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Gig Economy a Promoção do Trabalho Decente pelo Contrato Intermitente

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*Previsão de envio a partir do dia 18/07/2024


Diante de uma era de transformações sem precedentes impulsionada pela tecnologia desenvolvida nos últimos anos, a Gig Economy se apresenta como futuro para o mercado de trabalho. Suas inúmeras plataformas digitais, imbuídas de potencial em crescente exploração, demandam regulação adequada e representam um desafio de equilíbrio ao Direito do Trabalho: ao mesmo tempo em que deve-se assegurar o imperativo do trabalho decente àqueles ainda relegados à informalidade, deve-se evitar a perda dos benefícios desse modo dinâmico e autônomo de labor. Contribuindo para essa empreitada, este livro possibilita uma jornada reflexiva e esclarecedora pelas complexidades de uma nova era, desvendando os intrincados meandros da revolução digital em curso e examinando o potencial do contrato intermitente como uma solução jurídica para os desafios enfrentados na economia das plataformas digitais.


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Autores: Nicole Schultz Della Giustina

*Previsão de envio a partir do dia 18/07/2024


Diante de uma era de transformações sem precedentes impulsionada pela tecnologia desenvolvida nos últimos anos, a Gig Economy se apresenta como futuro para o mercado de trabalho. Suas inúmeras plataformas digitais, imbuídas de potencial em crescente exploração, demandam regulação adequada e representam um desafio de equilíbrio ao Direito do Trabalho: ao mesmo tempo em que deve-se assegurar o imperativo do trabalho decente àqueles ainda relegados à informalidade, deve-se evitar a perda dos benefícios desse modo dinâmico e autônomo de labor. Contribuindo para essa empreitada, este livro possibilita uma jornada reflexiva e esclarecedora pelas complexidades de uma nova era, desvendando os intrincados meandros da revolução digital em curso e examinando o potencial do contrato intermitente como uma solução jurídica para os desafios enfrentados na economia das plataformas digitais.


SOBRE A AUTORA 

LISTA DE ABREVIATURAS 

INTRODUÇÃO 


CAPÍTULO 1

VERSATILIDADE, FLEXIBILIDADE E PRECARIEDADE: AS MÚLTIPLAS FACETAS DA GIG ECONOMY 

1.1.1 A gig economy 

1.1.2 Os trabalhadores 

1.2.3 Os tomadores 

1.2.1 O controle exercido pelas plataformas 

1.2.2 O controle exercido pelos consumidores (por meio do algoritmo) 

1.2.3 O controle exercido pelo trabalhador

1.2.3.1 O tempo

1.2.3.2 O espaço

1.3.1 As principais dificuldades 

1.3.1.1 Informalidade

1.3.1.2 Alteridade

1.3.1.3 Vulnerabilidades

1.3.2 As primeiras soluções

1.3.3 As últimas necessidades 


CAPÍTULO 2

O CONTRATO INTERMITENTE: POLÊMICAS E PROMESSAS FLEXIBILIZADORAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

2.1.1 As peculiaridades do vínculo 

2.1.2 As instabilidades das regras gerais 

2.1.3 A concretização instável e arredia 


CAPÍTULO 3

UMA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE 

3.1.1 Trabalho decente 

3.1.2 A constituição de um objetivo a ser buscado

3.1.3 A gig economy e o contrato intermitente como pontos de partida e de encontro 

3.2.1 A possibilidade do vínculo de emprego 

3.2.3 A possibilidade desse vínculo pelo contrato intermitente 

3.3.1 A promoção do trabalho decente 

3.3.2 Outras alternativas 


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS 

ISBN 978-65-5959-846-5
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 220
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação julho/2024
  1. Nicole Schultz Della Giustina[email protected]
    Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2023). Especialista em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado (2023). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito (2021). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Experiência na área de Direito, em especial de Direito do Trabalho, atuando como advogada trabalhista e também junto ao Ministério Público do Trabalho. Professora de Direito no Ensino Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, e pesquisadora com ênfase principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direitos fundamentais e novas tecnologias.

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