*Previsão de envio a partir do dia 24/09/2023
O livro analisa as transformações que o trabalho tem sofrido com o avanço da globalização e da tecnologia, provocando o sucateamento das relações e das condições de trabalho, a limitação de direitos e garantias dos trabalhadores, além da ampliação dos riscos a que são expostos. Nesse âmbito, há grandes obstáculos para a concretização do bem-estar dos trabalhadores. Em razão de pressões econômicas e de mercado, um deles é a tendência de empresas buscarem redução de custos e elevação de lucros, o que ocasiona a reestruturação do processo de produção e a precarização do trabalho. Outro obstáculo é a discrepância entre as normas trabalhistas baseadas na noção de subordinação clássica, e a complexidade das mudanças que têm ocorrido no mercado de trabalho devido à referida reestruturação.
Assim, a obra apresenta uma análise crítica da autora, com o objetivo identificar e interpretar o referido cenário, e com a finalidade de explorar possíveis soluções para conciliar a proteção jurídica e o poder de barganha da coletividade dos trabalhadores com as novas relações de trabalho. A singular análise se baseia na evolução da sociedade e dos mercados e é fruto do exame de materiais científicos, preceitos legais nacionais e internacionais, e inclusive dados estatísticos que corroboram com as alegações desenvolvidas.
No Brasil, se verifica um plano normativo que destoa da realidade social, vez que o Direito do Trabalho não replica a heterogeneidade do mercado de trabalho contemporâneo, ocorrendo o distanciamento deste da concepção de subordinação clássica contida na legislação. Essa conjuntura distancia progressivamente os trabalhadores do vínculo empregatício tradicional e dificulta o amparo jurídico e social a essa parcela de mão-de-obra.
Portanto, o raciocínio crítico-reflexivo do Direito realizado ao longo da obra é de extrema relevância, à luz dos impactos provocados pelas mudanças no mercado de trabalho atual, de modo que a esfera jurídica evolua na mesma velocidade da realidade social, ou o mais próxima possível.


*Previsão de envio a partir do dia 24/09/2023
O livro analisa as transformações que o trabalho tem sofrido com o avanço da globalização e da tecnologia, provocando o sucateamento das relações e das condições de trabalho, a limitação de direitos e garantias dos trabalhadores, além da ampliação dos riscos a que são expostos. Nesse âmbito, há grandes obstáculos para a concretização do bem-estar dos trabalhadores. Em razão de pressões econômicas e de mercado, um deles é a tendência de empresas buscarem redução de custos e elevação de lucros, o que ocasiona a reestruturação do processo de produção e a precarização do trabalho. Outro obstáculo é a discrepância entre as normas trabalhistas baseadas na noção de subordinação clássica, e a complexidade das mudanças que têm ocorrido no mercado de trabalho devido à referida reestruturação.
Assim, a obra apresenta uma análise crítica da autora, com o objetivo identificar e interpretar o referido cenário, e com a finalidade de explorar possíveis soluções para conciliar a proteção jurídica e o poder de barganha da coletividade dos trabalhadores com as novas relações de trabalho. A singular análise se baseia na evolução da sociedade e dos mercados e é fruto do exame de materiais científicos, preceitos legais nacionais e internacionais, e inclusive dados estatísticos que corroboram com as alegações desenvolvidas.
No Brasil, se verifica um plano normativo que destoa da realidade social, vez que o Direito do Trabalho não replica a heterogeneidade do mercado de trabalho contemporâneo, ocorrendo o distanciamento deste da concepção de subordinação clássica contida na legislação. Essa conjuntura distancia progressivamente os trabalhadores do vínculo empregatício tradicional e dificulta o amparo jurídico e social a essa parcela de mão-de-obra.
Portanto, o raciocínio crítico-reflexivo do Direito realizado ao longo da obra é de extrema relevância, à luz dos impactos provocados pelas mudanças no mercado de trabalho atual, de modo que a esfera jurídica evolua na mesma velocidade da realidade social, ou o mais próxima possível.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
RAZÕES DA PRECARIZAÇÃO
1.1 Razões econômicas e de mercado que motivam as transformações do trabalho
1.2 Especificidades do mercado trabalho
CAPÍTULO 2
SENTIDO DA REGULAÇÃO DO TRABALHO
2.1 Percurso do Direito do Trabalho
2.2 Aspectos jurídicos que podem caracterizar a precarização do trabalho no Brasil
2.2.1 Subcontratação e Trabalho Temporário
2.2.2 Trabalho por meio de plataformas digitais
2.2.3 Trabalho intermitente
2.2.4 Cooperativa de trabalho fraudulenta
2.2.5 “Pejotização”
2.2.6 Teletrabalho
CAPÍTULO 3
IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO EQUILIBRADA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3.1 Necessidade de revisão estruturada do sistema vigente
3.2 Referencial necessário ao ponto de equilíbrio
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ISBN | 978-65-5959-553-2 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 130 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Agosto/2023 |
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Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM - bolsa CAPES/PROSUC Mod. I), com cotutela em Ciências Jurídicas na Università degli Studi di Firenze (UNIFI/Itália, bolsa CAPES PrInt/Doutorado Sanduíche). Mestra (2021) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM - bolsa CAPES/PROSUC Mod. I). Foi membra (bolsista fundo MackPesquisa) do Projeto de Internacionalização Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades, CAPES/PrInt, atuando em parceria com o Global Justice Program at Yale University e o Albert Schweitzer Institute at Quinnipiac University (2020). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania. Contato: [email protected].
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