Globalização, Trabalho e Sindicatos: A Atuação Sindical como Meio de Promoção do Trabalho Digno

*Previsão de envio a partir do dia 18/09/2021

A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), sob orientação do Professor Doutor Elve Miguel Cenci, período 2018 a 2020. 

O objetivo foi analisar as transformações no mundo do trabalho na conjuntura da globalização econômica, demonstrando, nesse contexto, a existência de atrito entre dois princípios garantidos na Constituição da República de 1988, quais sejam, a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano.

No cenário da globalização, a adoção de novos métodos de produção e gestão do trabalho, a imersão de tecnologias no ambiente laboral, os novos tipos contratuais originados, dentre outros fatores, dão origem a formas precárias de trabalho, tornando necessário o fortalecimento de instituições e atores sociais em defesa do trabalho humano digno. Daí que o papel dos sindicatos profissionais deve ser relevado, pois constituídos para atuar em prol da melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores. 

Com esta obra, pretende-se destacar a atuação dos entes sindicais, em especial, no âmbito da negociação coletiva, espaço em que podem resgatar e promover o trabalho digno, adequando as relações empresariais aos ditames constitucionais e internacionais em matéria trabalhista.

O leitor deste livro terá a oportunidade de vislumbrar uma discussão sobre a importância da atuação sindical para a defesa do trabalho humano no contexto da globalização, ainda que as transformações no mundo trabalhista venham a indicar o oposto, isto é, a fragmentação sindical. Trata-se de discussão necessária na atualidade, esperando-se que este livro contribua para ampliar e instigar o debate.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

GLOBALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO

1.1 Os processos de globalização

1.2 Crise do estado-nação

1.3 Neoliberalismo e flexibilização de direitos

1.4 Globalização e reestruturação produtiva

1.5 Transformações no mundo do trabalho e o impacto das novas tecnologias

1.6 Globalização e fragmentação sindical

CAPÍTULO 2

LIVRE INICIATIVA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

2.1 Impactos da globalização nas relações de trabalho no Brasil e a flexibilização de direitos

2.2 Os princípios da ordem econômica na Constituição Federal de 1988: livre iniciativa e valorização do trabalho

2.3 A flexibilização do modelo tradicional de emprego no contexto da globalização

2.4 Trabalho e dignidade da pessoa humana

CAPÍTULO 3

A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS PARA GARANTIA DO TRABALHO DIGNO

3.1 Evolução do sindicalismo no Brasil: da restrição à liberdade sindical

3.2 Os desafios do sindicalismo no contexto da globalização

3.3 O futuro dos sindicatos diante da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista

3.4 A importância dos sindicatos para a garantia do trabalho digno e os limites da negociação coletiva

3.5 Diretrizes e perspectivas da OIT para o futuro do trabalho: o fortalecimento da atuação sindical96

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS