Art. 884

Art. 885

Art. 886

Art. 887

Art. 888

Art. 889

Art. 889-A

Art. 890

Art. 891

Art. 892

Critérios para superação de entendimentos firmados em precedentes

Art. 893

Art. 894

Art. 895

Art. 896

Art.896-A

Art. 896-B

Art. 896-C

Art. 897

Art. 897-A

Art. 898

Art. 899

Art. 900

Art. 901