Diante de uma era de transformações sem precedentes impulsionada pela tecnologia desenvolvida nos últimos anos, a Gig Economy se apresenta como futuro para o mercado de trabalho. Suas inúmeras plataformas digitais, imbuídas de potencial em crescente exploração, demandam regulação adequada e representam um desafio de equilíbrio ao Direito do Trabalho: ao mesmo tempo em que deve-se assegurar o imperativo do trabalho decente àqueles ainda relegados à informalidade, deve-se evitar a perda dos benefícios desse modo dinâmico e autônomo de labor. Contribuindo para essa empreitada, este livro possibilita uma jornada reflexiva e esclarecedora pelas complexidades de uma nova era, desvendando os intrincados meandros da revolução digital em curso e examinando o potencial do contrato intermitente como uma solução jurídica para os desafios enfrentados na economia das plataformas digitais.
Diante de uma era de transformações sem precedentes impulsionada pela tecnologia desenvolvida nos últimos anos, a Gig Economy se apresenta como futuro para o mercado de trabalho. Suas inúmeras plataformas digitais, imbuídas de potencial em crescente exploração, demandam regulação adequada e representam um desafio de equilíbrio ao Direito do Trabalho: ao mesmo tempo em que deve-se assegurar o imperativo do trabalho decente àqueles ainda relegados à informalidade, deve-se evitar a perda dos benefícios desse modo dinâmico e autônomo de labor. Contribuindo para essa empreitada, este livro possibilita uma jornada reflexiva e esclarecedora pelas complexidades de uma nova era, desvendando os intrincados meandros da revolução digital em curso e examinando o potencial do contrato intermitente como uma solução jurídica para os desafios enfrentados na economia das plataformas digitais.
SOBRE A AUTORA
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
VERSATILIDADE, FLEXIBILIDADE E PRECARIEDADE: AS MÚLTIPLAS FACETAS DA GIG ECONOMY
1.1.1 A gig economy
1.1.2 Os trabalhadores
1.2.3 Os tomadores
1.2.1 O controle exercido pelas plataformas
1.2.2 O controle exercido pelos consumidores (por meio do algoritmo)
1.2.3 O controle exercido pelo trabalhador
1.2.3.1 O tempo
1.2.3.2 O espaço
1.3.1 As principais dificuldades
1.3.1.1 Informalidade
1.3.1.2 Alteridade
1.3.1.3 Vulnerabilidades
1.3.2 As primeiras soluções
1.3.3 As últimas necessidades
CAPÍTULO 2
O CONTRATO INTERMITENTE: POLÊMICAS E PROMESSAS FLEXIBILIZADORAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
2.1.1 As peculiaridades do vínculo
2.1.2 As instabilidades das regras gerais
2.1.3 A concretização instável e arredia
CAPÍTULO 3
UMA PROPOSTA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
3.1.1 Trabalho decente
3.1.2 A constituição de um objetivo a ser buscado
3.1.3 A gig economy e o contrato intermitente como pontos de partida e de encontro
3.2.1 A possibilidade do vínculo de emprego
3.2.3 A possibilidade desse vínculo pelo contrato intermitente
3.3.1 A promoção do trabalho decente
3.3.2 Outras alternativas
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-846-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 220 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2024 |
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Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2023). Especialista em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado (2023). Especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito (2021). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Experiência na área de Direito, em especial de Direito do Trabalho, atuando como advogada trabalhista e também junto ao Ministério Público do Trabalho. Professora de Direito no Ensino Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, e pesquisadora com ênfase principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direitos fundamentais e novas tecnologias.
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